STF NEGA RECURSO DE JADER BARBALHO

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O ministro Joaquim Barbosa, do STF, indeferiu recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) para anular a decisão que o impediu de assumir uma cadeira de senador.

Segundo colocado na eleição de 2010, Jader foi barrado pelo Supremo, que o enquadrou na Lei da Ficha Limpa num julgamento ocorrido em outubro de 2010.

Posteriormente, em novo julgamento, o próprio STF decidiu que a lei que exige prontiuários higienizados não se aplica a 2010. Só vale de 2012 em diante.

Os advogados de Jader protocolaram, então, um pedido de reconsideração da sentença que infelicitara o seu cliente.

Encareceram a Joaquim, relator do processo, que revogasse a decisão anterior. O ministro recusou-se a fazê-lo.

Invocou razões ténicas. Argumentou, por exemplo, que ainda não foi publicado o acórdão da decisão do STF que anulou os efeitos da Ficha Limpa para 2010.

Assim, a defesa de Jader terá de esperar pela publicação. Na prática, retardou-se a posse de Jader, tida como inevitável.

De resto, Joaquim deixou claro em seu despacho que não decidirá o caso de Jader sozinho, como desejam os advogados.

Anotou que, confrontado com novo pedido de Jader, vai encaminhá-lo ao plenário do STF, para que o “próprio colegiado seja chamado a reapreciar a questão e decidir como entender de direito”.

FONTE: BLOG JOSIAS DE SOUZA

FAZENDO JUS

O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, faz jus ao slogan do governo petista: País Rico é um Pais sem Pobreza. O mesmo deu o exemplo de como se faz, agora resta apenas divulgar a fórmula de como se ganha R$ 20 milhões em quatro anos.

TCM REALIZA TREINAMENTO EM MARABÁ

Por entender que o servidor devidamente capacitado contribui, de forma mais efetiva, para evitar o desperdício e combater o desvio de recursos públicos, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado está desenvolvendo uma série de Ciclos de Treinamento pelo interior do Pará, voltados para servidores públicos de prefeituras e câmaras municipais. O encerramento do ciclo contará com a presença do presidente do TCM conselheiro José Carlos Araújo.

Após ter realizado treinamentos em municípios polos como Castanhal, Salinópolis, Mãe do Rio e Belém (para municípios do Marajó), o TCM vai realizar, do dia 1º a 3 de de maio, o V Ciclo de Treinamento, abrangendo 18 municípios da região Sudeste: Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Jacundá, Goianésia do Pará, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.

Em Marabá serão realizados cinco cursos: “Orçamento Prioridade Absoluta (facilitadora Christianne Costa, analista de Controle Externo); “Aplicação de Recursos da Assistência Social” (Rose Bauduína, técnica do TCM); “Direitos do Servidor Público: da admissão à aposentadoria” (Romeu Romanholy, técnico do TCM); “Formação em Controle Interno” (Mário Newton Hermes, chefe de divisão do TCM); e “O TCM e o Novo Instrumento de Fiscalização: Auditoria Operacional” (Mário Medina e Georgina Quaresma, analistas de Controle Externo do TCM).

FONTE: TCM-PA

SERÁ O QUE ELES TÊM EM COMUM?

OXI, MAIS PODEROSO QUE O CRACK

Versão mais tóxica e mais barata que o CRACK, o OXI está agora chegando aos grandes centros do Sudeste, depois de já ter feito grandes estragos nas regiões de fronteira principalmente no Norte.

O OXI é feito com a mesma pasta de cocaína usada para fazer o CRACK. No entanto, ela é misturada com produtos químicos mais baratos, como cal virgem e querosene ou gasolina. Por isso, é mais tóxica e extremamente prejudicial ao organismo principalmente ao fígado. O OXI causa também graves problemas mentais, como delírios e mania de perseguição.

IBAMA AUTORIZA INÍCIO DAS OBRAS DE BELO MONTE

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta-feira (1º), a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento permite o início da construção da usina.

Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras. A licença prévia, que foi concedida em fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autorização para as obras. Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisará obter uma licença de operação, que está condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto.

O leilão para definir o consórcio construtor da usina ocorreu em abril do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a menor oferta pelo megawatt por hora da usina (R$ 77,97), o grupo vencedor foi o Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

Apesar de as discussões ocorrerem desde a década de 70, a construção de Belo Monte ainda é motivo de polêmica. O processo de licenciamento da usina foi questionado pelo Ministério Público Federal no Pará e também pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira do mundo.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

TOCANTINS: ASSEMBLEIA APROVA PL Nº 12/2011

Foi aprovado durante a tarde desta terça-feira, 31, em sessão extraordinária na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei nº 12/2011, que cria mais de dois mil cargos no quadro da Saúde. A aprovação permitirá finalmente, a chamada do cadastro reserva da Saúde.

O Projeto de Lei altera o anexo I da Lei 1.588, de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado modificando, assim, a estrutura da Saúde e criando novos cargos na pasta.

Cargos: De acordo com a deputada Luana Ribeiro (PR) com a provação da lei serão criados 2.627 novos cargos destribuidos da seguinte forma:

Grupo 1 - Para Analista em controle de zoonoses, Assistente social, Biólogo em saúde, Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico-bioquímico, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Tecnólogo foram criados 1.467 cargos;

Grupo 2 - Para esse grupo (Cirurgião-Dentista) não foram criados cargos;

Grupo 3 - Para o grupo dos Médicos foram criados 166 cargos;

Grupo 4 - Para o grupo de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional foram criados 125 cargos;

Grupo 5 - Para Inspetor e Especialista da Saúde, Administrador Hospitalar, Auditor de Saúde, Engenheiro Clínico, Executivo em Saúde, Inspetor de Vigilância Sanitária e Pesquisador Docente em Saúde Pública foram criados 6 cargos;

Grupo 6 - Para Gestor em Saúde não foram criados cargos;

Grupo 7 - Para Físico foram criados 7 cargos;

Grupo 8 - Para Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório e Técnico em Radiologia foram criados 688 cargos;

Grupo 9 - Para Assistente de Serviços de Saúde foram criados 168 cargos;

Grupo 10 - Para Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Laboratório não foram criados cargos;

Grupo 11 - Para Auxiliar de Serviços de Saúde também não foram criados cargos.

FONTE: SITE ROBERTA TUM