SAGA: VÍDEO MOSTRA DESMATAMENTO NA SERRA DAS ANDORINHAS

MARABÁ: TRE JULGA AÇÃO QUE PEDE A CASSAÇÃO DO PREFEITO JOÃO SALAME

PREFEITO JOÃO SALAME

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, TRE/PA, deverá retomar, na manhã de hoje (17), o julgamento de uma AIJE - Ação de Investigação Eleitoral -, que pede a cassação do atual prefeito de Marabá, João Salame Neto, presidente estadual do recém criado PROS. Na ação, Salame é acusado da prática de abuso de poder político e econômico, na campanha de 2010, quando se elegeu deputado estadual. De acordo com os autos, uma pessoa que trabalhava na campanha de João Salame foi presa dentro de um posto de gasolina, no centro de Marabá, portando uma grande quantidade de dinheiro que, supostamente, seria usado para pagamento de bocas-de-urna, conduta vedada pela lei eleitoral.

Na terça-feira, 8, quando o julgamento teve início, a relatora do processo, juíza Ezilda Pastana Mutran, votou pela perda do diploma de deputado estadual e pela condenação do mesmo a 8 anos de inelegibilidade, resultando, consequentemente, na perda do mandato de prefeito de Marabá. A revisora do processo, a juíza Eva do Amaral Coelho, acompanhou, em todos os termos, o voto da relatora. Em seguida, o juiz João Batista dos Anjos pediu vistas do processo, ocasião em que a sessão foi remarcada para hoje.

O jurista Mancipor Lopes e o juiz Raimundo Holanda Reis não deverão participar da votação de hoje, uma vez que não votaram na sessão em que o julgamento foi interrompido. Em caso de empate, a decisão ficará nas mãos do presidente do TRE, desembargador Leonardo Noronha. (Fonte: O Liberal)

XINGUARA: JUSTIÇA ACATA AÇÃO DO MPE CONTRA EX-PREFEITO E CONSTRUTORA

XINGUARA - PA

Os promotores de Justiça Renato Belini e Ramon Furtado Santos, entraram com Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito do município de Xinguara José Davi Passos e a Empresa Visatec Construção e Empreendimentos Ltda., por improbidade administrativa.

O motivo da ação ocorreu porque a prefeitura de Xinguara firmou convênio com o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) para que fossem repassados recursos para a realização de bloqueteamento de 66.250m2 de ruas em benefício do município.

O valor global do convênio foi estimado no valor de R$ 4.223.796,14. A obra foi executada a partir de procedimento licitatório, na modalidade concorrência. A empresa Visatec Construção e Empreendimentos Ltda, foi a que ofereceu menor preço, o que resultou vencedora do processo de licitação.

No entanto, o prefeito José Davi Passos realizou outro contrato que previa a execução do bloqueteamento pelo valor correspondente a R$4.219.159,33. Em audiência no Ministério Público em Xinguara, Passos não comprovou a destinação do resíduo de contrato equivalente a R$78.723,00, já que segundo uma das cláusulas do convênio, determinava a devolução do saldo remanescente no prazo improrrogável de 30 dias, após a sua extinção.

Segundo os promotores, o prejuízo causado ao município equivale ao montante de R$ 1.384.594,20. O juiz da 1ª Vara do município de Xinguara Enguellyes Torres de Lucena, deferiu em liminar o pedido dos promotores de Justiça Renato Belini e Ramon Santos, determinando a indisponibilidade dos bens dos acusados, no mesmo valor ao que foi causado prejuízo para o município.

