Em consulta feita pelo presidente da ALEPA, deputado Manoel Pioneiro, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), decidiu o colegiado, por 4 votos a dois, que a vaga aberta por licença ou vacância de deputado titular será preenchida por suplente do partido e não da coligação.
O TRE-PA, com a decisão, repercute no Pará posições já tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em concessões de liminares para que suplentes de partidos, e não de coligações, tomem posse na Câmara Federal.
A repercussão imediata, na ALEPA, da decisão do TRE-PA, é que a vaga do deputado licenciado Sidney Rosa (PSDB), por hora ocupada pelo suplente da coligação, Haroldo Martins (DEM), seja ocupada pela 1° suplente do PSDB, Tetê Santos.
Como Tetê Santos assumiu uma secretaria de governo, a vaga deverá ser ocupada pelo 2° suplente do PSDB, Ítalo Macola e assim sucessivamente.
FONTE: BLOG DO PARSIFAL
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