MUNICÍPIO PARAENSE REGISTRA O MAIOR AUMENTO NO ELEITORADO

A cada eleição, a Justiça Eleitoral registra crescimento no eleitorado brasileiro. Em 2016, alguns municípios apresentaram um aumento exponencial no número de eleitores em relação às eleições municipais de 2012. É o caso, por exemplo, de Canaã dos Carajás (PA) que cresceu 69% entre os 5.568 municípios brasileiros. Em 2012, eram 23.593 aptos a votar e esse número saltou para 39.832.

Na sequência, aparece São Patrício (GO). No último pleito municipal eram 1.878 eleitores e neste ano serão 2.927, crescimento de 56%. O terceiro maior aumento (51%) no número de eleitores foi registrado no município de Altamira do Maranhão, em 2012 eram 5.178 e 2016 foi para 7.808. Em quarto lugar ficou o município de Roteiro (AL), com um aumento de 43% no eleitorado, passando de 3.483 para 4.994.

A evolução no eleitorado se deve a novos pedidos de títulos ou solicitações de transferência de domicílio eleitoral. (Fonte: TSE)

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA: EX-PREFEITO TERÁ DE DEVOLVER R$ 1,5 MILHÃO

O ex-prefeito de Brejo Grande do Araguaia, José Antônio Lima Ferreira, foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) a devolver aos cofres do Município a importância de R$ 1,5 milhão (R$ 1.590.004,65) devidamente corrigida. O ex-gestor foi multado pelo Tribunal em R$ 17.395,00. As sanções impostas pelo TCM-PA são consequência de 18 irregularidades detectadas. O ex-prefeito teve decretada, pelo Tribunal, a indisponibilidade de seus bens, para garantir a devolução dos recursos ao Município. E está impedido de exercer cargos públicos. Cópia dos autos será encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE), para as providências que julgar cabíveis.

A decisão de mandar recolher aos cofres públicos R$ 1.590.004,65 foi tomada pelo TCM-PA ao julgar as contas de Gestão do ex-prefeito de Brejo Grande do Araguaia. Como José Antônio Lima Ferreira não cumpriu o dever constitucional de prestar contas da receita orçamentária arrecadada no 3º quadrimestre de 2008, o TCM-PA realizou uma Tomada de Contas e constatou divergências no saldo final de banco e nas transferências concedidas ao Poder Legislativo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e ao FUNDEB.

IRREGULARIDADES: O ordenador de despesas foi citado pelo TCM-PA para apresentar defesa, mas não se pronunciou e foi julgado à revelia. Segundo o conselheiro Sérgio Leão, relator do processo, a 1ª Controladoria do Tribunal detectou 18 irregularidades, entre as quais destacam-se: omissão de prestar contas de recursos recebidos; não remessa do Balanço Geral do exercício; entrega de documentações fora do prazo; não remessa dos arquivos digitalizados com os processos licitatórios realizados pela Prefeitura; não apropriação e recolhimento das obrigações previdenciárias; não comprovação da regularidade de pagamento de subsídio e diárias; e a não comprovação da regularidade de eventuais contratações de servidores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

CONTAS DE GOVERNO: O TCM-PA decidiu, também, emitir parecer prévio à Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia, recomendando a não aprovação das Contas de Governo do ex-prefeito José Antônio Lima Ferreira. Como ele não prestou contas do 3º quadrimestre de 2008, o Tribunal realizou Tomada de Contas. Citado para apresentar defesa, o ordenador de despesas não se manifestou e foi julgado à revelia.

O Tribunal, constatou que não ficou comprovado o cumprimento dos seguintes dispositivos constitucionais, legais e regulamentares: aplicação do percentual mínimo de 25% dos impostos arrecadados e transferidos na manutenção e desenvolvimento do ensino; aplicação de, pelo menos, 60% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério; aplicação do percentual mínimo de 15% dos impostos arrecadados e transferidos em gastos com ações e serviços públicos de saúde; aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde por meio de Fundo de Saúde; transferências ao Poder Legislativo com observância aos limites constitucionais; e observância aos limites com gastos com pessoal do Poder Executivo e total do Município.

As decisões foram tomadas na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (14/04). A íntegra dos resultados dos julgamentos estão disponíveis no ícone Pauta Eletrônica, no endereço: http://www.tcm.pa.gov.br. O TCM-PA realiza sessões ordinárias, abertas ao público, nos dias de terça e quinta-feira. (Fonte: TCM-PA)

ITUPIRANGA: EX-PREFEITO TERÁ DE DEVOLVER R$ 10,2 MILHÕES AO MUNICÍPIO

O ex-prefeito de Itupiranga, Adécimo Gomes dos Santos, terá de devolver aos cofres do Município, R$ 10,2 milhões (R$ 10.283.898,72) devido a irregularidades no termo de parceria firmada entre a Prefeitura de Itupiranga e o Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico (INTERSET). A decisão foi tomada, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (31).

