MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO FARÁ CONCURSO PARA CARGOS DE PROMOTOR

O Ministério Público do Estado do Pará fará Concurso Público de Provas e Títulos, para cargos de promotor de justiça e promotor de justiça substituto, ambos de 1ª Entrância. 

O objetivo do certame é o provimento de 50 cargos vagos, bem como a formação de cadastro reserva. 

As inscrições preliminares ocorrerão no período das 10h do dia 27 de fevereiro até às 14h do dia 28 de março, por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br. 

O candidato terá que ler e aceitar o requerimento prévio, preencher o formulário e transmitir os dados. 

As provas estão previstas para: 01/05 (prova objetiva), de 02 a 04/05 (provas discursivas) e de 05 a 16/09 (prova oral de Arguição e de Tribuna).

CABO FREITAS É ASSASSINADO EM MARABÁ

Cabo Freitas da polícia militar foi executado na noite de ontem (20), com sete tiros quando pedia informação a transeuntes em Marabá. O crime aconteceu por volta das 20h20 e está envolvido em mistério. De acordo com testemunhas, o cabo Freitas, estava destacado na Vila Sororó, na zona rural de Marabá, e estava voltando do serviço quando desceu do Ford Ka preto, placa OBU-2725, na altura do cruzamento das Folhas 20 e 28, Nova Marabá. Os bandidos não levaram nada do policial, nem a pistola que se encontrava em sua cintura.

Quando estava solicitando informações aos populares da vizinhança, dois homens se aproximaram em uma moto preta do policial e o carona disparou em direção do PM, deflagrando sete tiros, sem chances de defesa. Suspeita-se que ele tenha sido executado pela “dupla da moto preta” que constantemente vem aterrorizando a cidade.

A Polícia Militar chegou ao local do crime pouco depois, mas nenhum dos policiais, inclusive o coordenador do 4º Batalhão da PM, major Eduardo, não quiseram comentar sobre o caso.

O corpo do PM executado foi levado ontem mesmo para o IML de Marabá onde deverá passar por necropsia. (Com informações do DOL)

AÇÃO DO TCM-PA AJUDA ESTUDANTES A FORMAR CONSCIÊNCIA CIDADÃ

Por entender que é preciso haver mais controle público e social para coibir práticas relacionadas a corrupção, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, além de buscar formas de aprimorar seu trabalho de fiscalização das contas públicas municipais, criou o projeto “TCM DE PORTAS ABERTAS”, que visa difundir, junto à sociedade, a importância do exercício da Cidadania, tendo como público-alvo, nesta primeira etapa, a classe estudantil.

Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro José Carlos Araújo, o objetivo desta ação é formar uma consciência cidadã nos estudantes, além de repassar informações fundamentais para que possam exercer efetivamente o Controle Social, que é a participação do cidadão na gestão pública, através da fiscalização e controle das ações do governo.

Nesta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, a partir das 9h, 40 alunos da Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental “Augusto Montenegro” farão visita monitorada ao Tribunal, dentro do projeto “TCM DE PORTAS ABERTAS”. Inicialmente os estudantes assistirão ao vídeo institucional do TCM-PA, no auditório “Jarbas Passarinho”. Depois ouvirão palestra sobre noções de Cidadania e a importância do Controle Social, proferida pelo diretor adjunto da Diretoria de Apoio aos Municípios (DAM/TCM) Cléber Mesquita dos Santos.

Em seguida os estudantes verão como funciona o Plenário do TCM-PA e visitarão os demais setores do Tribunal. Ao final da visita monitorada os alunos retornarão ao auditório “Jarbas Passarinho”, onde participarão de um concurso de redação com o tema: “A minha experiência na visita ao TCM-PA”. Após a redação será servido um lanche aos estudantes. As redações serão analisadas e os autores das cinco primeiras classificadas receberão brindes, que serão entregues pelos conselheiros e técnicos do TCM-PA durante visita à Escola Estadual Augusto Montenegro. (Fonte: TCM-PA)

ALTAMIRA: ENCHENTE ATINGE MAIS DE 500 FAMÍLIAS

Mais de 500 famílias já foram atingidas pelos alagamentos no município de Altamira, no sudoeste paraense, após a forte chuva de cerca de oito horas que atingiu a cidade na última terça-feira (18). Nesta quarta (19), uma reunião entre a Defesa Civil do Estado e a Prefeitura de Altamira discutiu a situação.

