Começam nesta segunda-feira (21), as obras da maior usina hidrelétrica da Amazônia, segunda maior do Brasil. Para tornar irreversível a usina de Belo Monte no rio Xingu, sudeste do Pará, o governo federal incentivou a empresa Norte Energia S. A., responsável pela construção de Belo Monte, a antecipar para ontem a assinatura do contrato com o consórcio construtor das obras civis da usina, localizada na região de Altamira.
A primeira ordem de serviço para o início dos trabalhos da usina de Belo Monte será emitida nesta segunda-feira, autorizando o início das obras de terraplanagem, a construção dos canteiros de obras e a implantação e melhoria de acessos. A segunda ordem de serviços, que contemplará o objeto do contrato, ou seja: as obras definitivas da usina hidrelétrica, ainda não foi agendada pela Norte Energia.
Dez empresas fazem parte do consórcio construtor de Belo Monte, que será liderado pela empreiteira Andrade Gutierrez, e receberão nesta primeira etapa R$ 13,8 bilhões, o maior contrato do governo federal em vigência no País. As empreiteiras que participarão da construção de Belo Monte são: Camargo Corrêa, Norberto Odebrechet, OAS Ltda, Queiroz Galvão, Contern, Galvão Engenharia, Serveng-Civilsan,
Cetenco e J. Malucelli.
O governo federal tem interesse na rápida construção de Belo Monte, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que sempre teve o incentivo da hoje presidente Dlma Rossef desde os tempos em que ela, Dilma, comandou o Ministério das
Minas e Energia, no primeiro mandato do presidente Lula.
Polêmica, a usina de Belo Monte vem sendo questionada pelo Ministério Público Federal, organizações não governamentais ambientalistas e indigenistas, nacionais e estrangeiras, e até mesmo por órgãos governamentais, como a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A UHE Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233,1 MW de potência e geração anual prevista de 38.790.156 MWh ou 4.571 MW médios. A geração de energia de Belo Monte começará em fevereiro de 2015.
Pacote – Para acelerar obras de infraestrutura e a exploração do présal, o governo prepara para depois do carnaval pacote de flexibilização dos licenciamentos ambientais, o “choque de gestão ambiental’’, como governo se refe ao pacote, o qual vai consistir uma série de decretos regulando o licenciamento de rodovias, petróleo (dois decretos), portos, linhas de transmissão de energia elétrica e hidrovias.
Ainda este ano, com finalidade de aplicar a cada tipo de obra regras específicas, em vez da regra única existente hoje, e evitar atrasos como o das linhas de transmissão das hidrelétricas do rio Madeira, vão ser flexibilizadas ferrovias e mineração, exceto hidrelétricas, que não constam no pacote. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirma que as
exigências não vão diminuir, e as informações que forem relevantes para o licenciamento serão revistas.
A ministra assinou instrução normativa que tratava do
licenciamento de termelétricas, publicada ainda em 2010, entretanto desfez em parte exigências impostas por seu antecessor, Carlos Minc, que exigia que as térmicas plantassem árvores para compensar 100% de suas emissões de carbono. A isenção de licenciamento
para duplicação de rodovias é uma das mudanças em discussão, resta autorização do órgão ambiental.
Petróleo – A redução do número de licenças necessárias para a exploração de petróleo é outra delas. Hoje, cada uma das quatro fases da atividade (sísmica, prospecção, produção e descomissionamento) demanda três licenças (licença prévia, licença de instalação
e licença de operação.
Operação – Outra mudança está relacionada às linhas de transmissão, para as quais estudase a possibilidade de dispensa de inventários de biodiversidade. Linhões que atravessam áreas pobres em fauna e flora recebem o mesmo tratamento que os em áreas biodiversas da Amazônia.
FONTE: PORTAL ORM