O valor a ser ressarcido pelo ordenador de despesas poderá ser ainda maior, pois a Prefeitura de Itupiranga pagou ao Interset R$ 3.799.661,46 em 2006, R$ 9.571.498,84 em 2007, e R$ 1.712.399,88 no 1º quadrimestre de 2008, totalizando R$ 15.083.560,19, que corresponde a 78% do valor líquido previsto no termo de cooperação, faltando apurar o valor total pago no exercício de 2008. Ou seja, dos R$ 10.283.898,72 que Adécimo Gomes dos Santos terá que devolver inicialmente, R$ 9.571.498,84 são referentes a 2007 e R$ 1.712.399,88 ao 1º quadrimestre de 2008.

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA: O processo refere-se a uma representação protocolada no TCM-PA pelo Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, denunciando irregularidades no termo de parceria firmado entre a Prefeitura de Itupiranga e o Interset. O conselheiro substituto José Alexandre Cunha destacou, ao relatar o processo, que a representação originou-se da reclamação trabalhista proposta por Orlando Soares da Costa, contratado pelo Interset, na qual foi declarada pelo MPT a existência de vínculo empregatício entre o reclamante e o Instituto, resultando na responsabilização subsidiária do Município pelos créditos trabalhistas reconhecidos.

Os documentos apresentados na defesa do ordenador de despesas foram considerados inidôneos para a comprovação dos pagamentos efetuados no período de 03/07/2006 a 23/04/2008. Segundo o relator, “os pagamentos realizados supostamente mediante reembolso visaram, em tese, fraudar a Lei 9.790/99 e a Lei 9.608/98, na medida em que o Termo de Parceria foi utilizado para promover a contratação irregular de pessoal, cujos pagamentos geram o dever do Interset do prefeito municipal de ressarcir integralmente o Erário pelos prejuízos causados”, destacou José Alexandre Cunha.

O conselheiro relator ressalta ainda que ficou claro o desvio de finalidade do termo de parceria e que o Interset “funcionou como mero intermediário na contratação irregular de trabalhadores para prestarem serviços públicos ao Município, em patente afronta às normas legais e aos princípios da moralidade, probidade e eficiência da Administração Pública”.

RESSARCIMENTO: Com base nas irregularidades apontadas, o plenário do TCM-PA aprovou o voto do relator, que acolheu e julgou procedente a representação, determinando a responsabilização pessoal do ordenador de despesas Adécimo Gomes dos Santos, que deverá ressarcir a Prefeitura de Itupiranga do montante de R$ 9.571.498,84, levantado em 2007. “Quanto ao exercício de 2008, deverá ser apurada a despesa integral do exercício, visto que, por ocasião do levantamento dos recursos, apenas a prestação de contas do 1º quadrimestre/2008 havia sido encaminhada a esta Corte, o que resultou no montante apurado de R$ 1.712.399,88”.

Complementando o seu voto, o relator determinou a juntada da representação à prestação de contas dos exercícios de 2007 e 2008 e remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual e comunicação da decisão à Prefeitura Municipal de Itupiranga. Determinou ainda a remessa de cópia da decisão ao Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), para as providências que entender cabíveis acerca da prestação de contas do exercício de 2006, uma vez que, em grau de recurso, recebeu parecer prévio do TCM-PA favorável à sua aprovação, salientando que, à época das decisões, não constavam as irregularidades denunciadas na representação do Ministério Público do Trabalho.

Caso seja acionado pelo MPCM, por meio de recurso, o TCM-PA poderá decidir pela insubsistência da Resolução nº 12.042/2015/TCM, de 17/09/2015, referente ao parecer prévio favorável a aprovação das contas de 2006 pela Câmara Municipal de Itupiranga. (Fonte: TCM-PA)

SAGA: PROFESSORES CRUZAM OS BRAÇOS POR 3 DIAS

Em São Geraldo do Araguaia, professores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) deixaram as salas de aula e se concentrarão no auditório do sindicato durante os três dias em adesão ao movimento de paralisação nacional da categoria. Entre as reivindicações da pauta nacional consta o cumprimento imediato da Lei 11.738, que determina o piso nacional da categoria; aplicação correta dos recursos da educação; melhorias na infraestrutura das escolas e nas condições de trabalho dos servidores; e não à terceirização e ao parcelamento de salários.

