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terça-feira, 31 de maio de 2011

APROVADO PLEBISCITO SOBRE CRIAÇÃO DE TAPAJÓS

O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (31) o projeto que prevê a realização de plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós.

A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

E, em 5 de maio, o plenário da Câmara já havia aprovado um decreto legislativo que autoriza realização de plebiscito sobre a criação de Tapajós, que estaria localizado a oeste do Pará, ocupando cerca de 58% da área total do estado.

Ao todo, 27 municípios estão previstos para o estado de Tapajós, que teria Santarém como capital.

Após a promulgação da proposta pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), o plebiscito poderá ser realizado em até seis meses, de acordo com a organização da Justiça Eleitoral.

CONFLITOS NA AMAZÔNIA

No intervalo de uma semana, foram à cova quatro pessoas vinculadas à causa ambiental - três no Pará e uma em Rondônia.

No rastro dos assassinatos, o governo decidiu agir. Já acionou a Polícia Federal. Agora, promete ir à jugular dos desmatadores na Amazônia Legal.

Esboçada na semana passada, a reação de Brasília foi formalizada em reunião de ministros e assessores com Michel Temer.

"Houve a decisão de intensificar a operação Arco de Fogo, instituída em fevereiro de 2008”, disse Luiz Paulo Barreto, o segundo da pasta da Justiça.

Pretende-se, segundo ele, “coibir o desmatamento ilegal, tendo como base o trabalho da polícia contra madeireiros que exploravam ilegalmente o corte de madeiras".

É pena que o governo precise do estímulo macabro do assassinato de ambientalistas para fazer no tranco o que deveria tocar como rotina.

FONTE: BLOG JOSIAS DE SOUZA

sexta-feira, 27 de maio de 2011

PIÇARRA: VEREADOR ACUSA PREFEITO DE PERSEGUIÇÃO

O vereador Fabrício Rodrigues da Costa (PDT), de Piçarra - PA, procurou o jornal CORREIO DO TOCANTINS, para denunciar o prefeito de seu município, Jairo Luiz Lunardi (PSB).

Segundo o parlamentar, o gestor cometeu abuso de poder político nas eleições de 2008, contra os servidores públicos contrários a sua candidatura à reeleição. O mesmo reiterou, que o prefeito mesmo após a sua reeleição, tratou de "condenar e punir" os servidores que publicamente manifestaram-se contrários à sua candidatura. Leia aqui.

A FÚRIA DA NATUREZA

IMAGEM/AFP
Imagem da destruição provocada após a passagem de um tornado em Joplin, no Estado do Missouri (EUA). Pelo menos 150 corpos já foram encontrados, e 1.500 pessoas continuam desaparecidas. O tornado foi considerado o mais devastador dos EUA nas últimas seis décadas, deixando um rastro de destruição de 6,5 km.

terça-feira, 24 de maio de 2011

CÂMARA APROVA CÓDIGO FLORESTAL

Depois de quase dois anos de discussões, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (24), por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, o projeto do novo Código Florestal, legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais.


Com a aprovação, a matéria será enviada ao Senado, onde deverá sofrer modificações e será alvo de novos embates entre integrantes do governo, da base aliada na Casa e do movimento ambientalista.

PRESO ACUSADO DE CRIME BÁRBARO EM SÃO GERALDO

FOTO: DIVULGAÇÃO
Policiais militares de São Geraldo do Araguaia prenderam, na noite de 22 de maio, Gilson Alves dos Santos, 23 anos, acusado de ter decepado a cabeça de Carlos Mendes dos Santos, 25 anos, em fevereiro deste ano. O sujeito foi capturado por volta das 22 horas, na casa da mãe dele, no Bairro Azulão. De acordo com informações de terceiros, após o crime ele sumiu da cidade e retornou havia poucos dias. A polícia chegou ao local por meio de denúncia anônima.

