Durante sessão para apresentação das diretrizes e programas prioritários do Ministério de Pesca e Aquicultura, realizada ontem, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do Senado Federal, o ministro Helder Barbalho foi “colocado na parede” pelos senadores presentes, que defenderam o enxugamento da estrutura do governo, com a transferência das atribuições do ministério para a pasta da Agricultura. A extinção do Ministério de Pesca é amparada pelo próprio PMDB, partido de Barbalho, que pressiona a presidente Dilma Rousseff pela redução dos atuais 39 ministérios para 20.
O desconforto do titular da pasta aumentou ainda mais quando os parlamentares mostraram que o seu ministério é o mais ineficiente da União, em razão dos sucessivos problemas de execução do orçamento disponível. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi ainda mais taxativo, quando disse que ele estava defendendo as metas do ministério para 2015 em vão, já que a sua demissão já era dada como certa.
“O Ministério da Pesca passou a ser a referência sempre quando se fala em extinguir ministérios. Como a proposta é do partido de vossa excelência, para reduzir para 20 ministérios, já é elencado a extinção do Ministério da Pesca. Com isso não sei como é que seria esse ordenamento orçamentário e como ficariam os programas já definidos por vossa excelência em relação ao atendimento tanto da política de proteção quanto de incentivo”, indagou o senador. De acordo com Caiado, a proposta terá o apoio da grande parte da sociedade, pois este seria “um clamor nacional que o Estado diminua seu número de ministérios como também de gasto público”.
A extinção da pasta de Pesca foi assinalada por outros senadores, como Blairo Maggi (PR-MT), que integra a base de apoio do governo federal. “Se for para enxugar, e eu também defendo essa tese, essa pasta, que é importante, tem que voltar para a Agricultura”, disse. Já o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) lamentou o possível retorno das atribuições do setor pesqueiro a Agricultura, diante da pressão do PMDB pela redução de pastas do governo federal. “Esse setor não poderia ficar restrito a uma caixinha lá no Ministério da Agricultura, sem nenhuma repercussão e autonomia para se organizar e realizar a sua produção. Mas é o que parece que vai acontecer”.
