Já está disponível no site do Diário Oficial a lista dos cerca de cinco mil servidores que foram exonerados nesta terça-feira, 07. A medida foi anunciada em entrevista coletiva pelo secretário estadual de Administração Lúcio Mascarenhas. A exoneração foi para terminar de cumprir com a determinação do Supremo Tribunal Federal – STF - de que o Governo do Estado demitisse os contratos e promovesse concurso público.
Desse número, 3.322 são da Educação, 1.064 da Saúde e 601 do quadro geral. Os dois primeiros grupos deverão ser substituídos pelos aprovados do quadro de reserva dos respectivos concursos. Na Saúde, foi aprovado o projeto de lei que cria mais de duas mil vagas na pasta e os candidatos começarão a ser convocados via Diário Oficial.
Desse número, 3.322 são da Educação, 1.064 da Saúde e 601 do quadro geral. Os dois primeiros grupos deverão ser substituídos pelos aprovados do quadro de reserva dos respectivos concursos. Na Saúde, foi aprovado o projeto de lei que cria mais de duas mil vagas na pasta e os candidatos começarão a ser convocados via Diário Oficial.
De acordo com a Secad servidores deverão continuar comparecendo ao trabalho até o próximo dia 30 de junho e receberão integralmente seus vencimentos e direitos decorrentes dos mesmos como o décimo terceiro salário e férias proporcionais. Com essa decisão, de acordo com a pasta, além de manter a normalidade em serviços essenciais da saúde e educação os servidores não serão prejudicados em seus salários no mês em curso.
No caso específico dos professores, as exonerações ocorrerão no final do semestre levito, quando começarão a ser chamados os integrantes do cadastro de reserva.
Quanto aos 601 comissionados do quadro geral, parte figura entre os casos que foram excepcionados pela portaria de exoneração, por estarem em licença para tratamento da própria saúde, para acompanhar membro da família em licença saúde ou licença maternidade. Os demais pertencem ao controle interno e sistema prisional.
Atualmente, o Estado conta com 44.195 servidores, sendo 31.783 efetivos. No caso dos comissionados, há os 4.987 empossados em data anterior a 01/01/2011 (ADIN), e 1.325 exclusivamente comissionados empossados a partir de 1º de janeiro deste ano.
No caso dos contratados temporariamente, o número é de 6.100, sendo 2.112 para a Educação, 1.269 para a Saúde, 239 para a Segurança, Justiça e Cidadania e 2.480 para as demais atividades do Executivo. Veja Aqui a Lista dos Exonerados
FONTE: SITE ROBERTA TUM
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