PARÁ: JUSTIÇA AFASTA PREFEITO DE MARITUBA

PREFEITO: BERTOLDO COUTO

O juiz Homero Lamarão Neto, da 1ª Vara da Comarca de Marituba, determinou o afastamento, nesta terça-feira (11/12), do prefeito de Marituba, Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto  e estabeleceu o prazo de até 15 de dezembro próximo, como data limite para o município pagar os salários dos servidores referente ao mês de novembro.

A decisão do magistrado é em resposta à ação civil pública cumulada com ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público contra o município e contra o prefeito, sob a alegação, dentre outros fatos, de atraso injustificado no pagamento dos salários dos servidores. (Com informações do TJPA)

DETRAN REALIZA BLITZ EM SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

Nesta sexta-feira (07/12), uma equipe de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran-PA) realiza blitz no município de São Geraldo do Araguaia. Até o presente momento já foram apreendidos e/ou notificados vários veículos em situação irregular.

Dentre as irregularidades mais recorrentes estão o não uso de capacete pelos motociclistas e a falta do porte do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e também multas e débitos referentes ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). 

As motos constam como campeãs no número de apreensões e/ou notificações. Dezenas já foram removidas para o pátio do Detran local. A operação conta com o suporte da Polícia Militar. 

Vale a pena salientar que esse tipo de fiscalização é de suma importância, pois promove a regularização da frota. Mas também é importante lembrar, que a missão do DETRAN, não é, apenas a de arrecadar. Ele também é responsável pela promoção de campanhas educativas, que venha contribuir com a  segurança no trânsito e consequentemente a diminuição de acidentes, entre outras.

PARÁ: SERVIDORES DE 40 MUNICÍPIOS ESTÃO SEM RECEBER SALÁRIOS

De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), servidores de 40 municípios paraenses estão com salários atrasados. O caso mais grave é em Aveiro, no oeste do estado. Segundo o TCM, os professores estão desde julho sem receber salário. O TCM também recebeu denúncias de que os salários também não estariam sendo pagos nos municípios de Uruará, Salinopólis, São Miguel do Guamá, Marituba, entre outros.

O diretor de apoio aos municípios do TCM, Kleber Mesquita diz que esses casos são mais comuns no final de mandato de prefeitos que não se reelegeram. "Essa dívida é do município, mas a responsabilidade hoje é dos atuais prefeitos que estão deixando o cargo. A obrigação é desses prefeitos pagarem os salários dos servidores e há como responsabilizar pessoalmente o atual gestor se ele deixar esse débito para o futuro gestor", explica.

Se a improbidade administrativa for comprovada pela Justiça, o prefeito que está em dívida com os servidores poderá pagar indenização por danos materiais, perder a função pública e ainda ter os direitos políticos suspensos por até dez anos. (Com informações do G1 PA)

PLENO DO TJPA PROMOVE JUIZ DA COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

Na última quarta-feira (5/12), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em sessão presidida pela desembargadora Raimunda Gomes Noronha, apreciaram processos de promoção e remoção e definiram os magistrados que ficarão a frente de algumas unidades judiciárias.

Dentre os magistrados promovidos está Celso Quim Filho, juiz substituto, que agora é titular da Comarca de São Geraldo do Araguaia. Os critérios para as promoções foram de merecimento e/ou antiguidade. Sendo os juízes avaliados nos quesitos produtividade e assiduidade, dentre outros, conforme as regras estabelecidas em resolução do Conselho Nacional de Justiça. Já para a remoção, o critério é de antiguidade. (Com informações do TJPA)

OSCAR NIEMEYER (*1907 +2012)

A MULHER QUE SABE DEMAIS...

BRASIL OCUPA 69ª POSIÇÃO EM RANKING DE CORRUPÇÃO

A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional, divulgou hoje (5/12) o estudo Percepções da Corrupção Index 2012, no qual analisa a situação em 176 países. O Brasil aparece em 69ª posição no ranking. Na América Latina, o país fica atrás do Chile e do Uruguai, que estão na 20ª posição. Compartilham o topo da lista, com menos casos de corrupção, a Dinamarca, a Suécia e a Nova Zelândia.

As piores posições no ranking da ONG são ocupadas pelo Afeganistão, pela Coreia do Norte e pela Somália. Nas Américas e no Caribe, as posições mais negativas são as do Haiti, em 165º lugar, e do Paraguai, em 150º.