MÃO DE DUDA NA FRENTE PRÓ-CARAJÁS

NUNCA SUBESTIME O PODER DO POVO...

QUEM DIRIA...

TESOURO LIBERA PARÁ PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITOS

O governador do Pará, Simão Jatene, conseguiu nesta terça-feira (18) em Brasília a garantia do Tesouro Nacional de que o Estado está liberado para voltar a efetuar operações de crédito. A garantia foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin, com quem Jatene esteve reunido no Ministério da Fazenda. O secretário estadual de Fazenda, José Tostes, participou da reunião.

As operações de crédito estavam suspensas, já que o Pará encontrava-se em situação de inadimplência, causada pelo desequilíbrio fiscal de 2010, ano em que a gestão estadual descumpriu diversas metas do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), entre elas a de Resultado Primário, cujo teto negativo máximo permitido, de R$ 22 milhões, fora extrapolado sem precedentes, alcançado a marca de R$ 433 milhões.

Reverter esse quadro era uma das prioridades da atual administração. A situação vinha sendo discutida desde abril deste ano, quando técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estiveram em Belém para fazer a avaliação das metas firmadas pelo Estado junto à União para 2010. A missão agora é regularizar o cumprimento das metas do PAF e garantir a liberação de novos recursos para o Estado.

A reunião com o secretário do Tesouro foi muito positiva, disse o governador. “Não só pela boa notícia que recebemos, mas porque agora sabemos que o Pará voltou a andar no caminho certo, saindo do estado de inadimplência em que se encontrava devido a uma administração anterior desastrosa”, reiterou.

Operações de crédito são fundamentais para o bom andamento das administrações públicas. Podem ser de curto ou longo prazo. As de curto prazo são as enquadradas nos limites e condições estabelecidos pelo Senado Federal e destinadas a atender eventuais insuficiências de caixa durante o exercício financeiro. As operações de longo prazo destinam-se a cobrir desequilíbrio orçamentário ou a financiar obras e serviços públicos, mediante contratos ou a emissão de títulos da dívida pública.

Podem ser de crédito interno, quando contratadas com credores situados no País, e de crédito externo, quando contratadas com agências de países estrangeiros, organismos internacionais ou instituições financeiras estrangeiras.

FONTE: AGÊNCIA PARÁ

CONSELHO CHINÊS

Há apenas duas coisas com que você deve se preocupar:

Se você está bem ou se você está doente.

Se você está bem, não há nada com que se preocupar.

Se você está doente, há duas coisas com que se preocupar.

Se você vai se curar ou se vai morrer.

Se você vai se curar, não há nada com que se preocupar.

Se você vai morrer, há duas coisas com que se preocupar.

Se você vai para o céu ou vai para o inferno.

Se você vai para o céu, não há nada com que se preocupar.

Agora se você for para o inferno, estará tão ocupado cumprimentando os velhos amigos, que nem terá tempo de se preocupar.

Então, pra que se preocupar ?

ALMIR GABRIEL FILIA-SE AO PTB

FOTO: DIVULGAÇÃO

Confirmando as especulações dos últimos dias, o secretário-geral do diretório estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Raimundo Quaresma, anunciou ontem que o ex-governador Almir Gabriel agora faz parte dos quadros da legenda. Entre as lideranças do PTB no Pará está o atual prefeito de Belém Duciomar Costa, que não poderá concorrer à reeleição (já ocupa o segundo mandato) e estaria em busca de um nome para lançar na disputa à sucessão.

Segundo Quaresma, a filiação do ex-governador ocorreu dentro do prazo legal, no último dia 7, e já foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O mistério para divulgar a informação, segundo ele, foi uma maneira de evitar “falsas expectativas”. Almir deixou o PSDB em julho do ano passado, pondo fim a mais de duas décadas de história na legenda que ajudou a fundar e por onde se elegeu duas vezes governador do Pará.

A filiação de Almir ao PTB é um forte indício de que ele poderá ser mesmo o candidato de Duciomar à prefeitura de Belém. Ontem, lideranças do PTB não quiseram comentar uma possível candidatura do novo filiado. “O ex-governador é um bom nome, mas temos outros. Isso vai ser definido nas convenções partidárias”, disse Quaresma.

FONTE: DIÁRIO DO PARÁ

SERÁ O FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS!?

A comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) voltou a aprovar, a proposta elaborada pela Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições para deputado e vereador (PEC 40/2011). O texto já havia sido aprovado em junho na comissão e aguardava análise do Plenário, mas voltou a ser examinado na CCJ em virtude da aprovação de requerimento para que tramitasse em conjunto com a PEC 29/2007, que trata do mesmo tema.

De acordo com a PEC 40/2011, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.