De acordo com o cabo Félix, comandante da guarnição formada pelos cabos Nonato, Deusivan e pelo soldado Aldemir, que efetuou a prisão de Gilson, ao perceber a presença da PM ele tentou fugir pelos fundos da casa, mas foi contido pelos policiais.

“Dois dos meus homens chegaram à casa pela porta da frente, enquanto dois fechavam o cerco pelos fundos da residência onde o acusado se encontrava. Quando ele tentou pular o muro foi detido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil”, conta Félix, destacado que durante a prisão o acusado apresentou característica de frieza e indiferença para com os policiais.

O escrivão de Polícia Civil Wagner Pantoja informou que havia Mandado de Prisão Preventiva contra Gilson dos Santos, expedido pela Juíza de Direito da Comarca de São Geraldo do Araguaia, Cíntia Walker Beltrão. O policial informou ainda que o acusado foi incurso no Artigo 121, Parágrafo 2º, incisos II e III do Código Penal Brasileiro e, se condenado, pode pegar de 12 a 30 anos de reclusão.

O crime: Ocorreu na madrugada do dia 5 de fevereiro deste ano. Naquela noite, Carlos Mendes dos Santos foi assassinado com vários golpes de facão e sua cabeça decepada e arremessada a cinco metros de distância do corpo.

Informações levantadas pela Polícia Militar na manhã do crime apontavam que a vítima morreu tentando socorrer um amigo, de 17 anos, das mãos de cinco elementos que o golpeavam com um facão. Após conseguir livrar o amigo das garras dos sujeitos, Carlos foi agarrado pelo bando que o executou. Policiais diligenciaram à procura dos suspeitos, mas sem sucesso. Três pessoas foram presas acusadas de envolvimento no crime, mas liberadas em seguida por falta de provas.

Na semana do crime, na Delegacia de Polícia Civil, um menor agredido pelo bando contou que na noite da barbaridade estava num clube de festa no Bairro Beira Rio, onde acabou se envolvendo numa briga com outro adolescente de 17 anos por causa de comentários sobre a namorada deste, uma menor de 15.

Depois da briga, o adolescente de 17 anos e alguns amigos tentaram intimidar o menor agredido com gestos e palavras. Ainda segundo este, quando voltava para casa, a pé, por volta das 2 horas da madrugada, em companhia de dois amigos, foi abordado por cinco elementos que começaram a agredi-lo com um facão e uma faca. “Eles mandaram os meus amigos correrem e começaram a me golpear com o facão”, disse o adolescente, lembrando que Gilson foi um dos elementos que o agrediu.

FONTE: CT ONLINE (Nilson Amaral)

ARQUIVADO RECURSO CONTRA DIVISÃO DO PARÁ

Por falta de legitimidade do autor, a ministra Ellen Gracie julgou extinto, sem resolução de mérito, o Mandado de Segurança (MS) 30602, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado estadual paraense Celso Sabino. No MS, o parlamentar contestava ato da Mesa da Câmara dos Deputados que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo sobre a convocação de plebiscitos para consulta popular acerca do desmembramento do Estado do Pará e da formação dos Estados de Tapajós e Carajás.

Para o deputado estadual, a realização do plebiscito antes do detalhamento técnico da área afetada, nos moldes aprovados pela Câmara dos Deputados, não permitiria que a população atingida pudesse aferir a viabilidade e as repercussões políticas, econômicas e sociais inerentes à criação de uma nova unidade federada.

Além disso, entendia ser evidente o interesse de toda a população do Estado do Pará se manifestar sobre a proposta de desmembramento, portanto contrário à tese de que somente teriam interesse no tema as comunidades diretamente circunscritas nos territórios relacionados às projeções dos Estados Tapajós e Carajás.

Com isso, pedia a concessão de liminar para suspender a tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo enquanto não fosse realizado estudo técnico necessário a auxiliar a população no voto a ser proferido no plebiscito.

