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quarta-feira, 27 de março de 2013

CURIONÓPOLIS PODE MUDAR DE NOME PARA SERRA LESTE

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), aprovou por unanimidade relatório do projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Fernando Coimbra (PSD), que propõe a realização de plebiscito no município de Curionópolis para ouvir a população local sobre a troca do nome da cidade para ser denominada Serra Leste. 

O projeto deve entrar na pauta do plenário para votação definitiva nesta quarta-feira (27). A partir da aprovação da matéria, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) providenciar a realização da consulta popular dento de um prazo de 180 dias.

Curionópolis é um município localizado no sudeste do Estado o Pará, formado a partir da exploração do ouro de Serra Pelada na década de 1970. 

O nome do local se refere ao major reformado do Exército Sebastião Curió, militar que atuou na repressão do governo militar aos críticos do regime. Ele é acusado pelos militantes dos direitos humanos de tortura e pela morte de guerrilheiros que atuaram na região do Araguaia.

Porém, o autor do projeto afirma que a mudança proposta para mudar o nome do município tem o condão apenas de ligar a nomenclatura da cidade ao principal relevo geográfico da região, que é a Serra Leste, um complexo mineral que abriga uma das maiores jazidas de ferro do mundo.

Fernando Coimbra explica que a realização do plebiscito é uma forma democrática de ouvir o anseio da população, pois várias lideranças políticas e entidades locais já deram demonstração de que desejam que Curionópolis passe a se chamar Serra Leste. “Este nome cria projeção regional, nacional e internacional, ajuda a alavancar o turismo na região, por isso acho que devemos oportunizar a população de Curionópolis a decidir o que quer para sua cidade”, explica o deputado. (Fonte: Diário do Pará)

segunda-feira, 25 de março de 2013

ESQUADRILHA DA FUMAÇA EM SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

Nesta quinta-feira (28/03), a partir das 16 horas, os sãogeraldenses poderão conferir o imperdível espetáculo de manobras acrobáticas aéreas da Esquadrilha da Fumaça. Esta será a primeira vez que a Esquadrilha da Fumaça se apresenta em São Geraldo do Araguaia. A apresentação faz parte da programação do I AEROSAGA (Encontro de Aeromodelismo de São Geraldo do Araguaia).

Criada oficialmente em 1952, a Esquadrilha da Fumaça é o Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira (FAB), responsável pela divulgação da FAB em território nacional e internacional. Sendo composta por 13 pilotos altamente treinados e capacitados, a Esquadrilha opera com a aeronave T-27 Tucano, projetada e fabricada pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), e realiza, em média, 100 demonstrações ao ano. Em cada uma delas, o público pode acompanhar uma série de 55 acrobacias de alta performance.

sexta-feira, 22 de março de 2013

REDENÇÃO: MP AJUÍZA CONTRA REDE CELPA POR MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

FOTO / DIVULGAÇÃO
O Ministério Público (MP), ajuizou no último dia 14 de março, uma Ação Civil Pública (ACP), na Comarca Cível de Redenção. Na ação, o MP pede que a liminar contra a Rede Celpa, seja deferida e que a partir da intimação judicial, a prestadora de serviço de energia elétrica no Estado tome medidas que evitem as constantes oscilações de energia elétrica, realizando todos os serviços de manutenção necessários com substituição de equipamentos e readequação da rede de distribuição de energia elétrica para que o serviço seja prestado da melhor maneira possível nos municípios de Redenção, Pau D’Arco e Cumaru do Norte.

O MP pede também à justiça que a Rede Celpa seja proibida de cobrar taxas e reduza o preço da conta de energia elétrica até que os problemas sejam resolvidos pela empresa. Caso a justiça defira o pedido do MP, a Rede Celpa será obrigada a fornecer energia elétrica de maneira eficiente, regular e contínua tanto para a zona urbana quanto para a zona rural.