O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), proferiu parecer pela aprovação da PEC 40/2011, assim como havia sido decidido em junho, e pela prejudicialidade da PEC 29/2007, a qual, segundo Raupp, "trata de matéria idêntica". Para os senadores favoráveis à aprovação da matéria, o fim das coligações nas eleições proporcionais acabará com as associações com fim meramente eleitoreiro.

- O fim das coligações proporcionais fortalece os partidos. Acaba o comodismo de apenas um candidato a vereador, deputado estadual ou federal se encostar em uma coligação para se eleger - afirmou o relator, que não considera a PEC contrária aos partidos pequenos.

VOTO EM SEPARADO

Contrários à aprovação da matéria, os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentaram, respectivamente, voto em separado pelo arquivamento da matéria e emenda ao projeto. Para Inácio Arruda, a PEC atenta contra o princípio constitucional do pluripartidarismo político. O senador questionou o fato de aquilo que chamou de "puritanismo ideológico" não ser aplicado nas eleições majoritárias.

- Nós estamos trabalhando aqui para impedir, para proibir e esse sentido não é avançado. Esse sentido é conservador, é reacionário, não ajuda o processo de consolidação político-partidária - criticou.

Em votação nominal, os senadores rejeitaram, por 14 votos a 3, o voto em separado de Inácio Arruda. Também foi rejeitada a emenda do senador Antônio Carlos Valadares que propunha a criação da Federação de Partidos. Esse tipo de associação, segundo o senador, exigiria fidelidade partidária, ao contrário do que ocorre com as coligações, que acabam desfeitas no fim do processo eleitoral.

Ao defender a aprovação de sua emenda, Valadares afirmou que, da maneira como foi aprovada, a PEC não passará na Câmara dos Deputados e que a federação de partidos seria uma alternativa aceita pela outra Casa.

- Para que não haja reforma política é só votar contra a federação de partidos, porque lá [na Câmara], vai ser derrubado o que o Senado fizer ao extinguir a coligação e não apresentar uma fórmula para abrigar os partidos políticos com a mesma configuração programática - alertou o senador.

A matéria ainda será analisada em Plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

HORÁRIO DE VERÃO

No próximo dia 16 de outubro, domingo, à zero hora, terá início o horário de verão de 2011 e, dependendo do Estado brasileiro onde você mora, deverá adiantar uma hora o seu relógio. Como se sabe, todos os anos, nessa época, quem reside nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve adotar esse procedimento.

A finalidade principal do horário de verão é economizar energia elétrica. Isto se faz através do aproveitamento da luz do Sol, nos dias mais longos da Primavera e do Verão, nas regiões mais distantes da linha do Equador. Nas demais regiões, próximas do Equador, dias e noites têm duração praticamente iguais naquelas Estações e a adoção do horário de verão traria pouco benefício. Por isso, as Regiões Norte e Nordeste não o utilizam. Nestas duas regiões, a programação da TV fica adiantada uma hora, uma vez que segue o horário oficial do Brasil (hora de Brasília).

DIA DAS CRIANÇAS

O dia das crianças é comemorado em diversos países, em datas diferentes. O dia Universal da Criança é dia 20 de novembro, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em referência ao dia no qual foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança (1959).

Dia 12 de outubro comemoramos no Brasil o “Dia das Crianças”. Esta data foi decretada pelo Deputado Federal Galdino do Valle Filho, em 1920. A data foi oficializada por meio do Decreto Nº 4.867, assinado pelo presidente Arthur Bernardes no dia 5 de novembro de 1924.

Porém, passou a ser festejado somente a partir do ano de 1960, quando um diretor de uma fábrica de brinquedos resolveu divulgar essa data como o dia da criança e assim incentivou as famílias a presentearem seus filhos aumentando suas vendas, a estratégia deu certo. Em comum acordo, o comércio instituía, então, o dia 12 de outubro como Dia da Criança, não só para homenageá-la como para estimular a venda de produtos infantis.

PLEBISCITO: TRE DIVULGA ELEITORADO APTO A VOTAR

ELEIÇÕES 2012

Faltam quatro dias para aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Essa é uma das exigências da Lei das Eleições (nº 9.504/97) para o registro da candidatura, assim como a filiação partidária.

No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.

De acordo com a área de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições 2008, a Corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. Em 2010, foram 11 recursos sobre o tema. Sem essa comprovação de domicílio eleitoral, o pedido de registro de candidatura é negado pela Justiça Eleitoral. Os recursos, contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, eram tanto de candidatos quanto de adversários ou do Ministério Público.

Eleitor: O prazo de um ano antes das eleições é só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título de eleitor para o novo município, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

Para pedir a transferência do título, o eleitor deve comprovar a passagem de pelo menos um ano da inscrição primitiva e residência mínima de três meses no novo domicílio, atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes.

FONTE: TSE