Decisão: Em sua decisão, a ministra lembrou que no Brasil não existe o chamado controle judicial preventivo de constitucionalidade de lei. “Não é, assim, em princípio, admissível o exame, por esta Corte, de projetos de lei ou mesmo de propostas de emenda constitucional, para pronunciamento prévio sobre sua validade”, disse a ministra.

“É certo que o artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição Federal obsta lograr curso o processo legislativo nas hipóteses nele previstas, mas nesses casos a legitimidade para a impetração é do parlamentar – deputado federal ou senador – para garantir o direito público subjetivo de que é titular, no sentido de não ver submetida à deliberação proposta de emenda constitucional em confronto com a norma constitucional referida”, concluiu a ministra.

Assim, diante da ilegitimidade ativa do autor, a ministra Ellen Gracie julgou extinto o MS.

FONTE: CT ONLINE

sexta-feira, 20 de maio de 2011

PREFEITO DE CONCEIÇÃO VAI RECORRER DE CASSAÇÃO


ÁLVARO BRITO
Às vésperas de completar 114 anos de emancipação político-administrativa, Conceição do Araguaia vive um momento tenso. No último dia 17, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) que afastou Álvaro Brito (PT) do cargo de prefeito.

Em entrevista ao DIÁRIO, o prefeito Álvaro contou que acompanhou a decisão minutos depois de o Tribunal Superior Eleitoral publicá-la no site da instituição. “Nem meu advogado sabia. Eu que o informei. Recebi a notícia de uma forma bem tranquila e só posso dizer que vamos entrar com recurso. A minha compreensão de todo esse processo é de que a máquina pública está em pleno andamento, que a engrenagem está funcionando a todo vapor. A cidade não pode parar. Temos dado a nossa parcela de colaboração com o município e não queremos ver isso ser quebrado assim, de forma tão brusca”.

Se a decisão do TSE for mantida, aproximadamente 29 mil eleitores da 24ª Zona Eleitoral comparecerão às urnas para escolher novamente um gestor para o município centenário.

Ontem, Álvaro Brito não foi à prefeitura. Esteve reunido com seus secretários e amigos mais próximos decidindo os próximos passos a tomar, mas deixou bem claro que vai interpor recurso contra a decisão do TSE.

Enquanto o processo não for transitado em julgado, o prefeito permanece no cargo. Se a decisão for mantida para o afastamento do prefeito, o TRE terá trinta dias para convocar novas eleições em Conceição do Araguaia. Enquanto isso, quem assume é o presidente da Câmara, vereador Aurélio Milhomem (PMDB).

Milhomem disse ao DIÁRIO que está preparado para assumir e que conduzirá o município com responsabilidade. “Meu compromisso é com o povo de Conceição do Araguaia e vou fazer tudo para honrar o voto que me foi confiado”, disse.

Um carro-som está veiculando uma propaganda convidando a população para se manifestar na próxima segunda-feira, 23, na praça da Bíblia, a partir das 15h. O objetivo é fazer com que a população diga se quer que o prefeito Álvaro Brito (PT) permaneça à frente do município ou não. A ideia é fazer um ato de solidariedade ao gestor, que foi o primeiro prefeito reeleito em Conceição do Araguaia.

FONTE: DIÁRIO DO PARÁ

quinta-feira, 19 de maio de 2011

E QUEREM QUE O POVO ENTENDA...

ALEPA APROVA MUNICIPALIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Os municípios paraenses com as secretarias de Meio Ambiente estruturadas, integradas ao Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), serão responsáveis pela liberação de licença ambiental para projetos de assentamento de até 100 hectares e também de manejo florestal. Àqueles que não tiverem a estrutura para a análise ambiental, a função continuará a cargo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A decisão foi tomada ontem pelos deputados estaduais, que, por 21 votos, derrubaram o veto parcial da então governadora Ana Júlia Carepa (PT) ao projeto de lei do deputado Gabriel Guerreiro (PV), que era líder do governo petista na Assembleia Legislativa até dezembro de 2010. O projeto de lei apresentado por Guerreiro em 2009 define as atividades de impacto ambiental local no Estado do Pará e concede a prerrogativa de liberar as licenças ambientais aos municípios para algumas atividades. A agora Lei 148 considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades do meio ambiente resultante da atividade humana, direta ou indireta.