Ouvida pela Reportagem, a Coordenadora local do Sintepp, Nedma Costa Lima, informou que a principal reivindicação dos servidores no município é a atualização do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCRM) e a melhoria das condições no ambiente de trabalho dos servidores. “Estamos integrados a uma luta nacional para melhorar a qualidade da educação no Brasil. O cumprimento da Lei do Piso é uma das principais bandeiras da luta da categoria”, esclareceu, acrescentando que durante os dias de estudo e debate a categoria vai se fortalecer para reivindicar seus direitos.

Nesta quarta-feira (16), a professora Joyce Cordeiro Rebelo ministrou palestra cujo tema foi “A carreira do magistério da rede municipal de São Geraldo do Araguaia”. Entre os assuntos abordados, foi debatido a progressão e promoção funcional; avaliação de desempenho do servidor; adicional de tempo de serviço (ATS), entre outros. “É por meio da progressão e da promoção que ocorre o desenvolvimento do servidor em suas respectivas áreas”, destacou a palestrante.

Joyce foi auxiliada pelo assessor jurídico do sindicato Elho Araújo Costa, o qual esclareceu sobre o embasamento jurídico da carreira do magistério, bem como orientou os presentes sobre algumas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal relacionados ao tema.

Ao final da palestra, os servidores deliberaram sobre a formação de uma comissão para cobrar providências do gestor municipal quanto à análise visando a aprovação da proposta de atualização do PCCRM, protocolado ainda em 2014. De acordo com Nedma, o plano em vigor não permite a progressão vertical do professor, nem outras vantagens pecuniárias referentes ao exercício da função. (Por: Nilson Amaral)

PARÁ: DIVULGADO O RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO DO BOMBEIROS

A edição desta segunda-feira, 22, do Diário Oficial do Estado traz publicado o resultado preliminar da 1ª Fase, que corresponde à prova objetiva, do concurso público para admissão de oficiais e praças no Corpo de Bombeiros do Estado do Pará, aplicada no dia 24 de janeiro. Para serem aprovados nesta etapa, os candidatos precisaram obter o mínimo de 50% do total de pontos da prova, o que equivale a 30 (trinta) questões corretas. Os que alcançaram pontuação inferior foram automaticamente eliminados.

A interposição de recurso contra o resultado preliminar da 1ª Fase deverá ser feita nos dias 23 a 24 de fevereiro, por meio de um link específico disponibilizado no sítio eletrônico da organizadora do certame, a Consulplan: www.consulplan.net, onde os candidatos reprovados também poderão verificar o seu desempenho.

O concurso do Corpo de Bombeiros do Pará oferta 330 vagas, sendo 300 para soldado e 30 para oficiais, com remunerações que variam de R$ 1.005,71 a R$ 5.469,59. De acordo com a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, “o objetivo é dar continuidade à política de renovação do quadro funcional no Estado, que desde 2011 já efetivou aproximadamente 14 mil concursados”, afirma. Confira o resultado preliminar em: www.ioepa.com.br. (Fonte: Agência Pará)

PALESTINA: PSDB DEFINE CLÁUDIO ROBERTINO COMO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO

Em reunião no último sábado, dia 13, o Diretório Municipal do PSDB definiu que o candidato tucano para a disputa da Prefeitura de Palestina do Pará será o empresário, Cláudio Robertino, filho da ex-deputada e atual diretora geral do Credcidadão, Tête Santos.

A direção estadual do PSDB havia sugerido a possibilidade da própria, Tête Santos, ir para a disputa, mas acabou prevalecendo a decisão da municipal.

Claudio Robertino, disse a nossa reportagem que se surpreendeu com a grande aceitação do grupo ao seu nome e por ter recebido o apoio das lideranças locais em sua residência durante a reunião de sábado. “Quero fazer o certo, do jeito certo. Palestina é o município que amo, aqui sempre estive e sempre estarei. Só que agora vamos trabalhar intensamente para colocar nossos projetos em prática para melhorar a vida do nosso povo”, disse o pré-candidato. (Fonte: Folha do Bico)

PARÁ: ADVOGADA E PMS SÃO PRESOS SUSPEITOS DA MORTE DE ADVOGADO

Uma advogada e três policiais militares foram presos na manhã desta quinta-feira (18) nos municípios de Redenção e Parauapebas, durante uma operação coordenada em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

De acordo com o Ministério Público, eles são suspeitos de envolvimento no assassinato do advogado Dárcio Cunha, morto por dois homens que pilotavam uma motocicleta no dia 5 de novembro de 2013, quando estava na porta da própria casa, no bairro Rio Verde, em Parauapebas.

