COOMIGASP: ELEIÇÃO REÚNE 15 MIL GARIMPEIROS

Por 75% dos votos válidos, o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão, foi reeleito para mais um mandato à frente da cooperativa no quadriênio 2012/2016. A Assembleia Geral Ordinária (AGO) foi realizada no último domingo (29), na Escola de Ensino Médio Governador “Dr. Almir Gabriel”, em Curionópolis. 

Antes do início da votação, a AGO aprovou a prestação de contas da atual diretoria, que teve parecer favorável do Conselho Fiscal. A leitura do relatório foi feita pelo presidente Valdeci Marques de Lima, o Fogoió, e aprovada por cerca de 15 mil garimpeiros que se reuniram em Curionópolis.

Foi realizada também uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para aprovação de dois itens: a criação de uma holding para administrar as ações da Coomigasp e a extinção do desconto de 7% sobre os ganhos da cooperativa, que eram destinados para a administração da entidade.

A eleição transcorreu em clima de tranquilidade. Por precaução, houve reforço de soldados da Polícia Militar.

FONTE: CT ONLINE

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: ÍNDIOS SURUÍ BLOQUEIAM A BR-153

FOTO: RONY ROCHA

A BR-153, no sudeste do Pará, foi interditada nesta quarta-feira (25), por um grupo de índios Suruí, que pedem melhorias na aldeia. Os índios usam toras de madeira e até um trator para bloquear a BR-153, no município de São Geraldo do Araguaia - PA.

A manifestação começou por volta das 9 horas da manhã. Os índios também exigem melhorias na saúde, educação e indenização para as 80 famílias da aldeia, que segundo o cacique, foram prejudicadas pela construção da rodovia que corta a área.

A BR-153 é um dos principais acessos entre os Estados do Pará e Tocantins. Os motoristas não conseguem passar pelo bloqueio. A única alternativa para alguns deles foi seguir viagem pela rodovia Transamazônica, um caminho mais demorado.

Segundo a comunidade indígena, a estrada só será liberada depois da visita de representantes do governo federal e estadual para negociar as reivindicações.

FONTE: ORM

PARÁ: MILITARES RETORNAM ÀS ATIVIDADES

Após mais de 10 horas de negociação, o Governo do Estado e os Militares chegaram a um acordo nesta quinta-feira, 19, evitado assim a paralisação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A categoria aceitou as propostas apresentadas pelo governo, que concedeu reajustes que variam de 18% a 26% aos salários dos policiais militares, a partir de fevereiro.

O governo concedeu ainda intersídio de 5% para os praças, ganho de 70% sobre a gratificação de risco de vida e ganho real de 7%. Também ficou definida a permanência da mesa de negociação com a categoria, a fim de discutir outras reivindicações dos militares do Estado, como o prazo de implantação da jornada de trabalho para 40 horas semanais; o adicional de interiorização e o auxílio fardamento para cabos e soldados, além de mais 30% na gratificação por risco de vida. Todas essas reivindicações serão discutidas na mesa de negociação, considerando sempre as condições financeiras do Estado.

FONTE: AGÊNCIA PARÁ

IR: PROJETO PREVÊ ISENÇÃO PARA PROFESSORES

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2607/11, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre a remuneração de professores. Pela proposta, para ser beneficiado, o profissional precisa estar em efetivo exercício na rede pública de educação infantil, fundamental, média e superior.

O autor do projeto entende que cabe ao poder público criar mecanismos que incentivem o maior número possível de pessoas a exercer o magistério. “Ao longo dos anos, percebemos o quanto o professor tem sido sacrificado, não só no aspecto salarial, como também na tributação de seus ganhos. Educar é uma arte. Mas também é um trabalho de grande impacto social, com repercussão no desenvolvimento do País”, argumenta.

“O magistério já é, por si mesmo, sacrificante, exigindo dedicação absoluta de quem o exerce. É justo que se dê aos profissionais dessa área um tratamento condigno”, avalia Bornier. 

