PARÁ: ASSALTANTES EXPLODEM CARRO-FORTE NA PA-150

Quatro homens armados com fuzis assaltaram um carro-forte de uma empresa de valores na tarde desta quinta-feira (28) no quilômetro 50 da rodovia PA-150, entre os municípios de Tailândia e Moju, nordeste paraense.

De acordo com informações do major Sidney Profeta, da PRE (Polícia Rodoviária Estadual), os bandidos estavam em uma pickup e atiraram várias vezes contra o carro forte. Eles também usaram explosivos para frear e destruir as portas do veículo para roubar vários malotes com dinheiro, segundo a Polícia Civil de Moju.

A quantia levada ainda não foi informada. Um dos vigilantes que estava no carro ficou ferido pelos estilhaços de vidro e foi levado para um hospital de Moju. As polícias civil e militar de Moju fazem buscas para encontrar os bandidos que fugiram após o roubo.

Por meio de nota, a empresa Prosegur disse que está a disposição das autoridades policiais para ajudar no que for necessário nas investigações. A empresa não quis comentar o valor roubado pelos assaltantes. (Fonte: ORMNews)

SUSPEITO DE ASSALTO EM XAMBIOÁ DÁ 'PISCADINHA' E MANDA BEIJO

RAI MARQUES

Rai Marques da Silva, de 21 anos, um dos suspeitos de assaltar um comércio em Xambioá, no extremo norte do Tocantins, deu uma 'piscadinha' e chegou a mandar um beijo para a câmera, quando era transferido para a Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), também no norte do estado. Ele e Antônio Santos de Sousa Rodrigues, 29 anos, foram presos no domingo (24), após, segundo a Polícia Militar, se fingirem de clientes para assaltar um supermercado.

O problema é que a transferência para a CPPA não foi possível por causa da lotação da unidade. Em função disso, eles tiveram que voltar para a Cadeia Pública de Xambioá.

ANTÔNIO SANTOS

A CPPA tem um limite máximo de 140 presos e já está lotada. "Infelizmente o Estado não tem vaga para todos os presos provisórios. Então chegou-se a um consenso, durante as reuniões com nossa direção, e abriu-se uma ala no presídio Barra da Grota só para os presos provisórios. Ou seja, eles não estão misturados com os que já foram sentenciados", explica o diretor da CPPA, Magno Reis.

Porém, a dupla não foi levada para o presídio Barra da Grota porque, segundo a Secretaria de Defesa Social, a unidade também está no limite de lotação. Conforme as informações, apenas a Justiça pode dizer para onde os presos serão levados a partir de agora.

MPF NO PARÁ PEDE INELEGIBILIDADE DE PAULO ROCHA E SEFFER

PAULO ROCHA

Apesar de ter sido declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, a Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, ainda é questionada nas eleições de 2014. Dentre outras disposições da lei, a Procuradoria Geral Eleitoral também tem defendido junto ao Tribunal Superior Eleitoral a aplicabilidade de um item do artigo primeiro, que estabelece a inelegibilidade de políticos que tenham renunciado para escapar de processos de cassação. Dois recursos de candidatos que tiveram os registros negados no Pará tiveram parecer desfavorável do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, e aguardam julgamento nos próximos dias.

Paulo Rocha tentou registrar candidatura ao Senado Federal mas foi impugnado pela Procuradoria Regional Eleitoral por ter renunciado ao mandato na Câmara Federal em 2005 para escapar do processo de cassação aberto pela mesa diretora durante o escândalo do 'Mensalão'. A impugnação de Paulo Rocha foi aceita por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e ele recorreu ao TSE argumentando, entre outras coisas, que a constitucionalidade não foi estabelecida pelo STF. Mas, ao julgar a Ficha Limpa, o STF determinou expressamente a constitucionalidade.

Outro argumento de Paulo Rocha é de que a inelegibilidade de que trata a alínea k não poderia se aplicar a ele por se tratarem de fatos passados. No parecer enviado ao TSE, Eugênio Aragão explica que o STF consignou o efeito vinculante e erga omnes das alterações trazidas pela LC 135. Para o procurador regional eleitoral do Pará, Alan Mansur, ficou pacificado o entendimento de que o ato passado gera inelegibilidade em pleitos futuros, de acordo com o prazo de 8 anos estabelecido pela Ficha Limpa, desde o último dia do mandato ao qual renunciou. Isto é, pela lei e pela jurisprudência, Paulo Rocha está inelegível até 31 de dezembro de 2014.