A partir da nova lei, os procedimentos que deverão ser adotados para o licenciamento ambiental das atividades de impacto local obedecerão normas legais e requisitos técnicos estabelecidos na legislação vigente, regulamentadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema).

O projeto de lei foi aprovado pelos deputados estaduais em maio de 2010 e vetado parcialmente pela então governadora do Estado em dezembro.

Com a derrubada do veto prevalece o que foi aprovado originalmente. Além dos 21 votos favoráveis à derrubada do veto governamental, dois deputados votaram a favor do veto e outros dois se abstiveram de votar. A partir da publicação da lei no Diário Oficial do Estado, as novas medidas passarão a vigorar.

FONTE: DIÁRIO DO PARÁ

quarta-feira, 18 de maio de 2011

CADASTRO DE BONS PAGADORES

O Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (18), a Medida Provisória que cria o Cadastro de Bons Pagadores, o chamado Cadastro Positivo, que pode diminuir o custo do crédito.

A Câmara dos Deputados já havia aprovado a matéria. O texto será encaminhado à Presidência da República, que tem 15 dias para sancioná-lo.

E por que não, aproveitar o ensejo e criar o CBP - Cadastro de Bons Políticos; pois desta feita a redução não se restringiria somente ao custo do crédito.

TSE CASSA PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

O prefeito de Conceição do Araguaia, Álvaro Brito (PT) e sua vice tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político. O motivo seria a participação de Álvaro em um "evento grandioso" realizado a duas semanas do pleito de 2008, para inauguração de obra pública, com a presença de artista renomado.

Agora o TSE tem até cinco dias para comunicar a decisão ao TRE, que também tem cinco dias para determinar ao juiz da Comarca de Conceição do Araguaia a posse do substituto imediato, que neste caso, será o presidente da Câmara Municipal, vereador Aurélio Milhomem (PMDB).

Diante da decisão, que determinou ainda a realização de nova eleição no município - uma vez que os dois candidatos que concorreram com Álvaro Brito também tiveram seus registros de candidatura indeferidos –, a defesa interpôs recurso questionando pontos desta decisão.

O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO

ENEM 2011

O Ministério da Educação (MEC), confirmou na noite desta terça-feira (17), que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 será realizado nos dias 22 e 23 de outubro.

Haverá outra prova em maio de 2012, mas a data deve ser divulgada pelo ministério na manhã desta quarta (18).

Com uma prova marcada para o primeiro semestre de 2012, confirma-se a intenção do MEC em aplicar duas edições do Enem por ano.

Em 2010, mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame. A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). No total, 59 instituições utilizaram o Enem integral ou parcialmente como forma de acesso dos candidatos no ingresso à universidade.

FONTE: G1

segunda-feira, 16 de maio de 2011

EXPO CONCEIÇÃO 2011

A 15ª Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia já está com programação definida. A maior festa do Sul do Pará acontece de 25 a 29 de maio de 2011, no Parque de Exposições “Raimundo Coelho dos Santos”, em Conceição do Araguaia. O primeiro lote do passaporte que dá direito aos 5 dias de festa já estão sendo vendidos com preço promocional de R$ 100,00. (Viviane Fialho)

PROGRAMAÇÃO
Dia 25/05:
20h – Abertura Oficial da XV Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia;
21h – Inicio Rodeio de montarias;
22h – Show com Bruno e Marrone;
23h – Programação Rancho Chevrolet.

Dia 26/05:
19h – Grande Leilão de Corte “Cria, Recria e Engorda”, no Tatersal;
20h – Rodeio de Montarias;
22h – Show com a Banda Calypso;
23h – Programação Rancho Chevrolet.