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

PROUNI: TERMINAM HOJE AS INSCRIÇÕES

Terminam hoje (19), exatamente às 23h59, as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) que vai distribuir 195 mil bolsas de estudo em instituição particulares de ensino superior para o primeiro semestre de 2012. Até as 18h de ontem, 918 mil candidatos haviam feito a inscrição.

Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

SAGA FOLIA 2012

Vem aí..., no próximo dia 21/01 (Sábado), o Saga Folia 2012. Segundo a organização já estão à venda os abadas ao preço de R$ 25,00,  para compras antecipadas.

Pontos de vendas:

1. Empório do Aroma;

Av. Castelo Branco - Centro.

2. Banana Brasil;

Av. Castelo Branco - Centro.

3. Cyber Premier

Av. Anamias Costa - Centro.

DESRATIZAÇÃO NO CONGRESSO...

POLÍTICOS SEM VOTO

Eleitores não deram nenhum voto para 14 dos 81 senadores que começam 2012 no cargo. O número representa 17% ou quase um quinto dos integrantes do Senado. Os “sem voto” são suplentes que assumiram o mandato porque o titular deixou o cargo definitiva ou provisoriamente.

Dois dos “sem voto” ganharam sete anos e meio no poder -o mandato regular tem oito anos. Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, assumiu em julho de 2011 após a morte de Itamar Franco (PPS-MG). Seu mandato termina em janeiro de 2019. Gim Argello (PTB-DF) assumiu em julho de 2007 após renúncia de Joaquim Roriz (PSC-DF, à época no PMDB). Seu mandato acaba em janeiro de 2015.

Os outros 12 “sem voto” podem ficar na Casa no máximo por quatro anos. É o caso de Ana Rita (PT-ES), Aníbal Diniz (PT-AC), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Cyro Miranda (PSDB-GO) que ganharam a vaga porque os titulares foram eleitos governadores de seus Estados. Também deve ter quatro anos o mineiro Clésio Andrade (que espera trocar o PR pelo PMDB) substituto de Eliseu Resende (DEM-MG), falecido em janeiro de 2011.

FONTE: UOL

PROFECIAS DE SÃO GRAEL!!!

VIA: HUMOR POLÍTICO

SEPARAÇÃO DE PODERES E RESPONSABILIDADES

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/11, do deputado Audifax (PSB-ES), que isenta as prefeituras da responsabilidade financeira sobre as contas de suas respectivas câmaras de vereadores, para fins do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

Pelo projeto, a prefeitura que requerer transferência voluntária da União precisará comprovar o cumprimento apenas de suas próprias obrigações financeiras, como Poder Executivo, e não mais os relativos ao Legislativo municipal.

Separação de poderes: Segundo o deputado Audifax, o projeto reafirma o princípio constitucional da separação entre os poderes. Ele diz que os municípios enfrentam diariamente batalhas devido aos impedimentos para firmar convênios com os demais entes federativos e receber recursos de transferências voluntárias, em razão da inadimplência de suas câmaras de vereadores junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

“O problema é que o Poder Legislativo não possui autonomia jurídica, e, portanto, a ele não pode ser imputada a responsabilidade pela quitação dos débitos”, explica o deputado. Dessa forma, a responsabilidade da Câmara de Vereadores é transferida à pessoa jurídica do município, que fica impossibilitado de receber transferências voluntárias.

Problema alheio: Audifax lembra que a Constituição não permite à prefeitura reter receita da câmara municipal. “A retenção dos valores das contribuições previdenciárias para impedir que o Poder Legislativo fique inadimplente não só é ilegal como constitui crime de responsabilidade do prefeito”, cita o deputado.