O juiz Enguellyes Lucena determinou também aos cartórios de imóveis dos municípios de Xinguara/PA e Londrina/PR, ordenando o sequestro e o bloqueio de bens imóveis que por acaso estejam em nome deles, assim como, à Telemar Norte Leste S/A (Telemar), ao Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e ao Banco Central, para que efetuem o bloqueio de bens móveis e numerários dos demandados e à Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), para que sejam bloqueados eventuais gados registrados em nome dos requeridos. (Fonte: MPE/PA)

PARÁ: CERCA 92,4% DOS MUNICÍPIOS NÃO PODEM FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem acompanhando desde janeiro a situação da comprovação da regularidade de todos os Municípios brasileiros no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Levantamento feito pela entidade mostra que, atualmente, 70,4% dos Municípios estão impedidos de celebrar convênios com a União, o que representa 3.922 do total de 5.568 Municípios do País.

A Confederação alerta que a situação é bastante crítica em dez Estados da Federação, nos quais pelo menos 80% dos Municípios possuem restrições junto ao Cauc. Os Estados do Pará e de Pernambuco são os que apresentam o pior cenário, com 92,4% e 91,8% Municípios nessa situação, respectivamente. Em seguida, os Estados mais apontados são: Amapá (87,5%), Alagoas (87,3%), Bahia (84,9%), Amazônia (83,9%), Paraíba (83,9%), Ceará (83,7%), Piauí (83,5%) e Roraima (80,0%).

O problema, entretanto, é realidade em Municípios de todos os Estados brasileiros. O Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, é o que apresenta o menor índice. Ainda assim, do total de 497 Municípios gaúchos, 227 (45,7%) estão inadimplentes junto ao Cauc. (Com informações da CNM)

ELEIÇÕES 2014: PARTIDOS E CANDIDATOS DEVEM ATENTAR AOS PRAZOS

Este sábado, dia 5 de outubro de 2013, é o fim do prazo para criação de novos partidos, filiação partidária e estabelecimento do domicílio eleitoral do candidato que pretende concorrer nas eleições do próximo ano.

A data marca exatamente um ano de antecedência do pleito de 2014, quando serão eleitos deputados estaduais/distritais, deputados federais, senadores, governadores e o presidente da República.

Mais detalhes sobre as datas do calendário eleitoral podem ser encontrados no Calendário das Eleições 2014, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponível no Portal do Tribunal. (Com informações do TSE)

CORPOS DE MORADORES DE NOVO PARAÍSO SÃO ENCONTRADOS CARBONIZADOS

Foi encontrado na noite da última terça-feira (1º), dois corpos carbonizados, no interior de uma caminhonete Hilux, nas proximidades da divisa dos municípios de Piçarra e Xinguara.

Trata-se do fazendeiro Airton Vitor de Sousa, 54 anos, e de seu capataz, conhecido pelo apelido de “Zé da Onça”. Ambos moravam na vila de Novo Paraíso, no município de São Geraldo do Araguaia.

A polícia ainda não tem provas do que levou os homens serem mortos e carbonizados, mas há suspeita de que possa ter sido por algum tipo de vingança. Os familiares das vítimas estiveram no local do crime e reconheceram os corpos como sendo mesmo os de Airton e “Zé da Onça”. 

As investigações dos crimes estão a cargo da Polícia Civil de São Geraldo do Araguaia, onde as vítimas moravam. (Com informações de Edmar Brito)

TOCANTINS: MILHARES DE TARTARUGAS AGONIZAM EM LAGOA QUE SECOU

Cerca de 1500 tartarugas foram resgatadas nesta terça-feira (1º) em Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins. Os animais estavam em um lugar conhecido como Lagoão, onde desagua o rio Formoso, mas que por causa da seca se tornou uma poça de lama. Representantes do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estiveram no local para realizar o resgate. Eles acreditam que no lugar cerca de cinco mil tartarugas ainda precisam ser salvas.

A bióloga e gerente do Naturatins, Helen Gomes da Silva, disse que as causas da seca vão ser investigadas, já que próximo ao lago existe o Projeto Rio Formoso de cultivo de arroz e que pode estar sugando a água. "A falta de chuva e o projeto que suga a água podem ter acarretado o problema. Nós vamos fazer um monitoramento para que os projetos sejam fiscalizados e para que haja um controle sobre as variações da natureza", disse. (Com informações do G1/TO)