XINGUARA: CANSADO DE APANHAR DA MULHER MARIDO DENUNCIA CASO À POLÍCIA

Cansado de ser agredido e humilhado pela sua ex-mulher, o pedreiro Francisco de Assis Ramos da Silva, 30 anos, residente em Xinguara, no setor Bela Vista, procurou a Delegacia de Polícia desta cidade, a fim de denunciar o caso dele à polícia.

O pedreiro contou que conheceu Maria Helena de Morais, há quase um ano, quando passou a conviver maritalmente com ela, mas não sabia que ela era muito agressiva, ao ponto ameaçá-lo várias vezes no bico da faca. Por último, o pedreiro afirma que teve os dedos mindinho e médio da mão direita quebrados por um pedaço de pau desferido por Maria Helena, fato este comprovado através de uma radiografia.

Com medo de que ela pudesse lhe matar, Francisco achou melhor sair de casa e se refugiar na casa de um amigo, mas mesmo assim garante está com muito medo de morrer. Nesta terca-feira (11/02/14), depois de ouvir a versão da vítima, o delegado de Xinguara, Dr. Luiz Antônio, mandou os investigadores ir buscar a acusada, mas ela não foi localizada. (Fonte: Edmar Brito)

CÂMARA NÃO ESTÁ CURADA, ELA APENAS TEVE ALTA

Desde que a rua roncou, em junho de 2013, o Congresso virou uma espécie de clínica para tratar as loucuras dos congressistas. Nessa psicanálise grupal, eles são os clientes e a Opinião Pública a terapeuta.

Em 28 de agosto de 2013, a Câmara surtou, salvou Natan Donadon da cassação e inaugurou um puxadinho na penitenciária da Papuda. A reação da terapeuta OP teve o efeito de um tratamento de choque.

O hospício dividiu-se em dois. Uma parte ficou maníaca. A outra, depressiva. Em meio à atmosfera de demência difusa, as duas alas se deram conta do óbvio: para sair da escuridão, era preciso acender a luz. O cheiro das urnas de 2014 conduziu os malucos à sensatez.

De repente, aprovou-se a emenda constitucional do voto aberto. Nesta quarta (12), ao votar pela segunda vez o pedido de cassação de Donadon, o deputado-presidiário, condenado a 13 anos de cana, não sobreviveu à luz. Os mesmos deputados que o haviam absolvido cassaram-no.

A terapia da luz revelou-se eficiente. Mas não fez milagre. Não se iluda. A Câmara deste dia 12 de fevereiro de 2014 é igualzinha à Câmara de 28 de agosto de 2013. A caminho do plenário, o preso Donadon trocou meia dúzia de palavras com o repórter Gerson Camaroti. Queixou-se do voto aberto: “Vai constranger os parlamentares a votararem contra o seu coração.”

Donadon declarou, com outras palavras, que a Câmara não está curada. Apenas simulou sanidade para receber alta. Passou o efeito daquele surto que levara os deputados às profundezas da regressão total. Mas a loucura continua entranhada no coração. A cada descuido da OP, virão as recaídas. (Fonte: Blog do Josias)

EDITAL DA PONTE XAMBIOÁ – SÃO GERALDO DEVE SER LANÇADO EM MARÇO

O deputado federal pelo Pará, Giovanni Corrêa Queiroz (PDT), esteve nesta quinta-feira, 6, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), onde foi recebido pelo Diretor Geral, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que garantiu ao parlamentar que até o mês de março será publicado o edital de autorização para concorrência pública da construção da ponte que liga Xambioá-TO a São Geraldo do Araguaia-PA. Fraxe também garantiu a liberação do edital para a derrocagem do Pedral do Lourenço.

Segundo o diretor do DNIT o atraso das obras deve-se a readequações nos projetos que permitirão uma economia aos cofres da União. “Várias condicionantes técnicas foram incluídas nos projetos, e estávamos aguardando pareceres importantes dos órgãos ambientais e da Marinha do Brasil em relação ao derrocamento do Pedral do Lourenço”, justificou. Fraxe admitiu que, de todos os Estados “o Pará é o mais atrasado em relação a todas as obras do DNIT”, atribuindo a raiz do problema a ineficiência da Superintendência do órgão no próprio Estado do Pará. “Já foram substituídos mais de três superintendentes e esperamos que agora a coisa tome outro ritmo”, estimou o diretor geral.

A concepção da ponte sobre o Rio Araguaia que fará a ligação rodoviária entre Xambioá e São Gerado do Araguaia já teve seu projeto executivo entregue no Ministério dos Transportes. Se não houver novo atraso no processo, a obra terá início ainda este ano. O custo está orçado em torno de R$ 150 milhões e a ponte terá uma extensão de aproximadamente 1 km.