Por isso, diz ele, a prefeitura não pode ser prejudicada. “É inconstitucional a responsabilização do Executivo municipal por um problema financeiro que ele não causou e sequer pode solucionar”, argumenta Audifax. A falta de responsabilidade contábil e financeira dos legislativos municipais, prossegue o deputado, recai diretamente sobre a população, que fica sem os serviços públicos custeados com recursos das transferências voluntárias.

Pelo projeto, as exigências de comprovação da LRF para a realização de transferências voluntárias alcançam estritamente o relacionamento entre o ente que requerer a transferência e o ente transferidor. O autor do projeto explica que não quer enfraquecer a LRF, mas torná-la mais justa.

Tramitação: O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; antes de ser votado pelo Plenário.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

GOVERNO LANÇA: "MINHA CANOA, MINHA VIDA".

VOLTA ÀS AULAS!!!

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo desceu ao banco da Escola de Educação de Trânsito do Detran de Brasília. Colecionador de multas -“mais de 30 pontos”, segundo diz-, perdeu carteira de habilitação há dois anos. Tenta agora reaver o documento.

Terá de assitir a oito aulas sobre sinalização e leis do trânsito. A desta terça-feira (10) foi a segunda. O ministro já se considera um bamba nos sinais. Entre risos, declara que só não faz “curva sinuosa à direita”. Hã? “Nunca vou à direita.” Hummm!

FONTE: BLOG DO JOSIAS

COMPANHEIRA É COMPANHEIRA...

FOTO / DIVULGAÇÃO

A desvergonha é tanta que provoca vista cansada. A gente já não vê. Ou vê sem ver. Não repara. Não presta atenção. Já vi esse filme, você pensa. Chamem-me quando começar o tiroteio no saloon.

Pouca gente notou. Mas Ana Júlia, a ex-governadora petê do Pará, achegou-se ao balcão. Pediu um cargo à companheira Dilma Rousseff. Foi servida.

Indicaram-na para a Brasilcap. Um braço do Banco do Brasil. Opera no mercado de títulos de capitalização. Diretora financeira, eis a poltrona oferecida a Ana Júlia. O salário? R$ 30 mil. Coisa fina.

Antes de assumir a sinecura, a ex-governadora tem de passar por um filtro. A Susep, Superintendência de Seguros Privados, precisa aprovar o nome dela. Exige-se preparo técnico e idoneidade.

A biografia de Ana Júlia a precede. Ao pedaço conhecido, o repórter Marcelo Rocha adicionou um naco novo. Refere-se a um achado da AGE, a Auditoria-Geral do Estado do Pará.

Versão estadual da CGU federal, o órgão de controle paraense esquadrinhou um par de empréstimos contraídos por Ana Júlia. Coisa de 2010. Ano eleitoral. O último da não-reeleita Ana Júlia.

Num dos empréstimos, beliscaram-se R$ 366 milhões do bom e velho BNDES. Noutro, abiscoitaram-se R$ 100 milhões do BB. Operações de julho de 2010. Dia 1o e dia 2. Alvorecer da campanha.

O dinheiro bancou obras. Iniciativas do governo e de emendas orçamentárias de deputados estaduais. O trivial. Pavimentação. Saneamento. Construção de escolas. Postos de saúde.

Analisa daqui, reanalisa dali, sobreveio a surpresa. Dezesseis notas fiscais. Foram emitidas por três empresas. Juntas, justificam despesas de R$ 77 milhões.

Pois bem. As mesmas 16 notas foram anexadas às duas prestações de contas. Repetindo: para obras diferentes, custeadas por empréstimos distintos, utilizaram-se as mesmas notas.

BNDES e BB analisaram o papelório separadamente. Sem a comparação, a mandracaria passou despercebida. Agora, os auditores paraenses queimam pestanas. Tentam refazer o caminho dos R$ 77 milhões.

Ouvida, Ana Júlia chamou a pseudoesperteza de outro nome: “Erro de informação em uma planilha.” Jura que os R$ 77 milhões foram transferidos a prefeituras paraenses.