Os suspeitos devem ser levados para Belém ainda nesta quinta pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para prestarem depoimento.

PIÇARRA : PROJETO DA EMATER LEVA ENERGIA ELÉTRICA A PROPRIEDADE RURAL

Pela primeira vez um projeto de crédito rural, elaborado pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), está contemplando a instalação de luz elétrica em uma propriedade no município de Piçarra, sudeste do estado. O beneficiado é o agricultor Francisco Silva, que vive no assentamento Oziel Pereira e trabalha sobretudo com pecuária leiteira.

O recurso total, de mais de R$ 65 mil, foi liberado no dia 4 de fevereiro pelo Banco da Amazônia e se destina também a outras ações, como compra de matrizes e construção de reservatório de água. Para a eletrificação, estão reservados R$ 10 mil.

A chegada da luz elétrica na propriedade não só irá melhorar a qualidade de vida da família, como o padrão da produção agrícola: “O terreno ali é bem seco. Tendo energia, o produtor pretende construir um poço semiartesiano, que ajudará na criação de pequenos animais e nas hortas, por exemplo. O progresso que isso trará ao empreendimento rural é significativo”, explica o técnico em agropecuária e gestor ambiental da Emater, Flávio Vidal.

Outros projetos semelhantes em regiões de assentamentos federais no município estão sendo estudados pela Emater. (Fonte: Agência Pará)

GOIANÉSIA: VEREADOR JOSÉ ERNESTO (PHS) É ASSASSINADO A TIROS

O vereador do município de Goianésia do Pará, José Ernesto da Silva Branco (PHS), foi assassinado na manhã desta quinta-feira (18). O parlamentar foi morto a tiros no lava-jato de sua propriedade. 

Os tiros foram disparados por dois homens que chegaram ao local em uma moto. José Ernesto morreu na hora. Os bandidos fugiram na direção da cidade de Jacundá, no oeste paraense.

O crime será investigado pela equipe da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, que está na cidade em busca de pistas do assassinato do prefeito da cidade, João Gomes (PR), conhecido como 'Russo'.

Gomes foi morto no dia 24 de janeiro quando participava de um velório. Ele tinha 66 anos e ocupava o cargo desde 2013.

BRASIL: SAIBA QUEM É OBRIGADO A FAZER A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2016

A Receita Federal espera receber 28,5 milhões de declarações do Imposto de Renda de 2016, cujo prazo de entrega terá início em 1º de março.

Neste ano, está obrigado a declarar Imposto de Renda quem mora no Brasil e recebeu rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.123,91 ao longo de 2015.

Também é obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Rendimento tributável, por exemplo, é o salário. Rendimento isento ou não tributável pode ser uma indenização trabalhista.

Além disso, pessoas que tiveram, em qualquer mês, ganhos com a venda de bens ou direitos, ou realizaram operações em Bolsa de Valores e atividades similares, também devem declarar IR em 2016.

BRASIL: PAI ABANDONA ESPOSA APÓS FILHA SER DIAGNOSTICADA COM MICROCEFALIA

Imagine a situação: você descobre que um filho seu possui uma grave doença. O que você faria? Daria mais apoio ao seu marido ou esposa ou abandonaria a família? A segunda opção foi a escolhida por um pai em Campina Grande, Paraíba. Após diagnóstico de microcefalia da filha ainda no ventre da mãe, ele abandonou o filho e a esposa, Yanca Mikaelle de Lima, 18 anos.

Segundo o portal UOL, o marido e toda a família dele começaram a se afastar quando um ultrassom no sétimo mês de gravidez detectou o problema. Na semana seguinte, a gestante e o outro filho do casal estavam de volta à casa da mãe dela.

A criança, Sofya Emanuelle de Lima, de fato nasceu com microcefalia em 31 de janeiro. Sua mãe teve zika no terceiro mês de gravidez e os sintomas foram leves, manchas vermelhas durante um dia. Isto foi em outubro e o surto de microcefalia ainda não era conhecido.

Ainda de acordo com o portal UOL, Yanca acredita que o ex-marido e a família imaginaram ser algo bastante grave e que provocasse sequelas severas, por isso mudaram o comportamento. Após isto, ela decidiu voltar para a casa da mãe.