A ACP prevê o pagamento de indenizações genéricas para consumidores lesados pela empresa. O não cumprimento dos pedidos por parte da empresa acarretará em multa diária no valor de 100 mil reais. A Rede Celpa tem 15 dias para contestar a ação, a contar da data de intimação. (Com informações do MP do Pará)

quinta-feira, 21 de março de 2013

PARÁ: GOVERNO ANUNCIA AUMENTO SALARIAL DE 9% AOS SERVIDORES

FOTO: CRISTINO MARTINS
O governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Administração (Sead), anunciou nesta quinta-feira (21/03), em reunião com os sindicatos das diversas categorias de servidores públicos estaduais, o reajuste salarial a ser dado por ocasião da data-base desses trabalhadores, estabelecida, por lei, no mês de abril. O anúncio foi feito pela titular da Sead, Alice Viana.

Segundo Alice, o reajuste acrescerá mensalmente R$ 18,5 milhões na folha de pagamento . E que o percentual foi pensado de acordo com a capacidade do Estado de custear os gastos com pessoal, de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal, à qual todos os governantes estão submetidos.

Os servidores estaduais receberão, a partir de abril, um aumento salarial de 9%, autorizado para todas as categoriais. O valor do auxílio alimentação também será elevado, passando de R$ 200,00 para R$ 300,00. No caso dos servidores da área de segurança pública, esse auxílio, que atualmente é de R$ 325,00, passará para R$ 350,00. “O reajuste apresentado oportuniza um aumento real será em torno de 2%”, frisou a secretária. Professores e militares já receberam reajuste em janeiro deste ano. (Com informações da Agência Pará)

MARABÁ: SECRETARIA DE CULTURA DIVULGA GRADE DE SHOWS DO CENTENÁRIO


A Secretaria de Cultura de Marabá divulgou a programação dos Shows de artistas nacionais em comemorações ao Centenário da cidade.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Dia 30 de março: Zeca Baleiro, Praça São Félix de Valois, a partir das 21h.

Dia 03 de abril: André Valadão, Orla do Tocantins, a partir das 21h.

Dia 04 de abril: Djavan, Orla do Tocantins, a partir das 21h.

Dia 05 de abril: César Menotti e Fabiano, Orla do Tocantins, a partir das 21h.

Dia 06 de abril: Zeca Pagodinho, Orla do Tocantins, a partir das 21h.

Dia 07 de abril: Liah Soares, Praça São Félix de Valois, a partir das 21h.

ALTAMIRA: MUNICÍPIO DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DAS CHUVAS

FOTO: GLAYDSON CASTRO
O prefeito de Altamira, Domingos Juvenil (PMDB), decretou estado de emergência no município, nesta quarta-feira (20/03), por conta dos alagamentos registrados no município, em decorrências das fortes chuvas que caíram nos últimos dias. Segundo Juvenil, a defesa civil informou que o rio Xingu está 6 metros e 68 centímetros acima do normal.  

Parte de Altamira ficou alagada após uma forte chuva, na última segunda-feira (18/03). Com a chuva, o igarapé Altamira, que corta a cidade, transbordou. Cerca de 800 famílias que moram às margens do igarapé foram atingidas.

MARITUBA: ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DEVE ACONTECER AINDA NESTE SEMESTRE

Até o final deste semestre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), deverá realizar a eleição suplementar no município de Marituba. A direção do tribunal confirmou que aguarda a publicação do acórdão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o recurso movido pelo PSD, que requereu a posse do primeiro colocado na eleição de outubro de 2012, Mário Filho, que teve registro de candidatura negado pelo TRE-PA.

O TSE manteve a decisão do tribunal paraense e determinou a realização de nova eleição para prefeito de Marituba. O segundo colocado, Antônio Armando (PSDB), também não pode assumir porque está incluído na lista dos inelegíveis do Tribunal Contas da União (TCU).

Segundo a assessoria jurídica do TRE-PA, após a publicação do acórdão, o TSE costuma fazer a comunicação oficial ao tribunal regional, a fim de que as providências para a realização da nova eleição sejam viabilizadas. A assessoria também informou, que após a publicação do acórdão e o comunicado oficial, geralmente são necessários entre 30 e 40 dias para a realização do novo pleito.

terça-feira, 19 de março de 2013

TOCANTINS: POLÍCIA MILITAR ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO

Estão abertas a partir desta terça-feira (19/03), as inscrições para o Concurso da Polícia Militar do Tocantins. O certame oferecerá 300 vagas ao cargo de Soldado do QPPM (Quadro de Praças Policiais Militares), distribuídas entre 270 vagas para candidatos do sexo masculino e 30 vagas para candidatas do sexo feminino.