Com capacidade de influir em outros casos semelhantes, o julgamento de Rocha deve debater ainda o fato de ele ter sido absolvido na Ação Penal 470 (conhecida como Mensalão) e de ter sido arquivado o próprio processo de cassação por quebra de decoro parlamentar de que tentou escapar. O MP Eleitoral sustenta que a inelegibilidade prevista da Ficha Limpa não trata da responsabilidade criminal – investigada pelas esferas competentes – nem da quebra de decoro – investigada pelas mesas legislativas. Mesmo inocentado, para o Ministério Público, o fato gerador da inelegibilidade é a renúncia para escapar ao processo, não o decoro ou a conduta criminal em si.

LUIZ SEFFER

Outro caso que trata da mesma questão é do candidato à deputado estadual Luiz Sefer, recentemente absolvido na Justiça estadual de acusações de pedofilia. Ele também teve a candidatura negada pelo TRE do Pará por ter renunciado ao cargo e maneja os mesmos argumentos de Paulo Rocha no recurso que fez ao TSE. Eugênio Aragão cita entendimento do TSE de que “não compete à Justiça Eleitoral examinar se o fato que deu ensejo à renúncia do candidato constituiu crime nem se ele foi condenado ou absolvido pela Justiça Comum, cabendo-lhe tão somente verificar se houve renúncia nos termos do referido dispositivo legal”. (Fonte: ORMNews)

DILMA VETA PELA SEGUNDA VEZ O SONHO DE EMANCIPAÇÃO DE NOVO PARAÍSO

Nesta quarta-feira (27), Dilma Rousseff barrou a intenção do Congresso de permitir a criação de novos municípios no país.

A presidente vetou integralmente o projeto de lei complementar aprovado recentemente pelo Congresso estabelecendo regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. A determinação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27).

Na prática, o projeto abriria caminho para que pelo menos 200 novas cidades fossem criadas. Segundo o governo, a proposta contraria o interesse público ao representar gastos que colocam em risco o equilíbrio da responsabilidade fiscal. 

No último dia 5, o plenário do Senado aprovou texto sobre a criação de municípios (PLS 104/2014 – Complementar). A votação da matéria tinha sido resultado de acordo entre Executivo e Legislativo após a presidente Dilma Rousseff ter vetado, em meados de novembro do ano passado, uma proposta apreciada pelo Congresso que regulamentava novos municípios.

ELEIÇÕES 2014: A CORRIDA SENATORIAL NO PARÁ

Por: Dornélio Silva,

A partir de dados de recentes pesquisas na Região Metropolitana de Belém, que representa 27% do total dos eleitores do Pará, identificamos, ainda, uma disputa sem favoritismo. No entanto, observa-se que algumas mexidas no tabuleiro eleitoral começam a ser percebidas.

A estratégia de colar o candidato Helenilson Pontes (PSD) como o candidato do governador está trazendo resultados positivos. O atual vice-governador tem pouco potencial eleitoral em sua região, oeste do Pará, como tem o governador Simão Jatene.

Fora das sombras tapajônicas, Helenilson vem aumentando seu potencial de disputa. Hoje, na RMB, ele já ultrapassa o candidato do PSDB, Mário Couto (PSDB).

O candidato Duciomar Costa (PTB), que ainda não colocou sua campanha na rua em Belém, vem tendo uma forte rejeição na cidade que governou por oito anos. No entanto, observa-se, por outro lado, que Dudu ao se distanciar das sombras das mangueiras belenenses seu potencial de intenção de voto cresce, dando-lhe competitividade real na disputa a única vaga no Senado.

Jeferson Lima é um candidato metropolitano. Na RMB, ele se destaca nessa corrida. Mas, ao correr o resto do estado, o candidato perde densidade eleitoral. Agora, é saber se o programa eleitoral vai lhe dar capilaridade além das fronteiras da região metropolitana.

O senador Mário Couto já foi bem posicionado na RMB. Apesar de ser o candidato do PSDB, não faz campanha com o governador, não é o candidato do governador (como foi em sua eleição há oito anos). Está perdendo densidade eleitoral. A sua reeleição está correndo um grande risco.

Paulo Rocha, candidato da coligação PMDB/PT, ainda está patinando na RMB. Não conseguiu crescimento, ao contrário, caiu, comparando pesquisas que tivemos acesso. Ele melhora seu desempenho quando sai das esferas metropolitanas. Mesmo assim, é uma melhora tímida. (Fonte: Blog do Jeso)

ADESÃO DO PARÁ É ILUSTRE DESCONHECIDA PELA POPULAÇÃO

Todo paraense sabe que o final de semana prolongado começa amanhã, mas poucos sabem o que transformou a sexta-feira, 15 de agosto, em um feriado estadual. A data relembra a adesão do Pará à Independência do Brasil, ato que esteve envolto em conflitos do início ao fim e é descrito por historiadores como um momento crucial para Belém, que até então gozava do status de metrópole portuguesa na Amazônia.

