MARABÁ: DIVULGADA EMPRESA QUE FARÁ DERROCAMENTO DO PEDRAL DO LOURENÇO

A empresa DTA Engenharia Limitada venceu a licitação para realização das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, uma formação rochosa situada no rio Tocantins que impede a navegação da hidrovia, ao apresentar um orçamento de R$ 560 milhões para a realização do serviço na terça-feira (16).

A obra consiste no desgaste do pedral que impede a passagem de comboios de carga no período em que o rio fica mais raso, geralmente entre os meses de setembro e novembro. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o custo apresentado 7,15% menor do que o esperado para obra, o que representa uma economia de R$ 40 milhões.

O edital para o derrocamento do pedral foi lançado em março de 2014. Cinco empresas concorreram ao processo, que escolheu a DTA Engenharia. A contratação da empreiteira prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, de todas as ações ambientais e a execução das obras em um prazo total de 58 meses.

Sobre o Pedral: Localizado entre a Ilha do Bogéa e Santa Terezinha do Tauri, no Pará, o Pedral do Lourenço tem 43 quilômetros de extensão. Com o seu derrocamento, a expectativa é que o tráfego de embarcações e comboios seja continuamente viável em um trecho de 500 km que vai de Marabá até o porto de Vila do Conde, em Barcarena.

Com o funcionamento da hidrovia, o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral dos estados do Pará, Tocantins, Goiás e Mato Grosso poderá ser feito pelo porto de Vila do Conde, que tem capacidade operacional estimada pelo DNIT em 20 milhões de toneladas para o ano de 2025.

Uma das razões para a utilização da hidrovia é o benefício econômico e ambiental, já que um comboio de 150 metros de comprimento trafegando pelo rio tem a mesma capacidade de carga de 172 carretas transportando 35 toneladas. (Fonte: G1/PA)

PARÁ: SEMAS APRESENTA LICENCIAMENTO AMBIENTAL A GESTORES MUNICIPAIS

As diversas formas de licenciamento ambiental executadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) foram apresentadas aos gestores municipais das regiões do Carajás, Araguaia, Lago de Tucuruí e parte do Rio Capim, nesta quarta-feira (17), em Marabá. As palestras fazem parte do curso de Qualificação da Gestão Ambiental dos municípios do Pará, promovido com recursos do Fundo Amazônia, cuja gestão é do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que até sexta (19) oferece uma série de informações aos municípios para que iniciem o processo de gestão ambiental local.

Licenciamentos podem ser concedidos pela Secretaria de Meio Ambiente para atividades industriais, de comércio, infraestrutura, minerárias, aquícolas e pescas. Na área de indústria – que envolve matadouros, envasamento de água, fabricação de gelo e beneficiamento de frutas –, a técnica Delma Souza listou as de base e de bem de consumo, explicou as diferenças, detalhou procedimentos para renovação da licença e chamou a atenção para prazos de requerimento dessa renovação. Ela ainda destacou a polêmica atividade de matadouro, marcada pelo impacto que causa, como odores e emissões atmosféricas. “É uma atividade que se for feita corretamente pode ter os impactos minimizados”, ressaltou.

Sobre o licenciamento de infraestrutura, que envolve loteamento/ parcelamento de solo, hipermercados e supermercados, obras de urbanização (ruas, praças e calçadas, sistemas de saneamento e aterro controlado), o técnico Adélio Barbosa explicou o passo a passo e salientou a necessidade de os empreendedores observarem os critérios e restritivos para concessão da licença. Dentro dessa temática, a também técnica da Semas Carla Pereira focalizou o licenciamento de empreendimentos de micro até grande porte, como muros de arrimo ou contenção, área portuária, ferrovias e aeroportos.

No evento, foi apresentado o licenciamento de atividades minerárias, a exemplo de extração de areia e seixo (dentro e fora de recursos hídricos); extração de rochas para uso imediato na construção civil (brita ou pedra de talhe); fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção civil, exceto azulejo e piso; exploração e engarrafamento de água mineral. Outro tipo de licenciamento exposto foi o que envolve comércio e serviços, como hospitais, clínicas e congêneres, postos de combustível, empresas transportadoras de produtos perigosos e mais outras 48 atividades.

A qualificação também trouxe esclarecimentos sobre o licenciamento de atividades aquícolas e pesqueiras, como piscicultura nativa em tanques, tanques rede, viveiro escavado e barragem; além de beneficiamento de pescado. Ao final de cada uma das palestras, os gestores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas com os técnicos da Semas e de conhecer as leis que norteiam as decisões do Estado em cada uma das áreas abordadas.