A Defesa Civil afirma que a situação no município ainda é de alerta, e continua mapeando os nove bairros afetados pela enchente, e as famílias retiradas das áreas de risco foram removidas para hotéis no município, como informou o coordenador da Defesa Civil em Altamira, Eurico Florêncio.

"As famílias que vierem a ser removidas vão ser encaminhadas para os hotéis, como as demais já foram, e as outras vamos acompanhar até a noite" disse Florêncio. Um abrigo público já foi providenciado pela prefeitura em caso de piora na situação.

Trinta homens do exército apoiam a retirada de famílias das áreas de risco no município. "Nós vamos atuar na parte humanitária, na parte de viaturas e na parte de embarcações, com a autorização do escalão superior" afirmou o Major Jesus, do Exército. (Fonte: G1/PA)

PARAUAPEBAS: ESPOSA É SUSPEITA DE MATAR MARIDO E JOGAR CORPO EM POÇO

O corpo de Francisco dos Santos, 50 anos, foi encontrado dentro de uma cisterna na sua própria residência pela Polícia Civil, neste domingo, 15, em Parauapebas. A principal suspeita é Valdivina Frazão Barbosa, esposa da vítima.

O delegado do caso, Thiago Carneiro, informou que Valdivina está foragida o que reforça a tese de participação. “Mesmo que a mulher não tenha executado o companheiro, ela pode ter participação direta ou indiretamente no caso. Por isso, estamos representando pela prisão preventiva da suspeita, que se encontra foragida”, afirmou o delegado.

Francisco depois de morto foi colocado dentro de saco plástico, colocado dentro de uma sapateira e arremessada dentro do poço. (Fonte: Folha do Bico)

FRENTE DO PT DO PARÁ REJEITA ALIANÇA COM PMDB

DEPUTADO CLAUDIO PUTY

Uma frente de petistas do Pará, liderada pela corrente Democracia Socialista, decidiu denunciar a aliança entre o PT e o PMDB paraense em torno da candidatura de Helder Barbalho, filho do senador Jader, ao governo do estado.

Reunida na noite da segunda-feira em Belém, a frente com cerca de 100 militantes decidiu registrar o nome do deputado federal Cláudio Puty como candidato do partido ao governo.

A deputada ex-estadual Regina Barata é uma das que defende a candidatura de Puty. Desde agosto do ano passado, Puty colocou seu nome à disposição do PT como candidato próprio do partido ao governo do Estado.

A frente anti Barbalho é liderada pela ex-governadora Ana Júlia Carepa, que rompeu com o PMDB quando ainda estava no governo. Outra corrente do PT apoiada pelo ex-presidente Lula defende a aliança com o PMDB, o apoio à candidatura de Helder e o lançamento do ex-deputado petista Paulo Rocha ao Senado. (Fonte: Época)

XINGUARA: CANSADO DE APANHAR DA MULHER MARIDO DENUNCIA CASO À POLÍCIA

Cansado de ser agredido e humilhado pela sua ex-mulher, o pedreiro Francisco de Assis Ramos da Silva, 30 anos, residente em Xinguara, no setor Bela Vista, procurou a Delegacia de Polícia desta cidade, a fim de denunciar o caso dele à polícia.

O pedreiro contou que conheceu Maria Helena de Morais, há quase um ano, quando passou a conviver maritalmente com ela, mas não sabia que ela era muito agressiva, ao ponto ameaçá-lo várias vezes no bico da faca. Por último, o pedreiro afirma que teve os dedos mindinho e médio da mão direita quebrados por um pedaço de pau desferido por Maria Helena, fato este comprovado através de uma radiografia.

