PARÁ: DOIS MUNICÍPIOS ENCERRAM RECADASTRAMENTO E REVISÃO BIOMÉTRICA

Encerram-se no próximo sábado, 31, nos municípios de Curuça e Terra Alta, o recadastramento e revisão biométrica eleitoral, nova tecnologia adotada pela Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o município de Curuça tem 27.694 mil eleitores aptos a votar nas próximas eleições de 2014, destes 22.437 mil já foram identificados e revisados pela JE, até hoje. Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PA, desde que foi iniciada a coleta de dados no município, em 3 de abril deste ano, faltam revisar 5.257 eleitores até sábado, prazo segundo o calendário do TRE-PA, expira para os municípios em questão.

A coleta de dados, em Terra Alta, alcançou o percentual de cadastro de 73,49% dos eleitores, em números isso representa que do total do eleitorado 9.687 eleitores do município, estão em dia com a JE, até hoje, 7.119. Em Terra Alta, para a inclusão integral dos eleitores na biometria, faltam regularizarem 2568 pessoas.  

O eleitor que não se regularizou junto à Justiça Eleitoral nos municípios de Curuça e Terra Alta terá a oportunidade para realizar o recadastramento biométrico eleitoral (alistamento, transferência, revisão) até o próximo sábado, 31. Para atender àqueles eleitores que não puderam comparecer, o TRE determinou, nesses municípios, abertura dos postos de atendimento neste sábado, 31, último dia para realizar a coleta de dados do eleitor na biometria. Os postos ficarão abertos de 8h às 17h. O eleitor deve se dirigir aos Cartórios Eleitorais de Curuça e Terra Alta munidos de documento com foto e comprovante de endereço. 

O recadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não quitar suas obrigações com à Justiça Eleitoral terá seu título cancelado e ficará impedido de votar nas próximas eleições. Os eleitores que com título cancelado estarão não poderão tirar passaporte, prestar concurso público e obter empréstimos em bancos oficiais.

E atenção: a obrigatoriedade do recadastramento biométrico estende-se para todos os eleitores, inclusive para os aqueles que têm voto facultado: os analfabetos; os eleitores entre 16 e 18 anos e àqueles com mais de 70 anos, que possuem título de eleitor. Estes também serão cancelados caso não compareçam ao posto de atendimento. (Fonte: TRE/PA)

REDE SUSTENTABILIDADE PEDE REGISTRO DO ESTATUTO NO TSE

O pedido de registro do estatuto do Partido Rede Sustentabilidade (REDE) chegou hoje (26) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A REDE pede ao Tribunal que defira a solicitação, alegando já ter feito o registro estatutário no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, em Brasília-DF, além de ter cumprido todas as exigências legais. O requerimento do registro do estatuto e do órgão de Direção Nacional foi feito por Marina Silva.

Em seis meses, a REDE coletou mais de 867 mil assinaturas em todo o Brasil. Dessas, 637.265 estão submetidas ao exame dos cartórios eleitorais, sendo que 304.099 assinaturas já foram certificadas. Cerca de 220.000 ainda aguardam certificação. (Fonte: TSE)

PARÁ: TRE PREPARA ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM ÁGUA AZUL E PALESTINA

Até dezembro, a Justiça Eleitoral vai realizar pelo menos mais duas eleições suplementares no Pará. A exemplo do que ocorreu em Marituba, no dia 4 de agosto, os eleitores dos municípios de Água Azul do Norte e Palestina do Pará, no sudeste do Estado, terão que voltar às urnas porque em ambos os casos, o primeiro colocado nas eleições de 2012, com mais de 50% dos votos válidos, teve o registro cassado pela Justiça.

A estimativa do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, é de que a resolução que vai disciplinar as novas eleições seja publicada dentro de 15 dias. “Como nestes julgamentos não cabe efeito suspensivo, o Tribunal já está tomando todas as providências para realização das novas eleições. Estamos dependendo apenas da publicação do acórdão. Serão adotados os mesmos procedimentos que foram utilizados nas eleições de Marituba. Acredito que em novembro ou dezembro já seja realizada a eleição”, afirmou o presidente da Corte.

