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De acordo com a Secad servidores deverão continuar comparecendo ao trabalho até o próximo dia 30 de junho e receberão integralmente seus vencimentos e direitos decorrentes dos mesmos como o décimo terceiro salário e férias proporcionais. Com essa decisão, de acordo com a pasta, além de manter a normalidade em serviços essenciais da saúde e educação os servidores não serão prejudicados em seus salários no mês em curso.
Segundo o secretário, Lúcio Mascarenhas, as exonerações estarão no Diário Oficial por meio da portaria 743 nesta quarta-feira, 8. “É inevitável, não tem outro jeito, chegou ao final o prazo que o STF deu. Nós não temos outra opção se não cumprir a decisão judicial”, disse o secretário.
Exceções: Ainda de acordo com Mascarenhas, as exceções que foram feitas na primeira portaria não poderão ser respeitadas. “As servidoras que estão de licença maternidade não serão exoneradas agora. Elas só serão exoneradas quando acabar a licença maternidade. Também tem os casos de mulheres que se comprovarem que ficaram grávidas até o dia da divulgação da portaria não serão exoneradas”, informou o secretário.
Quanto aos servidores que estavam afastados de suas funções e que estavam recebendo o auxílio doença, a pasta informou que os servidores continuarão recebendo o auxílio até o final das respectivas licenças. Sobre o Plansaúde, a Secad alegou que os exonerados terão direito ao auxílio pelo período de trinta dias, ou seja, até o final do mês de julho.
Exonerações: Os nomes dos servidores que serão exonerados constarão em portaria no Diário Oficial nesta quarta-feira. De acordo com o secretário, no Diário irão constar 5.405, destes 5.152 pessoas serão exoneradas de fato, ou seja, não perderão apenas os cargos de confiança.
“Tem que se entender que tem pessoas que são efetivos e também tem cargos de confiança, aí nesse caso a pessoa só perde o cargo de confiança”, disse Mascarenhas.
De acordo com a pasta, os exonerados serão substitídos pelo quadro reserva e os demais, por conatratos temporários até a realização do novo concurso.
Cadastro Reserva: De acordo com o secretário, todos os candidatos que constarem no cadastro reserva da Educação serão chamados. Na saúde os servidores também serão substituídos pelo cadastro reserva do concurso.
“Não posso falar em nomes, em quantidade que será chamada no cadastro reserva porque tem vários fatores, por exemplo, os convocados têm até 30 dias para tomar posse, depois podem pedir mais 30 dias. Temos que ver primeiro quantos vão tomar posse, para saber a quantidade exata”, alegou o secretário.
Ainda de acordo com o secretário, o Estado vai acompanhar as posses e que já há estratégias para que não haja prejuízos. “No caso dos professores, por exemplo, podemos pedir para um professor assumir dois horários, a questão que todos podem ter certeza é que nenhum tipo de serviço será prejudicado. Na saúde já iremos pedir que os documentos seja apresentados ainda esse mês para adiantar o processo”, informou o secretário.
Chamada dos Candidatos: Segundo o secretário, na próxima semana serão publicados os decretos de nomeações dos candidatos que tomarão posse em primeiro de julho. Ainda de acordo com Mascarenhas, será chamado um número de candidatos suficiente para cobrir as vagas dos exonerados.
Quadro Geral: De acordo com Mascarenhas provavelmente ainda neste mês será divulgado o número de vagas que deverá ser oferecido no concurso do Quadro Geral. “Possivelmente ainda este mês sairá a quantidade de vagas. O concurso vai acontecer com calma, com traquilidade e sem atropelo”, finalizou o secretário.
FONTE: SITE ROBERTA TUM
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