Com medo de que ela pudesse lhe matar, Francisco achou melhor sair de casa e se refugiar na casa de um amigo, mas mesmo assim garante está com muito medo de morrer. Nesta terca-feira (11/02/14), depois de ouvir a versão da vítima, o delegado de Xinguara, Dr. Luiz Antônio, mandou os investigadores ir buscar a acusada, mas ela não foi localizada. (Fonte: Edmar Brito)

CÂMARA NÃO ESTÁ CURADA, ELA APENAS TEVE ALTA

Desde que a rua roncou, em junho de 2013, o Congresso virou uma espécie de clínica para tratar as loucuras dos congressistas. Nessa psicanálise grupal, eles são os clientes e a Opinião Pública a terapeuta.

Em 28 de agosto de 2013, a Câmara surtou, salvou Natan Donadon da cassação e inaugurou um puxadinho na penitenciária da Papuda. A reação da terapeuta OP teve o efeito de um tratamento de choque.

O hospício dividiu-se em dois. Uma parte ficou maníaca. A outra, depressiva. Em meio à atmosfera de demência difusa, as duas alas se deram conta do óbvio: para sair da escuridão, era preciso acender a luz. O cheiro das urnas de 2014 conduziu os malucos à sensatez.

De repente, aprovou-se a emenda constitucional do voto aberto. Nesta quarta (12), ao votar pela segunda vez o pedido de cassação de Donadon, o deputado-presidiário, condenado a 13 anos de cana, não sobreviveu à luz. Os mesmos deputados que o haviam absolvido cassaram-no.

A terapia da luz revelou-se eficiente. Mas não fez milagre. Não se iluda. A Câmara deste dia 12 de fevereiro de 2014 é igualzinha à Câmara de 28 de agosto de 2013. A caminho do plenário, o preso Donadon trocou meia dúzia de palavras com o repórter Gerson Camaroti. Queixou-se do voto aberto: “Vai constranger os parlamentares a votararem contra o seu coração.”

Donadon declarou, com outras palavras, que a Câmara não está curada. Apenas simulou sanidade para receber alta. Passou o efeito daquele surto que levara os deputados às profundezas da regressão total. Mas a loucura continua entranhada no coração. A cada descuido da OP, virão as recaídas. (Fonte: Blog do Josias)

EDITAL DA PONTE XAMBIOÁ – SÃO GERALDO DEVE SER LANÇADO EM MARÇO

O deputado federal pelo Pará, Giovanni Corrêa Queiroz (PDT), esteve nesta quinta-feira, 6, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), onde foi recebido pelo Diretor Geral, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que garantiu ao parlamentar que até o mês de março será publicado o edital de autorização para concorrência pública da construção da ponte que liga Xambioá-TO a São Geraldo do Araguaia-PA. Fraxe também garantiu a liberação do edital para a derrocagem do Pedral do Lourenço.

Segundo o diretor do DNIT o atraso das obras deve-se a readequações nos projetos que permitirão uma economia aos cofres da União. “Várias condicionantes técnicas foram incluídas nos projetos, e estávamos aguardando pareceres importantes dos órgãos ambientais e da Marinha do Brasil em relação ao derrocamento do Pedral do Lourenço”, justificou. Fraxe admitiu que, de todos os Estados “o Pará é o mais atrasado em relação a todas as obras do DNIT”, atribuindo a raiz do problema a ineficiência da Superintendência do órgão no próprio Estado do Pará. “Já foram substituídos mais de três superintendentes e esperamos que agora a coisa tome outro ritmo”, estimou o diretor geral.

A concepção da ponte sobre o Rio Araguaia que fará a ligação rodoviária entre Xambioá e São Gerado do Araguaia já teve seu projeto executivo entregue no Ministério dos Transportes. Se não houver novo atraso no processo, a obra terá início ainda este ano. O custo está orçado em torno de R$ 150 milhões e a ponte terá uma extensão de aproximadamente 1 km.