PARÁ: POLÍCIA CIVIL DESCOBRE NOVA MODALIDADE DE GOLPE

PRESOS

A Polícia Civil descobriu uma nova modalidade de crime que envolvia a extorsão de funcionários de agências bancárias e a prática de estelionato (golpe). Três pessoas foram presas, em Belém, acusadas de receber dinheiro proveniente do crime em suas contas bancárias pessoais. As prisões foram realizadas, em Belém, pela equipe da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), sob comando do delegado Neyvaldo Silva, que apelidou a ação criminosa de “sapatinho telemático” em alusão à modalidade de assalto a banco conhecida como “sapatinho”, em que bandidos sequestram familiares de bancários para obrigá-los a retirar dinheiro do banco em troca de liberdade dos reféns. No novo golpe, os bancários receberam telefonemas dos golpistas, que alegaram estar com familiares reféns e que, para tanto, deveriam fazer uma transferência bancária para uma conta, caso contrários, os supostos reféns sofreriam as consequências.

Em duas ocasiões, funcionários que atuam como caixas bancários, em duas agências no interior do Pará, caíram no golpe, acreditando que os familiares estavam sob domínio de bandidos, e fizeram transferências em dinheiro para contas bancárias, sem verificar tudo não passava de uma farsa. Em um dos casos, em Redenção, sul do Pará, na sexta-feira passada, uma funcionária do caixa chegou a transferir R$ 300 mil. Na segunda-feira passada, em Parauapebas, cerca de R$ 90 mil foram transferidos por uma conta bancária. As informações foram repassadas à Polícia Civil que passou a investigar as ações criminosas.

COISA DO CAPETA: HOMEM DEGOLA "AMIGO" E PASSEIA COM A SUA CABEÇA

João Bosco Alves Martins

Um morador de rua foi preso no interior do Ceará, nessa segunda-feira (12/08), depois de degolar, com uma foice, um "amigo" e passeiar com a cabeça da vítima por um vilarejo da zona rural da cidade de Canindé.

Segundo o delegado regional de Canindé, Amando Albuquerque Silva, João Bosco Alves Martins, 35 anos, matou Francisco Antônio França de Almeida, 42 anos, depois de um desentendimento no abrigo em que ambos viviam juntos, embaixo de uma ponte, na região de Boa Vista, na zona rural de Canindé.

Segundo a polícia, o detido desferiu dois golpes no pescoço da vítima. Após degolar seu "amigo", João colocou a cabeça de Francisco em uma sacola e saiu à procura de um local para se desfazer da parte do corpo. “O mais inusitado dessa história é que ele retornou para a ponte e dormiu, com o corpo (da vítima) no local, sem cabeça”, disse Amando.

De acordo com Amando, João já responde a outro homicídio, registrado em 2012, na cidade de Itapiúna, também no Ceará. “Não sei por que ele está solto”, disse. Segundo o delegado, o detido responderá pelo crime de homicídio doloso qualificado. Ele segue preso na delegacia da cidade, e aguarda transferência para um presídio.

PARÁ: TCM COBRA DOS MUNICÍPIOS IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) está notificando prefeitos e presidentes de câmaras municipais para que comprovem a implantação do Portal da Transparência, através de endereço eletrônico, conforme determina a Lei Complementar nº 131/2009. De acordo com a Notificação nº 243/2013, assinada pelo presidente do TCM/PA conselheiro José Carlos Araújo, os chefes dos poderes Executivo e Legislativo municipais devem encaminhar ao Tribunal, no prazo de 30 dias, a comprovação da implantação do referido Portal da Transparência.

A Lei Complementar nº 131/2009 determina que os municípios têm obrigação de disponibilizar informações de natureza orçamentária nos chamados Portais da Transparência, na rede mundial de computadores (internet) em obediência aos artigos 48 e 48-A combinando com o artigo 73-B da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o presidente do TCM/PA José Carlos Araújo, o descumprimento da Lei Complementar nº 131/2009 implicará no bloqueio da emissão de Certidão Negativa para recebimento de transparências voluntárias (artigo 23§ 3º, I c/c o artigo 73-C da Lei Complementar nº 101/2001); aplicação de multa; comprometimento da regularidade das contas, sem prejuízo de subsunção a ato de improbidade (artigo 11, caput da Lei 8.429/92) e outras cominações legais. (Fonte: TCM-PA)

PARÁ: ANEEL APROVA REAJUSTE NAS TARIFAS DA CELPA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na última terça-feira (6) reajuste a ser aplicados a partir desta quarta-feira (7) nas tarifas da distribuidora paraense Celpa, do grupo Equatorial Energia, diz a Reuters.