Durante a audiência, Fraxe chamou à sala o coordenador geral de Cadastro e Licitações, major Arthur Luis Pinho de Lima que explicou que o editais estão sendo publicados obedecendo o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para acelerar o processo. Todas as obras citadas na reportagem terão os editais segundo o que preceitua o RDC e estarão sob a supervisão direta do DNIT de Brasília, ao contrária do que ocorria anteriormente que estava sob gerenciamento da Superintendência do Pará. Os recursos para as obras estão garantidos no Orçamento Geral da União na rubrica do PAC 2, salve haja contingenciamento de recursos pelo Governo Federal. (Fonte: Blog do Zé Dudu)

POLÍTICA: JADER BARBALHO É O 2º MAIOR GASTADOR DO SENADO FEDERAL

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) está entre os que mais gastaram o dinheiro do cotão - uma verba reservada para reembolsar os gastos dos parlamentares com atividades relacionadas ao mandato. Segundo o senado, o paraense teve a segunda maior fatura de todos os senadores do país em 2013: R$ 478 mil. Procurado pela reportagem, Jader não foi encontrado para comendar os gastos.

O cotão é usado para ressarcir despesas de transporte aéreo, aluguel de escritório, alimentação, combustível e confecção de material de divulgação, além de pagamento de assessorias e consultorias. Cada senador tem o direito a receber uma verba indenizatória de R$ 15 mil ao mês, que equivalem a R$ 180 mil por ano.

Segundo a prestação de contas no senado, Jader gastou mais que o dobro deste valor para criar e manter um site e uma empresa de consultoria, que totalizaram R$ 379 mil. O restante, R$ 98 mil, foi usado para comprar passagens aéreas entre Belém e Brasília.

Entre as empresas que mais lucraram com o cotão, duas teriam sido contratadas pelo senador. Uma delas, segundo o Portal da Transparência, é a KJ Carrera Ramos, que teria elaborado estudos para o senador sobre o desenvolvimento do Pará entre os meses de abrir e dezembro de 2013 com o custo mensal de R$ 21.600.

De acordo com a Junta Comercial do Pará (JUCEPA), a empresa funciona nos altos de um prédio em Belém. Mas no corredor não há qualquer indicação das salas. Por telefone, um homem se identificou como dono da empresa, mas não quis falar sobre o assunto, nem aceitou gravar entrevista. O entrevistado pediu que as perguntas fossem enviadas por e-mail, mas não respondeu. (Fonte: G1/PA)

POLÍTICA: JATENE ANUNCIOU A JORNALISTAS SUA SAÍDA DO GOVERNO ATÉ ABRIL

Após a solenidade de abertura do ano legislativo de 2014, na manhã desta terça-feira (4), o governador Simão Jatene afirmou, em entrevista coletiva na sede da Assembleia Legislativa do Pará, que vai se desincompatibilizar do cargo dentro do prazo legal, podendo ser candidato nas próximas eleições, sem, no entanto, informar o cargo para o qual deverá concorrer.

De acordo com a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), os governadores, assim como todos os chefes do Poder Executivo, somente são obrigados a deixar os cargos que ocupam quando pretendem concorrer a outros cargos diferentes, como senador ou deputado federal. O governador, o prefeito e o presidente que deseje se reeleger não é obrigado a se desincompatibilizar.

Jatene já afirmou, em outras ocasiões, que, independentemente da Lei, por razões de coerência e ética, não admite ser candidato a qualquer cargo estando no exercício do mandato. “Ética não se anuncia; ética se pratica”, frisou. Daí não estar descartada sua candidatura ao próprio Governo do Pará.

Como a votação deste ano para a escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais está marcada para 5 de outubro, o prazo de desincompatibilização, no caso dos governadores é de seis meses antes do pleito. “Pretendo ficar até o último dia possível”, anunciou Simão Jatene.

A desincompatibilização é um instrumento pelo qual o ocupante de cargo público opta por deixar de exercê-lo para não ser considerado inelegível, caso pretenda se candidatar novamente. O afastamento pode ser em caráter temporário ou definitivo, de acordo com a função.

Com o afastamento, o legislador pretende criar uma isonomia entre os candidatos, evitando que um ou outro se aproveite da condição de ocupante de um cargo público para fortalecer sua candidatura, seja pelo prestígio ou pelo poder econômico. (Fonte: Agência Pará)

EDUCAÇÃO: PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEM REAJUSTE DE 8,32%

O Ministério da Educação (MEC) informou ontem (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697. 

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%.

Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos. (Fonte: Agência Brasil)

PARÁ: GOVERNO PÚBLICA NO DIÁRIO OFICIAL O PCCR DO DETRAN

Foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (15) lei que coloca em vigor o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). 

O PCCR é uma reivindicação dos servidores da instituição. O processo que resultou na aprovação do PCCR começou em 2007, quando os primeiros servidores concursados tomaram posse. Em 2011, foi aprovada a Lei de Reestruturação do Detran, criando novos cargos e diretorias, e extinguindo outras.

Com a reestruturação, foi aprovada uma nova tabela de vencimentos e criados cargos exclusivos das atividades relativas ao trânsito.