O evento, organizado pela Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental e Núcleo de Projetos Corporativos da Semas, é apoiado pela Gerência de Treinamento e Desenvolvimento e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Até o mês de abril, outras três regiões receberão a qualificação. (Fonte: Agência Pará)

MARABÁ: PROMOTORIA PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE CONFLITO AGRÁRIO

A Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, representada pela promotora Jane Cleide Silva Souza, participou hoje (17) de reunião emergencial sobre o Conflito Agrário da Fazenda Cedro, no município marabaense. O evento ocorreu no salão do Júri do Forum local e foi fruto de encaminhamento conjunto da Promotoria e da Vara Agrária.

Participaram o Ouvidor Agrário Nacional, os integrantes da Comissão Nacional de Combate à Violência no campo, o coordenador Estadual do Movimento Sem Terra (MST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os advogados do Grupo Santa Barbara, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de representantes do CME, Policia Militar, Policia Civil e Deca.

"A reunião teve por meta definir encaminhamentos administrativos para despontencializar o conflito na área, em razão da tensão criada pela ocupação que já se prolonga há anos, bem como pelo fato de haver uma ordem de liminar de reintegração pendente de cumprimento", afirmou Jane Cleide. (Fonte: MPPA)

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: SAÚDE SOB VELHA/NOVA DIREÇÃO

Parece brincadeira, mas a coisa é séria! A nova/velha Secretária Municipal de Saúde de São Geraldo do Araguaia - Sra. Sônia Ferreira Cavalcante, ficou menos de 24 horas à frente da pasta.

Conduzida ontem (16) ao cargo, foi exonerado hoje (17), conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.

Com a exoneração precoce da Sra. Sônia, foi reconduzido ao comando da pasta o velho/novo secretário - Sr. Natalino Borges da Costa Filho, que havia sido exonerado ontem.

MARABÁ: SUSPEITO MORRE EM TENTATIVA DE ASSALTO

Um assaltante morreu na tarde da última terça-feira (16), durante uma tentativa de assalto a uma clínica, em Marabá. Um cliente que seria policial militar reagiu e baleou o suspeito.

Segundo testemunhas, os assaltantes mandaram os clientes e funcionários deitarem no chão e recolheram os aparelhos celulares de todos. Na fuga, um dos clientes que foi identificado como policial militar disparou contra os assaltantes. Um deles morreu no local e o outro conseguiu fugir.

De acordo com a polícia, na fuga o segundo assaltante ainda roubou a moto de um mototaxista. "Ele me alcançou na área do posto e me mostrou a arma e disse 'desce mototáxi'. Eu desci e ele colocou a arma no chão, montou na moto e foi embora", relata a vítima que prefere não se identificar.

A motocicleta foi encontrada abandonada três horas depois do crime. A polícia ainda realiza buscas no município para localizar o assaltante. Os aparelhos celulares dos clientes foram recuperados. (Fonte: G1/PA)

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: SAÚDE SOB NOVA DIREÇÃO

 Na última terça-feira (16), foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, a portaria de exoneração do outrora Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Sr. Natalino Borges da Costa Filho. E na mesma Edição foi publicada a portaria de nomeação da nova titular da pasta, Sra. Sônia Ferreira Cavalcante.

Também na mesma Edição do Diário Oficial, foi delegado a Sra. Sônia, através da publicação do Decreto Nº 008/2016, a responsabilidade de Ordenadora de Despesas da Unidade Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde à Secretária de Saúde de São Geraldo do Araguaia.

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA: LIDERANÇA POLÍTICA DO PCdoB É ASSASSINADA

Luiz Antônio Bonfim, de 45 anos, era presidente do PCdoB e também estava à frente de uma ocupação de Sem Terra, em Brejo Grande do Araguaia. Ele foi assassinado na sexta-feira (12).

Luiz defendia a desapropriação de áreas para reforma agrária na região. Ele foi assassinado com tiros na cabeça, no momento que comprava pão em um estabelecimento da cidade. Mas a polícia, por enquanto, afirma que não há evidências de crime ligado à questão agrária.

Segundo as investigações, dois motoqueiros chegaram ao local e dispararam vários tiros contra Luiz. O caso foi registrado na Delegacia de São Domingos do Araguaia. Em nota, a liderança do partido no Pará cobrou uma apuração rigorosa e a prisão dos criminosos. (Com informações do G1/PA)