Para os consumidores residenciais, que recebem energia em baixa tensão, o reajuste médio ficou em 11,52%, enquanto as indústrias (alta tensão) terão aumento de 4,36%.

De acordo com a Celpa, as novas tarifas entrarão em vigor para 1,8 milhão de unidades consumidoras localizadas em 183 municípios do Pará.

Segundo o diretor da Aneel que relatou reajuste, André Pepitone, o reajuste já incorpora os efeitos de portaria publicada na segunda-feira pelo Ministério de Minas e Energia, que prorrogou o subsídio, via Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), às térmicas da região Norte, até que a linha de transmissão Tucuruí-Manaus-Macapá esteja funcionando plenamente, diz a Reuters.

A portaria ajudou a atenuar o reajuste, já que o custo maior das térmicas - necessárias enquanto a linha não está a plena carga - será custeado pela CCC, encargo que hoje é vinculado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). (Fonte: G1/PA)

MARITUBA ELEGE ELIVAN FAUSTINO, COMO NOVO PREFEITO.

A Justiça Eleitoral do Pará realizou, no último domingo 4 de agosto, eleição suplementar de Marituba. O pleito transcorreu normalmente, sem apresentar nenhuma infração ou desobediência à lei seca, tão pouco registro de boca de urna, prática considerada crime pela Justiça Eleitoral.

O município conheceu seu novo prefeito, Elivan Campos Faustino (PMDB), às 17h28, com 59,36%, correspondente a (29.368), maioria dos votos válidos. Às 17h43, o TRE-PA declarou oficialmente encerrada eleição de Marituba, com 100% das urnas apuradas. Um recorde para o município. (Com informações do TRE/PA)

PARÁ: TRE REALIZA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR EM MARITUBA NESTE DOMINGO

O calendário da justiça eleitoral formaliza neste domingo, 4 de agosto, a eleição suplementar de Marituba. O pleito vai escolher o prefeito e vice-prefeito do município e está marcado para acontecer das 8h às 17h. A eleição de Marituba será presidida pelo juiz titular da 43º Zona, Raimundo Rodrigues Santana. 

No total estão concorrendo ao pleito quatro candidatos para administrar a cidade. Na disputa à prefeitura estão João Batista da Silva Santos (PSD), Elivan Faustino (PMDB), Adelino Bessa (PSOL) e Roberto Rocha (PR). 

Aproximadamente 65 mil eleitores estão aptos a exercerem o direito do voto. As apurações, dos 28 locais de votação, serão realizadas no Cartório Eleitoral de Ananindeua junto com os 13 pontos de transmissão distribuídos em Marituba. (Fonte: TRE/PA)

CASO NO MÍNIMO INUSITADO: PREFEITO RENUNCIA PARA 'NÃO ROUBAR'

MÁRCIO FABER (PV)

Menos de oito meses depois de assumir o cargo, um prefeito do interior de São Paulo abriu mão do mandato. O motivo: o salário baixo demais em relação ao que ganhava como médico.

"Ou voltava a trabalhar e ganhava meu dinheiro honestamente ou tirava da prefeitura", disse Márcio Faber (PV) à TV Globo, após deixar a Prefeitura de Paranapanema (261 km de São Paulo).

Faber afirmou que o salário de R$ 5.800 não chegava a 20% do que recebia como médico, R$ 30 mil.

"É um caso inédito no Brasil: alguém renunciar para não roubar", disse o vice-prefeito Antonio Nakagawa. Também filiado ao PV, ele afirmou ter sido pego de surpresa pela decisão.

Ontem Faber já havia oltado a atuar como médico. Nakagawa, o novo prefeito, disse que vai aceitar o salário: "Sou contador e aposentado. Para mim é suficiente". (Fonte: Folha)