A professora da Faculdade de História da Universidade federal do Pará (UFPA), Magda Ricci, acredita que as pessoas desconhecem o fato histórico que origina muitos feriados por uma falha no ensino. “Hoje, as escolas e entidades públicas não fazem mais uma análise do significado das datas comemorativas. Até os desfiles cívicos ficaram ‘fora de moda’ após o fim da Ditadura”, explicou.

O ensino da História se renovou e perdeu a visão ufanista do período militar. Além disso, não existe a figura de um herói no movimento da adesão, já que vários nomes como os do cônego Batista Campos, João Balbi, Felipe Patroni, dom Romualdo de Seixas e dom Romualdo Coelho - hoje espalhados por logradouros do centro da capital - foram atores dos fatos que marcaram o período.

Naquela época, o que hoje conhecemos como Brasil era dividido em duas Capitanias: A província do Grão Pará e Maranhão e a Província do Brasil. Os dois territórios faziam parte da colônia Portuguesa, mas quase não havia comunicação entre eles. O Pará se reportava diretamente a Portugal e pouco contato tinha com o resto do país.

O almirante John Pascoe Grenfell, um mercenário inglês, foi contratado e enviado por Dom Pedro I para informar - e forçar a adesão - de algumas colônias brasileiras. Apesar de suas ordens não incluírem o Grão-Pará, Grenfell foi diligente e convenceu os responsáveis pelo Estado a aceitar a adesão, graças a um blefe. Ele carregava consigo uma carta que seria de Dom Pedro I. O documento comunicava que os governantes do Pará deveriam se unir ao Brasil, caso contrário teriam os territórios invadidos. A esquadra imperial estaria esperando onde hoje é localizado o município de Salinópolis, pronta para bloquear o acesso ao porto da capital e assim sufocar a economia, baseada nas exportações. Isso se deu no dia 11 de agosto de 1823. Não havia esquadra alguma, mas temendo que a ameaça se cumprisse, no mesmo dia, foi convocada uma assembleia no palácio Lauro Sodré, sede administrativa na época. Acreditando na história de Grenfell, os governantes preferiram aderir à Independência, sob a condição de que os postos e cargos públicos fossem mantidos. A ata da adesão do Pará à independência do Brasil foi assinada cinco dias depois, 16 de agosto. O documento faz parte do acervo do Arquivo Público do Estado do Pará, porém, durante muitos anos esteve perdido. Logo, a data adotada para o feriado foi o dia convencionado pela história: 15 de agosto. (Fonte: ORM)

SUSPEITO DE HOMICÍDIO EM ARAGUAÍNA É PRESO EM SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

KENDES DE SOUZA BORGES

Um homem suspeito de cometer um homicídio em maio do ano passado no Tocantins foi capturado no Pará e levado para Araguaína na última quinta-feira (7). Kendes de Souza Borges, de 34 anos, está preso na Casa de Prisão Provisória do município. Ele é suspeito de matar Daniel Ferreira dos Santos, de 56 anos, após uma discussão envolvendo a ex-mulher do autor.

A prisão de Borges aconteceu em São Geraldo do Araguaia. A polícia o procurava desde junho do ano passado, um mês após o crime. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), na época, o suspeito se apresentou à polícia, mas fugiu. Desde então ele passou a ser considerado foragido.

Crime: Na época do crime, Borges estava em processo de separação conjugal. No dia 30 de maio de 2013, a mulher dele, então, para sair de casa, pediu para a vítima levar as coisas dela para outra residência. O suspeito do crime não gostou, foi até a casa e discutiu com Santos. O autor atirou quatro vezes contra a vítima, que morreu no local. (Fonte: G1/TO)

PARÁ: JUSTIÇA ELEITORAL BARROU 191 CANDIDATURAS IRREGULARES

A Justiça Eleitoral barrou 191 candidaturas irregulares para as eleições no Pará. Do total, 190 são pedidos negados pelo Tribunal Regional Eleitoral a partir de pedidos da Procuradoria Regional Eleitoral. O número de candidaturas barradas representa 18,7% do total de 1.020 candidaturas registradas no Estado. Cabem recursos contra essas decisões.

A maioria dos impedimentos de candidaturas com base em manifestações da PRE foi provocada pela falta de apresentação de documentos obrigatórios para o registro do candidato. A falta de documentos levou ao indeferimento de 91 registros. Em outros 13 casos, a ausência da apresentação de documentos foi detectada juntamente com outras irregularidades, como a ausência de filiação partidária e falta de quitação eleitoral.

Do total de pedidos de candidaturas negados a partir de manifestações da PRE, em 137 casos os pedidos eram para registro de candidatura a deputado estadual e 33 pedidos foram com objetivo de concorrer a vagas para deputado federal. Também houve indeferimento de três candidaturas ao governo do Estado, além de cinco candidaturas ao Senado, nove a suplentes de senadores e três candidaturas de vice-governadores.