Dia 27/05:
20h – Rodeio de Montarias;
22h – Show com Milionário e José Rico;
23h – Programação Rancho Chevrolet.

Dia 28/05:
08h – Tradicional Cavalgada saindo do Parque de Exposições Raimundo Coelho dos Santos;
19h – Grande Leilão de Elite Jóias do Araguaia, com convidado especial fazenda Talismã, do cantor Leonardo;
20h – Rodeio de Montarias;
22h – Show com a dupla Di Paulo e Paulino;
23h – Programação Rancho Chevrolet.

Dia 29/05:
19h – Encerramento Oficial da Expo Conceição;
20h – Final do Rodeio de Montarias;
22h – Show com Ludmila Ferber e a da dupla Humberto e Ronaldo;
23h – Programação Rancho Chevrolet.

FONTE: BLOG DO OTÁVIO ARAÚJO

quarta-feira, 11 de maio de 2011

CARAJÁS E SUAS HERANÇAS

Caso o Estado do Pará seja dividido em três, Carajás vai possuir a maior parte da riqueza mineral do Estado, que inclui a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, operada pela Vale. Entretanto, junto com as riquezas viriam também os problemas: o Estado seria um dos maiores desmatadores da floresta amazônica e o que mais sofre conflitos pela terra na região.

A divisão pode ocorrer se a população local aprovar, em plebiscito, a criação dos novos estados. A Câmara dos Deputados votou, na última quinta-feira (5), dois projetos de lei para a criação desses plebiscitos, que devem ocorrer em seis meses, e dividem o estado em três: Carajás, Tapajós, além do próprio Pará.

O Estado de Carajás seria criado na parte sul e sudeste do Estado, com 39 municípios e capital em Marabá. Tapajós ficaria na porção oeste, com 27 municípios e capital em Santarém. O novo Pará, com capital em Belém, teria apenas 17% do seu atual território.

Carajás concentraria a maior parte da riqueza mineral do Pará - em 2010, a mineração correspondeu a 86% das exportações paraenses. Atualmente, apenas os municípios de Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás, todos em território de Carajás, recebem mais de 80% dos royalties da exploração mineral. Além disso, a Vale prevê investimentos na região, até 2015, da ordem de US$ 33 bilhões.

Junto com a prosperidade, o Estado também "herdaria" os problemas sociais e ambientais que hoje são de responsabilidade do Pará, concentrando a maior quantidade de casos de violência no campo e trabalho escravo registrados na região.

Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), por exemplo, foram 18 assassinatos no Pará devido a conflitos pela terra em 2010. Desses, 17 ocorreram em municípios que formariam o Estado do Carajás. A maioria dos assassinatos aconteceu em Pacajá, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu.

Nos casos de trabalho escravo, a região também lidera: dos 70 casos que a CPT identificou no Pará em 2010, 58 aconteceram em municípios que formariam o Estado do Carajás.

Desmatamento - Os dois novos Estados - Carajás e Tapajós - também estariam no topo da lista das unidades da federação que mais desmatam a Amazônia.

Dos 981 km² de desmatamento que os satélites do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) registraram em 2010, praticamente a metade (49,2%) foram desmatadas no território que se propõe a criação do estado de Carajás, e 38% no território de Tapajós. Apenas 13% do desmatamento seria da área que continuaria sendo o Pará.

Para se ter uma ideia, se a divisão já tivesse ocorrido em 2010, Mato Grosso seria o estado que mais desmatou (e não mais o Pará), mas Carajás e Tapajós seriam o segundo e o terceiro, respectivamente, na lista, na frente de Amazonas, Rondônia e Maranhão.

Tapajós teria as áreas protegidas mais ameaçadas pelo desmatamento ilegal. Em 2010, foram 160 km² de desmatamento em unidades de conservação e terras indígenas na região, e 96 km² em Carajás. A unidade de conservação mais atingida é a APA Triunfo do Xingu, que faria parte dos dois estados: em Tapajós, no município de Altamira, e em Carajás, no município de São Félix do Xingu.