As inscrições serão feitas exclusivamente através da Internet, no site www.consulplan.net, a partir das 14h desta terça até as 23h59 do dia 9 de abril. O pagamento da inscrição no valor de R$ 60,00, pode ser feito em qualquer agência bancária, através de boleto gerado no ato da inscrição eletrônica.

A inscrição somente será válida após a confirmação do pagamento. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no edital que está disponível neste site da PMTO e da Consulplan.

PARÁ: SESPA DIVULGA SITUAÇÃO DA DENGUE NO ESTADO

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou nesta segunda-feira, 18, o quinto informe epidemiológico sobre a situação da dengue no Pará. Até o momento, dos casos suspeitos e notificados da doença, 1.358 foram confirmados, com a seguinte classificação: 1.346 de dengue clássica, cinco de dengue com complicação, três de febre hemorrágica e quatro de síndrome do choque. Os números foram divulgados pela Coordenação do Programa Estadual de Controle de Dengue.

Os municípios com maior número de notificações são Santarém (568), Belém (472), Parauapebas (348), Rurópolis (297), Itaituba (164), Marabá (162), Oriximiná (135), Rio Maria (131), Portel (124), Conceição do Araguaia (104), Santa Maria das Barreiras (101), Altamira (100) e Ananindeua (98). Lideram em números de casos confirmados os municípios de Santarém (207), Parauapebas (181), Oriximiná (112), Rio Maria (128) e Belém (94). Há confirmação de quatro óbitos por dengue um em Rurópolis, um em Oriximiná, os outros dois ocorreram com residentes de Paragominas e Altamira.

sexta-feira, 15 de março de 2013

ATLETA CONCEICIONENSE DE MMA LUTA PELO CINTURÃO DO SHOOTO BRASIL

Gilberto Dias, atleta de MMA de Conceição do Araguaia (PA), membro da Equipe Constrictor Team, sobe hoje (15/03), no octógono do Shooto Brasil 37, em busca do Cinturão Shooto, categoria 52 kg. O evento terá transmissão ao vivo e exclusivo pelo Canal Combate, a partir das 20:00h, direto do Ginásio de Esportes Nilson Nelson, em Brasília. O Conceicionense é uma das principais revelações do MMA brasileiro e uma vitória poderá carimbar seu passaporte rumo ao UFC.

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: ALUNOS DENUNCIAM ABANDONO DO IFPA

Alunos do Instituto Federal do Pará (IFPA) denunciam a falta de estrutura e de professores em Conceição do Araguaia, no sul do estado. O campus foi inaugurado em 2010, mas os equipamentos abandonados e os estudantes sem aulas.

O prédio que abriga a instituição está com várias rachaduras, nas paredes e no piso. "Todo o piso está cedendo. Cabe o meu pé entre a viga e o chão", diz Gênova Elisa, estudante de segurança do trabalho.

Mais de 20 cursos estão paralisados. Os equipamentos econtram-se pelos corredores e amontoados nas salas. Segundo os alunos, os laboratórios não oferecem condições de uso. As salas de aula não têm forro, o que aumenta a sensação de calor.

"A gente abre o máximo as janelas, às vezes a gente sai vai pro corredor e espera um tempo. Nisso a gente vai perdendo tempo e nosso trabalho não tem andamento. A tarde o sol é em cima da gente", conta Maria José, estudante de gestão municipal.

Outra reclamação dos alunos é quanto à ausência de um refeitório, o que prejudica os alunos de turno integral. "Era para ter um restaurante universitário, o que até hoje não está pronto. Aí você imagina para nós, que saímos meio dia e temos que voltar às 13h30", diz Galiano de Moura, estudante de agronomia.

No Centro Experimental Agro-tecnológico do IFPA, o tanque de piscicultura, onde os alunos deveriam ter aulas práticas, está abandonado. "Para ter aulas práticas nossa professora nos levou para o IF do Tocantins, porque não tem instalações aqui", diz Andressa Fontes, aluna de agropecuária.

As aulas práticas deveriam ser ministradas em um curtume-escola, que custou quase R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. Os equipamentos caros estão empoeirados e sem uso. Até a sede administrativa do campus está depredada e coberta pelo mato.

