PARÁ: PREFEITO DE AVEIRO É AFASTADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A Justiça determinou o afastamento do atual prefeito de Aveiro, município do sudoeste paraense, por improbidade administrativa. Decisão da juíza da 2ª vara da comarca de Itaituba, Vanessa Ramos Couto, acata ação pública do promotor de justiça de Aveiro, Antônio Manoel Cardoso Dias.

O despacho, assinado no último dia 9, afasta do cargo de gestor Ranilson Araújo do Prado, e firma ainda a quebra de sigilo fiscal, bancário e bloqueio das contas da prefeitura. 

Segundo a magistrada, a ação civil pública (ACP) foi motivada pela falta de pagamento de salários aos servidores públicos municipais, que estavam sem receber desde o mês de agosto deste ano. O documento da promotoria pediu o afastamento do prefeito, quebra de sigilo fiscal e bancário, e o imediato pagamento de vencimentos em atraso dos funcionários públicos. 

Ainda de acordo com a Justiça, além de não haver efetivado o repasse pela prefeitura dos empréstimos consignados dos funcionários públicos às instituições financeiras, o que culminou na inscrição de nomes de funcionários em cadastros de proteção ao crédito, o atual prefeito de Aveiro demitiu e contratou professores irregularmente sem conceder progressão funcional e efetuar pagamento de terço de férias. O gestor municipal tem prazo de 15 dias para se manifestar sobre a decisão judicial. 

FONTE: G1 PA

PREFEITURAS: CABIDES DE EMPREGOS

Em dois anos, o Brasil ganhou cerca de 43 mil novos servidores municipais que não prestaram concurso público. O número representa um aumento de 9,5% no número de cargos comissionados na estrutura administrativa dos municípios brasileiros, de acordo com a pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, são cerca de 489 mil ocupantes de cargos comissionados nas prefeituras de todo o País.

A Região Norte foi a que apresentou o maior inchaço nas gestões municipais entre 2009 e 2011, período da pesquisa – em 2010, o estudo não abrangeu essa temática. As contratações por indicações cresceram 15% nessa região e o Pará despontou como o Estado com o maior número de servidores sem concurso: cerca de 20 mil.

Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking dos Estados com mais cargos comissionados: são mais de 57 mil. Em seguida vêm o Rio de Janeiro, com 42 mil, e a Bahia, com 41 mil funcionários contratados por meio de indicação.

No total, as prefeituras empregam em seus quadros cerca de 5,6 milhões de pessoas, o que representa 3,1% da população estimada do País. O aumento registrado entre 2009 e 2011 foi de 4,8% no total de servidores.

FONTE: O ESTADO DE SÃO PAULO

PARÁ: GOVERNO PREVÊ A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS EM 2013

O Governo do Pará prevê a realização de nove concursos públicos em 2013, conforme informado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). No total, serão ofertadas 1.652 vagas em órgãos públicos da administração estadual direta ou indireta. Desde o início da gestão atual, 9.078 candidatos aprovados em concursos públicos foram nomeados pelo Estado.

Um dos concursos previstos é o da Polícia Civil – antigo C-160 e C-161 - com provimento de 620 vagas para os cargos de delegados, escrivãs e investigadores, realizado em setembro de 2012, mas que precisou ser anulado por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa vencedora da licitação, obrigando o Estado a rescindir contrato.

Os novos certames serão abertos ainda no início de 2013, para o preenchimento do mesmo número de vagas, com inscrição gratuita dos participantes que optaram por serem reinscritos em vez de serem ressarcidos com o valor da inscrição. 

PAYSANDU PERDE, MAS GARANTE ACESSO À SÉRIE B

A vitória por 3 a 2 do Macaé sobre o Paysandu neste sábado (10/11) , no Estádio Moacyrzão, não foi suficiente para classificar o time carioca.

A equipe paraense, que venceu o jogo de ida por 2 a 0, e podia até perder por um gol de diferença, para garantir o acesso à Série B do Campeonato Brasileiro de 2013.

Agora já garantido na segunda divisão, o Paysandu encara o Icasa, que eliminou o Duque de Caxias, para alcançar a semifinal da Série C do Campeonato Brasileiro.

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE VAI OUVIR ÍNDIOS SURUÍ

A Comissão Nacional da Verdade prepara, para os próximos dias 16, 17 e 18, uma série de atividades no interior do Pará, a partir de Marabá, para averiguar questões relativas à Guerrilha do Araguaia. O grupo vai analisar, por exemplo, a atuação dos Índios Suruí.

Será a segunda vinda da Comissão Nacional da Verdade ao interior do Pará para conversar com os indígenas da etnia Suruí, pois há referências à possibilidade de os indígenas terem sido forçados pelo Exército a cooperar no combate à guerrilha.

Em Marabá, a Comissão Nacional da Verdade deve se reunir com o Grupo de Trabalho Araguaia, criado em 2009, que trabalha na localização e identificação dos corpos dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia.

DILMA PROMETE COMBATER SECA NORDESTINA

PSD NO PARÁ PODE SABOREAR "PRATO INDIGESTO"

A reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff deverá operar terá início logo após a eleição da mesa da Câmara e do Senado, que deverão ficar com o PMDB.

Na dita reforma, está decidido que o PSD terá assento na Esplanada dos Ministérios, o que sela a aliança do partido comandado pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com o PT.

O assento do PSD na base aliada do Governo Federal, articulado por Lula em São Paulo, tem como uma das cláusulas a verticalização do apoio à reeleição da presidente Dilma.

Portanto, deveremos ver no Pará o PSD, que hoje está sob a tutela do PSDB, fechar uma coligação com o PT.

FONTE: BLOG DO PARSIFAL