MARABÁ: O PUXA-ENCOLHE DE MAURINO

MAURINO MAGALHÃES

O prefeito Maurino Magalhães (PR) acaba de falar à Imprensa de Marabá durante entrevista coletiva no gabinete, na qual anunciou estar de volta ao comando do município, por força de liminar conseguida pelos seus advogados junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

A decisão foi do juiz José Rubens Barreiros de Leão, membro do TRE, na Ação Cautelar Nº 122139. Em Marabá, a juíza Claudia Regina Favacho Moura, titular da 100ª Zona Eleitoral, já mandou comunicar a todos os envolvidos, inclusive ao Ministério Público Eleitoral.

O prefeito esboçou chorar e foi cumprimentado no gabinete por seus aliados políticos e servidores do gabinete. A exemplo do que fez nos afastamentos anteriores, ele se disse perseguido por grupo político que não se conforma em ter perdido a eleição.

FONTE: FOLHA DO PARÁ

JADER BARBALHO MAIS UMA VEZ É BARRADO NO STF

Um empate suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso em que Jader Barbalho (PMDB-PA) pede para ser considerado elegível diante da decisão da Corte que impediu a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) para as eleições de 2010. No ano passado, Barbalho concorreu a uma cadeira do Senado pelo Pará com o registro de candidatura cassado e foi o segundo candidato mais votado.

Hoje, o julgamento foi suspenso com cinco votos favoráveis a Barbalho e cinco contra. Diante do impasse, o caso será levado novamente a julgamento quando a Corte estiver com quórum completo, com o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria da ministra Ellen Gracie, em agosto deste ano.

FONTE: TSE

STF ADIADA DECISÃO SOBRE LEI DA FICHA LIMPA

Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou a decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Não há data para que seja retomado o julgamento.

Em vigor desde junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa gerou incertezas sobre o resultado da disputa do ano passado. Em março deste ano, os próprios ministros decidiram que ela não deveria ter sido adotada no ano passado.

Antes de ser encerrada a sessão, apenas o relator do caso, ministro Luiz Fux, votou a favor dos pontos da Lei que garantem sua aplicação em 2012. Segundo o ministro, a Lei da Ficha Limpa não fere princípios básicos da Constituição Federal. Luiz Fux defende que a Lei pode atingir condenações anteriores a sua vigência, porque os efeitos dessas decisões persistem nos anos seguintes.

FONTE: G1

PRONAF SOB INVERTIGAÇÕES NO PARÁ

A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Banco do Brasil, deflagrou a Operação Deméter para combater fraudes em empréstimos no Pará. Serão cumpridos oito mandados de prisão temporária e 13 de condução coercitiva, além de 20 mandados de busca e apreensão.

As ações ocorrem nos municípios de Parauapebas, Canaã do Carajás, Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Marabá, além da capital Belém. No total, participam da operação 70 policiais federais.

Após auditoria realizada em processos de concessão de créditos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) da Agência do Banco do Brasil em Parauapebas, foi constatado que, entre 2005 e 2008, pelo menos 403 empréstimos foram liberados e aplicados de forma irregular.

As investigações constataram a existência de uma verdadeira quadrilha especializada na concessão fraudulenta e apropriação das verbas oriundas do Pronaf na região.

Somente nas 403 operações de créditos tidas com fraudadas pelo trabalho de auditoria bancária, o total desviado perfaz a marca de R$ 8,9 milhões.

PLEBISCITO: PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA

A propaganda gratuita no rádio e na televisão sobre o Plebiscito no Estado do Pará começa nesta sexta-feira (11), conforme determina a Resolução nº 23.354/2011 aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período de propaganda será encerrado no dia 7 de dezembro, três dias antes do Plebiscito, quando os 4.839.384 eleitores paraenses responderão a duas perguntas.

Na primeira pergunta, o eleitor terá que marcar na urna eletrônica se é a favor ou contra a divisão do Pará para criação do Estado do Tapajós. Em outra, terá as mesmas opções para a pergunta se é a favor da divisão do Pará para a criação do Estado do Carajás.

SIM, CARAJÁS!!!

PESADELO DE LULA... REALIDADE DO POVO!!!