O IFPa informou que já foi realizada uma reunião e ficou definido o afastamento do diretor geral do campus e a nomeação de um outro servidor para o cargo. O instituto informou ainda que as reivindicações dos alunos serão atendidas. (Fonte: G1 Pará)

TAILÂNDIA (PA): PODERÁ RECEBER 600% A MAIS DE RECURSOS DOS ROYALTIES

Com a derrubada dos vetos presidencial ao projeto que redistribui os royalties do petróleo, o Município de Tailândia (PA), que em 2011 recebeu R$ 271.936,00 de arrecadação do fundo especial dos royalties, pode arrecadar em 2013, cerca de R$ 1.674.808, 00, de acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na manhã desta quinta-feira, 14 de março, em visita a sede CNM, o prefeito de Tailândia (PA), Rosinei Pinto de Souza e o secretário de Administração, Roberto Carlos Gambin, comemoraram a derrubada do veto.

“Esse dinheiro vai representar 600% a mais de recursos dos royalties para o Município. Vamos aplicá-lo prioritariamente em Saúde, pois gastamos em média 22% da receita do Município nessa área. Outra área de investimento será a de Infraestrutura”, relata o prefeito. (Fonte: CNM)

terça-feira, 12 de março de 2013

CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZA INSPEÇÃO EM SÃO GERALDO

A Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP), realizou no período de 4 a 8 de março, Inspeção Ordinária nos cargos das Promotorias de Justiça dos municípios de Brejo Grande do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Canaã dos Carajás, bem como Inspeções Extraordinárias nos cargos das Promotorias de Justiça dos municípios de São João do Araguaia e Parauapebas, esta última composta de cinco cargos de Promotor de Justiça.

A realização das inspeções tem por finalidade aferir a qualidade da prestação do serviço público dos órgãos de execução do Ministério Público estadual perante a sociedade local e junto ao Poder Judiciário, e de preservar a transparência e a informação de suas atividades, orientando nas questões de natureza administrativa, extrajudicial e judicial. Tal fiscalização ocorre de forma periódica, em consonância com a norma do art. 3º, inciso I, da Resolução nº 43 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), datada de 16 de junho de 2009. (Fonte: MPE)

PONTE: XAMBIOÁ - SÃO GERALDO, SERÁ QUE AGORA É PRA VALER???

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (BEIRA RIO)
A tão sonhada e almejada ponte sobre o Rio Araguaia: Xambioá (TO) - São Geraldo do Araguaia (PA), pode se tornar realidade ainda este ano de acordo com o Ministério dos Transportes. Será que agora é pra valer? É ver pra crer!

A assessoria do Ministério dos Transportes comunicou nesta segunda-feira (11/03), ao Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), que o projeto da construção da ponte sobre o Rio Araguaia, que liga os municípios de Xambioá (TO) a São Gerado do Araguaia (PA), foi entregue no último dia 06 de março no Ministério e se não houver imprevistos a obra terá início ainda este ano.

De acordo com Aline Diguiv, assessora do Ministério, a pasta aprovará o projeto até o dia 15 de abril e a licitação será publicada no dia 15 de maio.

A ponte terá uma extensão de aproximadamente um quilômetro e um orçamento em torno de R$ 150 milhões. E se o cronograma previsto pelo ministério não sofrer atrasos o início da construção se dará ainda este ano e deve durar pelo menos três anos. (Com informações de Val-André Mutran)

sexta-feira, 8 de março de 2013

PARÁ: MARITUBA TERÁ NOVA ELEIÇÃO

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve nesta quinta-feira (07/03), decisão que indeferiu a candidatura do candidato a prefeito mais votado em Marituba, Mário Filho (PSD), com 52% dos votos nas eleições do ano passado.

Como Mário Filho obteve mais de 50% dos votos, o julgamento do mérito do indeferimento da sua candidatura, pelo TSE, remete à realização de nova eleição.

Portanto, a expectativa é de que seja anunciado para os próximos dias um novo pleito eleitoral para o município de Marituba. Cabe ao TRE-PA, assim que comunicado pelo TSE do resultado do julgamento referido, marcar a data da nova eleição.