De resto, ela seguiu a cartilha: As contas do meu governo foram aprovadas pela Assembléia Legislativa, disse. O Tribunal de Contas do Estado também aprovou, declarou.

O PT paraense tenta reduzir tudo a uma querela partidária. Atribui a veiculação da encrenca ao PSDB. Coisa do governador Simão Jatene, o tucano que prevaleceu sobre a petista na disputa de 2010. Quer dizer: começou a troca de tiros no saloon. Hora de prestar atenção.

Olho vivo na turma da Susep. Impossível dizer que Ana Júlia está apta a comandar as finanças da Brasilcap sem saber onde foram parar os R$ 77 milhões. Com um bom disfarce, até Drácula passa por reles tomador de groselha.

FONTE: BLOG DO JOSIAS

DE PAI, PARA FILHO...

O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) privilegiou seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares de sua pasta em 2011, informa reportagem de Andreza Matais e Breno Costa, publicada na Folha deste sábado.

Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração.

Liberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado irá para ações tocadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba), uma empresa pública presidida pelo seu tio, Clementino Coelho, irmão do ministro da Integração.

INCOERÊNCIA

É o que mostra pesquisa feita em 40 países pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgada ontem, em Genebra, na Suíça. A situação dos brasileiros só não é pior do que a dos professores do Peru e da Indonésia.

POR: TIAGO SILVA

POLÍTICA: TOMA LÁ, DÁ CÁ!!!

Ao passo que municípios mineiros, fluminenses e capixabas são castigados por inundações e deslizamentos, e vidas ceifam em decorrência das constantes chuvas que caem na região; filme que se repete ano após ano, por falta de uma política séria de prevenção.

A unidade da Federação que mais embolsou verbas do programa “prevenção e preparação a desastres” em 2011 foi Pernambuco, Estado do atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que recebeu R$ 25,5 milhões. O valor representa 90% dos quase R$ 29 milhões pagos em obras iniciadas no ano passado. Se forem considerados os compromissos assumidos em gestões anteriores, Pernambuco recebeu R$ 34,2 milhões. Bezerra está cotado para disputar a prefeitura da capital do Estado, Recife.

No ranking das unidades da Federação que mais receberam recursos do programa, incluindo os restos a pagar, o segundo lugar ficou com o Estado da Bahia, com R$ 32,2 milhões. São Paulo ocupa a terceira colocação com R$ 16,3 milhões recebidos em 2011. Confira aqui a lista completa.

Como se não bastasse a indústria da seca, agora estão criando a da cheia, como são criativos e oportunos os nossos políticos.

FONTE: UOL

CURIONÓPOLIS: EXEMPLO A SER SEGUIDO

Enquanto a maioria de nossos gestores municipais não cumprem se quer, com as suas mais óbvias obrigações. Wenderson Chamon "Chamonzinho" prefeito de Curionópolis,  perfaz o caminho contrário e tornou-se uma referência administrativa na região.

Em dezembro "Chamonzinho" presenteou os professores da rede municipal de ensino de Curionópolis, com um abono salarial per capito de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O incentivo a educação é uma das marcas registradas da gestão que está mudando a história daquele município.

BRASIL: PF FLAGRA CORRUPÇÃO RECORDE EM 2011

Operações da Polícia Federal flagraram o desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos, informa reportagem de Fernando Mello, publicada na Folha desta segunda-feira.

O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões).

Os números inéditos estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a Polícia Federal, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público mover ações na Justiça e tentar reaver o dinheiro.

2012: ANO ELEITORAL

O primeiro dia de 2012 marca o início do calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores.

Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional a partir deste domingo.

A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições.

De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste domingo (1º) está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos. 

A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.

Outra proibição é para a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de 2012.

Pesquisas eleitorais: A partir deste domingo, também passa a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação.

Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil.

Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.

FONTE: G1