PONTE DESABA NA TRANSAMAZÔNICA E FECHA ACESSO NO SUDESTE DO PARÁ

Uma ponte desabou na manhã desta terça-feira (05) na rodovia BR-230, a Transamazônica, que liga os municípios de Pacajá e Novo Repartimento, no sudeste paraense.

A BR-230 é uma das principais vias de acesso ao município de Altamira e ao canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte. Com a queda, o acesso para a região está interrompido.

Apesar da altura da queda, ninguém ficou ferido gravemente. O condutor de um caminhão que transportava madeira sofreu ferimentos leves e outras pessoas que estavam em uma pick-up quando a via desabou não ficaram feridas.

No local, que não possui outras vias de tráfego, o engarrafamento de veículos já chega a cerca de 10 km. Não há previsão para que as obras de desvio e posteriormente de recuperação da ponte sejam iniciadas. (Fonte: DOL)

ELEIÇÕES: ATENÇÃO, MUITA ATENÇÃO NA HORA DE ESCOLHER EM QUEM VOTAR

Por: Zé Dudu,

Efetivamente começou nesta segunda-feira, 4 de agosto, o segundo semestre. Depois do Carnaval, Copa do Mundo e Férias, vem aí as Eleições. Em um ano atípico, seria bom nos esforçarmos para que na hora de puxar o saldo, pelo menos que tenhamos feito boas escolhas para nos representar politicamente. 

O brasileiro tem a mania besta de dizer que não gosta de política e, talvez por isso, elegemos tantos políticos ruins. Políticos que não têm nenhum compromisso com o povo e que fazem da política um meio de vida.

Em outubro, antes de votar, procure saber quem são os candidatos, investigue suas vidas pregressas, seus objetivos com o mandato. Não caia na esparrela de conceder o bem mais precioso que você tem, pelo qual muitos políticos lutam, o voto, à candidatos paraquedistas que você só terá o desprazer de ver nas próximas eleições.

Vote consciente, escolha seu candidato como se estivesse escolhendo um companheiro para sua filha. Você não escolheria sem critério um marido para sua filha, não é mesmo? Não cometa os erros abaixo ao escolher seu candidato. Você pode até se dar bem em um primeiro momento, mas lembre-se, o mandado dura no mínimo 4 anos.

OS ERROS MAIS COMUNS DO ELEITOR

1. Confundir a pessoa com o político. Muitos políticos ruins ou corruptos são carismáticos;
2. Votar em quem está ganhando. Pelo menos no primeiro turno, o que vale é sua primeira escolha;
3. Votar em esquisitões para protestar. Eles podem ser piores que os que motivam protestos;
4. Votar em alguém somente porque compartilha algo com ele (mesmo bairro ou religião);
5. Trocar o voto por um presente ou um favor do candidato.

Antigamente era mais fácil escolher um candidato, pois eles tinham alguma ideologia política para defender. Havia partidos adversários e você certamente era simpatizante de alguns desses ideais. Hoje, a política se tornou um samba do crioulo doido. Comunistas estão alinhados com democratas, socialistas com republicanos e por aí vai.

Preste atenção nas promessas de governo dos candidatos. Falar mal de quem está no poder virou moda e é muito fácil. Veja se o seu candidato tem propostas contundentes para melhorar o que aí está. Quem fala que a saúde está mal sem mostrar o que está errado e como melhorá-la não merece seu voto. Quem também faz promessas faraônicas que jamais sairão do papel também deve ser descartado imediatamente. Procure um candidato que tenha começo, meio e fim. Que diga onde estão os erros e que aponte as soluções. Fazendo isso certamente teremos políticos melhores nos representando e, consequentemente, teremos uma vida melhor pela frente.

Boa escolha!

TAL PAI, TAL FILHO: HELDER USOU EMPRESAS ‘FANTASMAS’ EM PREFEITURA

Candidato do PMDB ao governo do Pará, Helder Barbalho terá que prestar contas à Justiça Federal de contratos fraudulentos firmados na área de saúde com empresas “fantasmas” quando era prefeito de Ananindeua, entre 2005 e 2012.

O filho do senador Jader Fontenelle Barbalho foi denunciado à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública (2009.39.00.009435-0), por improbidade administrativa, por irregularidades e fraudes constatadas pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, na Secretaria de Saúde de Ananindeua à época em que governava o município.

A Auditoria descobriu dezenas de irregularidades e o desvio de pelo menos R$ 2.781.641,76 (quase três milhões de reais), mais do que todo o patrimônio declarado há três semanas por Helder à Justiça eleitoral do Pará. (Fonte: ORMNews)