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quarta-feira, 13 de abril de 2011

GOVERNO LANÇA AGENDA MÍNIMA

O governador Simão Jatene lançou nesta terça-feira (12), em solenidade com a presença de todos os secretários e gestores do Estado, a Agenda Mínima de Governo para ser cumprida até o final do mandato.  Assim como fez na primeira vez que chefiou o Executivo, Jatene enumerou, no documento, as obras e investimentos que se obriga a realizar até 2014.  Entre essas ações, está a conclusão das obras inacabadas, deixadas pelo governo anterior em situação bastante precária; investimentos maciços nas quatro áreas definidas como prioritárias: Segurança, Educação, Saúde e Meio Ambiente, e outros investimentos nos demais setores, contempladas todas as áreas de atuação do governo.

Os investimentos nesses projetos somarão, segundo o governador, R$ 4,5 bilhões.  Isso representa, no cálculo de Jatene, cerca de 10% da arrecadação presumida do Pará nos próximos anos.  “O Governo que não se dispuser a usar pelo menos 10% do que tem nos cofres em investimentos não terá feito absolutamente nada”, afirmou o governador.

Para cumprir a Agenda Mínima, ele conta com a eficiência da gestão do Estado, especialmente com o aprimoramento dos mecanismos de arrecadação e fiscalização.

Somente com a nova forma de gerir a “máquina” inaugurada em 1º de janeiro, nesses breves 100 dias de administração, a arrecadação já deu um salto de cerca de 8%, quase o dobro do crescimento médio dos quatro anos anteriores.  Graças a esse esforço, o governo deu a largada, nos primeiros 100 dias, às ações emergenciais e conseguiu até mesmo avançar, especialmente nas áreas de Educação, Saúde, Segurança e Meio Ambiente, como demonstrou o balanço dos primeiros dias de governo.

“Se multiplicarmos o nosso orçamento anual por quatro, teremos algo em torno de R$ 48 bilhões.  Os R$ 4,5 bi que estão previstos para investimentos representam apenas 10%”, calculou o governador.  “É possível realizar isso. Não será fácil, mas é possível”, reiterou.

Para dar uma ideia de como a gestão faz diferença, Jatene lembrou que, no primeiro trimestre de 2010, no governo passado, só a rubrica Custeio consumiu R$ 419 milhões dos cofres públicos.  “Nos quatro trimestres daquele mesmo ano, 2010, foram gastos em Custeio R$ 802 milhões”, informou.  “Pois no primeiro trimestre de 2011, nossos primeiros passos no governo, baixamos os gastos com Custeio para R$ 382 milhões”, informou.  “É preciso fazer sacrifícios hoje, se quisermos pensar num Estado melhor amanhã”, avisou.

Eficiência - A preocupação com a gestão eficiente foi reiterada com a assinatura de um termo de cooperação técnica com a ONG Movimento Brasil Competitivo, que apresentará um projeto de modernização da gestão pública baseado na eficiência, produtividade e transparência.

Durante seu pronunciamento, o governador voltou a convidar toda a sociedade a participar de um Pacto pelo Pará, a única via possível de desenvolvimento para o Estado.   “Independentemente das diferenças, é preciso que cada um faça a sua parte”, conclamou Jatene, dirigindo-se à mesa, onde figuravam representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como representantes do setor produtivo e dos trabalhadores, entre outros.  “Eu não tenho medo das diferenças.  O que me incomoda são as desigualdades”, reiterou o governador.

Compuseram a mesa, no auditório do Hangar - Centro de Convenções, além do governador, o vice-governador Helenilson Pontes; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Raimunda Noronha; o presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro; o procurador geral do Ministério Público, Antônio Almeida; o conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios; o presidente do Movimento Brasil Competitivo, Erik Camarano; o presidente da Federação das Indústrias do Pará, José Conrado; o presidente da Federação da Pecuária e Agricultura, Carlos Xavier; o prefeito de Alenquer, João Piloto; o vereador de Belém, Nehemias Valentim, e o coordenador do Conselho Comunitário do Jurunas, João Cruz.

FONTE SECOM

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