POR RECOMENDAÇÕES MÉDICAS JATENE SE AFASTA DO CARGO POR 30 DIAS

O governador do Pará Simão Jatene (PSDB) ficará afastado do cargo por 30 dias, por recomendações médicas, após ter sido submetido a um procedimento de desobstrução de artéria, realizado no Hospital do Coração, em São Paulo, no último dia 27 de fevereiro. O vice, Helenilson Pontes (PPS), assumirá a função à frente do governo estadual.

Segundo o governador em exercício Helenilson Pontes, que esteve pessoalmente com Simão Jatene nesta semana, o governador se recupera bem do procedimento a que foi submetido e o estado de saúde dele é estável, e o período de afastamento se faz necessário para a recuperação.

quinta-feira, 7 de março de 2013

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA E A DERRUBADA DOS VETOS À LEI DOS ROYALTIES

O Congresso Nacional derrubou os 142 vetos da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei (12.734/12), sobre a nova divisão dos Royalties do Petróleo.

Segundo a secretaria, no Senado, 63 dos 81 senadores votaram, sendo 54 pela derrubada do veto. Na Câmara, votaram 405 dos 513 deputados, sendo 349 pela derrubada de alguns dos 142 vetos e 354 pela derrubada de outros. Sendo assim, houve maioria nas duas Casas para a derrubada.

Saiba quanto São Geraldo do Araguaia e demais municípios paraenses devem receber, com a derrubada pelo Congresso dos vetos de Dilma à Lei dos Royalties. A tabela da nova distribuição dos royalties do petróleo foi elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

FUNDO PARTIDÁRIO REPASSA MAIS 16 MILHÕES AOS PARTIDOS POLÍTICOS

Vinte e nove partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o total de R$ 16.180.677 em duodécimos referentes ao repasse do Fundo Partidário de fevereiro de 2013. Desse montante, o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu a maior quantia: R$ 2.609.028,36. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 1.947.243,56 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$ 1.795.211,39.

Apenas o Partido Trabalhista Nacional (PTN) deixou de receber recursos do Fundo em fevereiro. Isto porque a legenda está impedida de receber cotas do Fundo Partidário por oito meses, conforme decisão proferida em julgamento de prestação de contas. Já houve a suspensão de uma cota do Fundo, referente a setembro de 2011, restando, portanto, ao partido cumprir mais seis suspensões de cotas.

As multas eleitorais são também destinadas aos partidos. Em janeiro de 2013, o valor obtido chegou a R$ 4.477.006,60. O PT recebeu R$ 720.304,51, seguido pelo PMDB, com R$ 537.536,33, e pelo PSDB, que recebeu R$ 495.548,90. 

As informações estão disponíveis no Diário de Justiça Eletrônico, n° 40, publicado no dia 28 de fevereiro, nas páginas 29 e 30. (Fonte: TSE)

MARABÁ: ACIDENTE CEIFA VIDA DE GERENTE DO BANCO DO BRASIL

FOTO / DIVULGAÇÃO
Um trágico acidente rodoviário ocorrido na manhã da última segunda-feira (4/3), ceifou a vida de Fábio Gava Insua, 43 anos, gerente-geral da agência do Banco do Brasil no Núcleo Cidade Nova, em Marabá. Ele estava sozinho no veículo, quando provavelmente dormiu ao volante.

O acidente aconteceu na Rodovia BR-153, aproximadamente 10 quilômetros após São Domingos do Araguaia, sentido São Geraldo do Araguaia. Segundo informações de Enaldo Bonfim, que dirigia o caminhão boiadeiro também envolvido no acidente, por volta das 6h30 o veículo de Fábio invadiu a contramão e atingiu o veículo pesado.

Enaldo conta que percebeu Fábio com a cabeça inclinada para o lado do vidro do motorista e chegou a pensar que fosse um conhecido se preparando para cumprimentá-lo, mas estava enganado. “Eu vi que ele estava com a cabeça de lado e achei que ele fosse alguém que eu conhecia. Mas depois vi que ele estava em alta velocidade e tirei o caminhão da direção dele, mas não deu mais tempo”, declarou. (Com informações do CT)

terça-feira, 5 de março de 2013

MORRE, HUGO CHÁVEZ, PRESIDENTE DA VENEZUELA

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu na tarde desta terça-feira (5/3), aos 58 anos, na capital Caracas. Ele lutava contra um câncer desde junho de 2011 e, após realizar um tratamento em Cuba contra a doença, havia voltado ao país natal em fevereiro deste ano.