Durante a audiência, Fraxe chamou à sala o coordenador geral de Cadastro e Licitações, major Arthur Luis Pinho de Lima que explicou que o editais estão sendo publicados obedecendo o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para acelerar o processo. Todas as obras citadas na reportagem terão os editais segundo o que preceitua o RDC e estarão sob a supervisão direta do DNIT de Brasília, ao contrária do que ocorria anteriormente que estava sob gerenciamento da Superintendência do Pará. Os recursos para as obras estão garantidos no Orçamento Geral da União na rubrica do PAC 2, salve haja contingenciamento de recursos pelo Governo Federal. (Fonte: Blog do Zé Dudu)

POLÍTICA: JADER BARBALHO É O 2º MAIOR GASTADOR DO SENADO FEDERAL

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) está entre os que mais gastaram o dinheiro do cotão - uma verba reservada para reembolsar os gastos dos parlamentares com atividades relacionadas ao mandato. Segundo o senado, o paraense teve a segunda maior fatura de todos os senadores do país em 2013: R$ 478 mil. Procurado pela reportagem, Jader não foi encontrado para comendar os gastos.

O cotão é usado para ressarcir despesas de transporte aéreo, aluguel de escritório, alimentação, combustível e confecção de material de divulgação, além de pagamento de assessorias e consultorias. Cada senador tem o direito a receber uma verba indenizatória de R$ 15 mil ao mês, que equivalem a R$ 180 mil por ano.

Segundo a prestação de contas no senado, Jader gastou mais que o dobro deste valor para criar e manter um site e uma empresa de consultoria, que totalizaram R$ 379 mil. O restante, R$ 98 mil, foi usado para comprar passagens aéreas entre Belém e Brasília.

Entre as empresas que mais lucraram com o cotão, duas teriam sido contratadas pelo senador. Uma delas, segundo o Portal da Transparência, é a KJ Carrera Ramos, que teria elaborado estudos para o senador sobre o desenvolvimento do Pará entre os meses de abrir e dezembro de 2013 com o custo mensal de R$ 21.600.

De acordo com a Junta Comercial do Pará (JUCEPA), a empresa funciona nos altos de um prédio em Belém. Mas no corredor não há qualquer indicação das salas. Por telefone, um homem se identificou como dono da empresa, mas não quis falar sobre o assunto, nem aceitou gravar entrevista. O entrevistado pediu que as perguntas fossem enviadas por e-mail, mas não respondeu. (Fonte: G1/PA)

POLÍTICA: JATENE ANUNCIOU A JORNALISTAS SUA SAÍDA DO GOVERNO ATÉ ABRIL

Após a solenidade de abertura do ano legislativo de 2014, na manhã desta terça-feira (4), o governador Simão Jatene afirmou, em entrevista coletiva na sede da Assembleia Legislativa do Pará, que vai se desincompatibilizar do cargo dentro do prazo legal, podendo ser candidato nas próximas eleições, sem, no entanto, informar o cargo para o qual deverá concorrer.

De acordo com a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), os governadores, assim como todos os chefes do Poder Executivo, somente são obrigados a deixar os cargos que ocupam quando pretendem concorrer a outros cargos diferentes, como senador ou deputado federal. O governador, o prefeito e o presidente que deseje se reeleger não é obrigado a se desincompatibilizar.

Jatene já afirmou, em outras ocasiões, que, independentemente da Lei, por razões de coerência e ética, não admite ser candidato a qualquer cargo estando no exercício do mandato. “Ética não se anuncia; ética se pratica”, frisou. Daí não estar descartada sua candidatura ao próprio Governo do Pará.

Como a votação deste ano para a escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais está marcada para 5 de outubro, o prazo de desincompatibilização, no caso dos governadores é de seis meses antes do pleito. “Pretendo ficar até o último dia possível”, anunciou Simão Jatene.

A desincompatibilização é um instrumento pelo qual o ocupante de cargo público opta por deixar de exercê-lo para não ser considerado inelegível, caso pretenda se candidatar novamente. O afastamento pode ser em caráter temporário ou definitivo, de acordo com a função.

Com o afastamento, o legislador pretende criar uma isonomia entre os candidatos, evitando que um ou outro se aproveite da condição de ocupante de um cargo público para fortalecer sua candidatura, seja pelo prestígio ou pelo poder econômico. (Fonte: Agência Pará)