Tapajós também teria que enfrentar os impactos sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte. A hidrelétrica está prevista para ser instalada no rio Xingu, nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, ambos em território de Tapajós, mas a área de influência direta da usina afetaria também municípios de Carajás, como Anapu e Pacajá.

Tramitação - O decreto legislativo para a realização de um plebiscito para a criação de Carajás pode ser promulgado a qualquer momento. Já o do plebiscito para Tapajós precisa ser novamente apreciado no Senado, pois houve mudança no texto do projeto.

O texto original, de 1999, dizia que o plebiscito deveria ser feito em todos os municípios do Pará. Na versão mais recente do projeto, fica delimitado plebiscito apenas nos municípios que formariam o Estado de Tapajós. O projeto de lei de Carajás deixa essa decisão para o Tribunal Superior Eleitoral.

A questão é importante porque, de acordo com pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA), citada no jornal Diário do Pará, 90% da população do oeste e 60% da população do sul do Pará concordam com a criação dos novos Estados. Se o plebiscito for feito apenas nos municípios que seriam separados, a chance de aprovação da mudança é muito grande. Já se Belém e o restante do Pará também forem consultados, a divisão pode enfrentar maior resistência.

O principal argumento dos "separatistas" é que as grandes distâncias do interior, em relação a Belém, dificultam a vida comercial e jurídica da região. Para os contrários à mudança, o principal problema é o grande custo para os contribuintes: de acordo com pesquisador do Ipea, a União gastaria R$ 2 bilhões adicionais por ano com a instalação dos novos Estados.

Bruno Calixto - www.amazonia.org.br

PONTE XAMBIOÁ - SÃO GERALDO É INCLUÍDA NO PAC


O senador João Ribeiro (PR/TO),  recebeu na última segunda-feira, 9, telefonema do Palácio do Planalto confirmando a inclusão de R$ 200 milhões da Ponte de Xambioá - São Geraldo no PAC.

João Ribeiro, que vinha tentando incluir estes recursos no PAC desde quando Dilma Roussef era ministra das Relações Institucionais, festejou a notícia: "agora Tocantins e Pará estarão verdadeiramente ligados".

O valor total da obra está estimado em R$ 240 milhões, sendo que R$ 100 milhões já estão consignados no Orçamento Geral da União 2011.

O senador vem acompanhando o processo de liberação de recursos federais para a construção da Ponte de Xambioá - São Geraldo sobre o Rio Araguaia desde 2008. É um processo complexo, que envolve muitos recursos e diversos órgãos federais, disse o senador tocantinense.

João Ribeiro, que está em Palmas para tratamento de diabetes, confirmou que continuará a acompanhar o processo até a inauguração da Ponte que liga o Tocantins ao Pará. "Estou certo de que agora a construção inicia e termina. Ao incluir o projeto no PAC, estamos garantindo a continuidade da obra", explicou o senador.

FONTE: ROBERTA TUM

terça-feira, 10 de maio de 2011

PARABÉNS SÃO GERALDO DO ARAGUAIA!

São Geraldo do Araguaia, um dia de homenagem é pouco, diante de tantos acontecimentos maravilhosos que você mereceMuitas coisas não seriam tão boas e teriam dado tão certo sem a sua existência. É muito bom ter feito e fazer parte de sua história. E hoje toda a natureza harmoniosa e divina rege uma sinfonia maravilhosa e nos convida a festejar o seu Aniversário. Que todo bem e todo sucesso possam acompanhar sua evolução e suas vitórias. Deus providenciou o nosso encontro selando-o com uma verdadeira amizade e temos muito a agradecer. Feliz Aniversário São Geraldo do Araguaia!

BREVE HISTÓRICO: Criado em 1988, com a Lei nº 5.441, de 10 de maio, foi instalado no dia 1º de janeiro de 1989, durante o governo de Hélio Mota Gueiros, com área desmembrada de Xinguara, foi elevado à categoria de cidade.