Chávez foi um dos mais destacados e controversos líderes da América Latina. Desde que assumiu o comando da Venezuela, em 1999, o militar da reserva promoveu mudanças à esquerda, na política e na economia. Ele nacionalizou empresas privadas, atribuiu ao Estado atividades essenciais, além de mudar a Constituição, o nome, a bandeira e até o fuso horário do país.

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: POLÍCIA MILITAR APREENDE CARGA ROUBADA

FOTO: DPM SAGA
Uma operação policial realizada na tarde desta segunda-feira (4/3), com a participação de policiais militares de São Geraldo do Araguaia e Piçarra, resultou na apreensão de uma carga de secos e molhados, próximo a Vila Oziel Pereira, no município de Piçarra.

Segundo a polícia, uma pessoa que se encontrava no local da apreensão, percebendo a chegada da guarnição composta pelos militares: Cap Oeiras, Sgt H Silva, Cb Gomes, Cb J Sousa, Cb Manoel e Sd M Silva, evadiu-se do local deixando para trás uma motocicleta, que também foi apreendida.

A carga foi apresentada na Delegacia de Polícia de São Geraldo do Araguaia, para lavratura dos autos e avaliada em cerca de R$ 40 mil. No momento a mesma encontra-se a disposição e sob a guarda da Justiça.

TUCURUÍ RECEBE UNIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

FOTO / DIVULGAÇÃO
Acontece nesta terça-feira, (5/3) a inauguração da unidade do Ministério Público Federal (MPF) de Tucuruí, no sudeste do Pará.

Tucuruí é o sétimo município paraense a contar com uma unidade do MPF. As demais unidades estão localizadas em: Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Paragominas.

A unidade da Justiça Federal em Tucuruí foi inaugurada em novembro do ano passado e sua jurisdição abrange os municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Pacajá, Tailândia e Tucuruí.

segunda-feira, 4 de março de 2013

A CGU REALIZA O 38º SORTEIO E DEFINE 60 MUNICÍPIOS A SEREM FISCALIZADOS

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (4/3), os 60 municípios que serão fiscalizados, nas próximas semanas, no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

O Programa de Fiscalização da CGU busca inibir a corrupção e incentivar uma gestão pública de transparência e qualidade.  Serão alvo de fiscalizações os recursos federais destinados à execução de programas do governo nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, bem como as eventuais denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas.

Após o período de fiscalização e acompanhamento dos municípios, um relatório é enviado à Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas da União, caso se encontrem irregularidades.

Dentre os municípios selecionados, três são paraenses: Trairão, Cachoeira do Arari e Vigia. Veja a lista completa.

sexta-feira, 1 de março de 2013

SÃO GERALDO E PIÇARRA PODEM TER 659 TÍTULOS ELEITORAIS CANCELADOS

Em São Geraldo do Araguaia e Piçarra, municípios que compõem a 62ª Zona Eleitoral, 659 eleitores podem ter o título eleitoral cancelado por não terem votado ou justificado a ausência nas últimas três eleições. O prazo para regularização do dia 25 de fevereiro até o dia 25 de abril.

Para ficar quite junto à Justiça Eleitoral, basta ir ao cartório eleitoral e apresentar o certificado de votação ou de justificativa, para efeito de comprovação. Se não votou, o eleitor tem que pegar a guia de recolhimento de multa e pagar R$ 3,50, por eleição.

A não regularização implica em cancelamento automático do título de eleitor, que será feito de 10 a 12 de maio. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai enviar qualquer notificação aos eleitores em débito com a Justiça Eleitoral. No entanto, a relação dos eleitores em risco de perda do documento eleitoral pode ser consultada no site do Tribunal, na função “Serviços ao Eleitor”.

Em todo o Estado, já são 16.877 eleitores com títulos passíveis de cancelamento. São considerados como Eleição cada um dos turnos de votação das eleições oficiais, bem como a realização do Plebiscito em 2011 e a ocorrência de eventuais eleições suplementares. 

Acesse aqui a relação dos eleitores com títulos passíveis de cancelamento, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA).

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