O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça, Agenor Cássio de Andrade Correia, titular na Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, realizará nesta quarta-feira, 2, às 9 h no Fórum local do Centro uma Audiência Pública sob o tema “Minimização dos índices de direitos violados da criança e do adolescente no município de São Geraldo do Araguaia”.
O evento conta com o público em geral, assim como às entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, igrejas e demais pessoas interessadas no tema. Os participantes inscritos terão o direito de manifestar durante a audiência, apresentando suas sugestões sobre o assunto.
O objetivo da reunião é estabelecer canal de comunicação direta com a sociedade, para recolher e sugerir debate sobre a atuação do Ministério Público do Pará frente à defesa dos interesses da sociedade.
Para o promotor de Justiça o outro objetivo da audiência é levantar informações quanto às necessidades no acompanhamento na efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente e a proibição de práticas que acarretam violação desses direitos em São Geraldo de Araguaia “ queremos envolver a participação popular, com esse tema de cidadania, criando a cultura de dividir as responsabilidades na construção de um processo, principalmente relacionado à criança e ao adolescente”, explica Agenor Correia.
“Vamos cobrar das autoridades da rede de proteção uma participação mais efetiva no desempenho dos seus papéis, também vamos cobrar dos donos dos bares maior responsabilidade quanto ao controle da presença de menores em seus estabelecimentos, além de tratar a questão da fiscalização e o descaso em providenciar registros de investigação policiais nas denúncias apresentadas”, completou o promotor. (Fonte: MPPA)
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