ZENALDO COUTINHO PRESIDENTE REGIONAL DO PSDB

Zenaldo Coutinho, chefe da Casa Civil do Estado, foi eleito presidente regional do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, para o biênio 2011/2012, durante a convenção estadual da legenda realizada na manhã de sábado (7), no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado.

O partido conta com mais de 15 mil filiados no Pará, mas somente 165 delegados, de 80 municípios do Pará, exerceram o direito de voto elegendo a seguinte chapa:

Simão Jatene – presidente de honra;
Zenaldo Coutinho – presidente;
Nilson Pinto – vice-presidente;
Mário Couto – segundo vice-presidente;
Nicias Ribeiro – secretário geral;
Nalu Távora – secretária;
Marcos Soares – tesoureiro;
José Amoras – tesoureiro adjunto;
José Megale – líder de bancada.

Uma das missões dos novos dirigentes será comandar um dos partidos de maior representação no Estado durante as eleições municipais do próximo ano. Ao todo, o PSDB conta com treze prefeitos, cinco deputados estaduais, três federais e dois senadores, assim como o governador.

FONTE: BLOG DO ZÉ DUDU

sábado, 7 de maio de 2011

MANELÃO ASSUME O PSDB EM SÃO GERALDO

Manoel Soares da Costa, o popular "MANELÃO", assumiu recentemente a presidência do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira, em São Geraldo do Araguaia - PA; atendendo um pedido de seu amigo e governador Simão Jatene.

Manelão é hoje um dos principais articuladores e representantes político do governador na região. Ele é o braço direito do governo na região e um elo entre a região e o governo.

Esta semana o mesmo esteve em Belém participando de audiências e da Convenção Estadual do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira.  

JUSTIÇA CANCELA QUASE 1,4 MILHÕES DE TÍTULOS

Balanço divulgado nesta sexta-feira (6) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições. O prazo para o recadastramento dos eleitores encerrou no dia 14 de abril.

Durante o prazo do recadastramento, que começou em 14 de janeiro, pouco mais de 72 mil eleitores regularizam a situação eleitoral.

Para reativar o título que foi cancelado, o eleitor deve procurar um cartório eleitoral e apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o requerimento de alistamento eitoral, disponível nos cartórios. Deverá também pagar eventuais multas devido à ausência em eleições passadas.

Tiveram o título cancelado os eleitores que deixaram de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição. Além disso, podem ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. Não são computadas as eleições anuladas por determinação da Justiça Eleitoral.

O número de títulos cancelados neste ano foi o dobro do registrado em 2009, quando 551.456 eleitores perderam os títulos. Quem teve o título cancelado poderá ser impedido de retirar passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos. Também fica proibida a nomeação em concurso público.

FONTE: G1

quarta-feira, 4 de maio de 2011

PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA!?

A ministra de Desenvolvimento e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou nesta terça-feira (3) que o Brasil tem 16,27 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, o que representa 8,5% da população. A identificação de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza foi feita pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).

“Essa taxa [de 8,5% dos brasileiros em situação de miséria] indica que não estamos falando de uma taxa residual. A taxa de extrema pobreza atinge quase um brasileiro a cada dez”, afirmou o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, que participou da entrevista coletiva ao lado do presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, e da ministra Tereza Campello.

De acordo com o IBGE, do contingente de brasileiros que vivem em condições de extrema pobreza, 4,8 milhões tem renda nominal mensal domiciliar igual a zero, e 11,43 milhões tem renda de R$ 1 a R$ 70.

Ainda segundo o levantamento, a grande maioria dos brasileiros em situação de miséria é parda ou negra, tanto na área rural quanto na área urbana.

“Na área urbana, quanto maior é a renda da população maior é o contingente de população branca. Quanto menor a renda maior a população parda e negra. O mesmo acontece na área rural, quanto menor a faixa de renda, maior a proporção de cor negra ou parda”, disse o presidente do IBGE.

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