Na última sexta-feira (12), Sofya passou por avaliação no ambulatório destinado aos bebês com microcefalia do Hospital Municipal Pedro I. Ela terá de fazer fisioterapia três vezes por semana. (Fonte: DOL)

MARABÁ: DIVULGADA EMPRESA QUE FARÁ DERROCAMENTO DO PEDRAL DO LOURENÇO

A empresa DTA Engenharia Limitada venceu a licitação para realização das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, uma formação rochosa situada no rio Tocantins que impede a navegação da hidrovia, ao apresentar um orçamento de R$ 560 milhões para a realização do serviço na terça-feira (16).

A obra consiste no desgaste do pedral que impede a passagem de comboios de carga no período em que o rio fica mais raso, geralmente entre os meses de setembro e novembro. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o custo apresentado 7,15% menor do que o esperado para obra, o que representa uma economia de R$ 40 milhões.

O edital para o derrocamento do pedral foi lançado em março de 2014. Cinco empresas concorreram ao processo, que escolheu a DTA Engenharia. A contratação da empreiteira prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, de todas as ações ambientais e a execução das obras em um prazo total de 58 meses.

Sobre o Pedral: Localizado entre a Ilha do Bogéa e Santa Terezinha do Tauri, no Pará, o Pedral do Lourenço tem 43 quilômetros de extensão. Com o seu derrocamento, a expectativa é que o tráfego de embarcações e comboios seja continuamente viável em um trecho de 500 km que vai de Marabá até o porto de Vila do Conde, em Barcarena.

Com o funcionamento da hidrovia, o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral dos estados do Pará, Tocantins, Goiás e Mato Grosso poderá ser feito pelo porto de Vila do Conde, que tem capacidade operacional estimada pelo DNIT em 20 milhões de toneladas para o ano de 2025.

Uma das razões para a utilização da hidrovia é o benefício econômico e ambiental, já que um comboio de 150 metros de comprimento trafegando pelo rio tem a mesma capacidade de carga de 172 carretas transportando 35 toneladas. (Fonte: G1/PA)

PARÁ: SEMAS APRESENTA LICENCIAMENTO AMBIENTAL A GESTORES MUNICIPAIS

As diversas formas de licenciamento ambiental executadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) foram apresentadas aos gestores municipais das regiões do Carajás, Araguaia, Lago de Tucuruí e parte do Rio Capim, nesta quarta-feira (17), em Marabá. As palestras fazem parte do curso de Qualificação da Gestão Ambiental dos municípios do Pará, promovido com recursos do Fundo Amazônia, cuja gestão é do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que até sexta (19) oferece uma série de informações aos municípios para que iniciem o processo de gestão ambiental local.

Licenciamentos podem ser concedidos pela Secretaria de Meio Ambiente para atividades industriais, de comércio, infraestrutura, minerárias, aquícolas e pescas. Na área de indústria – que envolve matadouros, envasamento de água, fabricação de gelo e beneficiamento de frutas –, a técnica Delma Souza listou as de base e de bem de consumo, explicou as diferenças, detalhou procedimentos para renovação da licença e chamou a atenção para prazos de requerimento dessa renovação. Ela ainda destacou a polêmica atividade de matadouro, marcada pelo impacto que causa, como odores e emissões atmosféricas. “É uma atividade que se for feita corretamente pode ter os impactos minimizados”, ressaltou.

Sobre o licenciamento de infraestrutura, que envolve loteamento/ parcelamento de solo, hipermercados e supermercados, obras de urbanização (ruas, praças e calçadas, sistemas de saneamento e aterro controlado), o técnico Adélio Barbosa explicou o passo a passo e salientou a necessidade de os empreendedores observarem os critérios e restritivos para concessão da licença. Dentro dessa temática, a também técnica da Semas Carla Pereira focalizou o licenciamento de empreendimentos de micro até grande porte, como muros de arrimo ou contenção, área portuária, ferrovias e aeroportos.

No evento, foi apresentado o licenciamento de atividades minerárias, a exemplo de extração de areia e seixo (dentro e fora de recursos hídricos); extração de rochas para uso imediato na construção civil (brita ou pedra de talhe); fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção civil, exceto azulejo e piso; exploração e engarrafamento de água mineral. Outro tipo de licenciamento exposto foi o que envolve comércio e serviços, como hospitais, clínicas e congêneres, postos de combustível, empresas transportadoras de produtos perigosos e mais outras 48 atividades.

A qualificação também trouxe esclarecimentos sobre o licenciamento de atividades aquícolas e pesqueiras, como piscicultura nativa em tanques, tanques rede, viveiro escavado e barragem; além de beneficiamento de pescado. Ao final de cada uma das palestras, os gestores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas com os técnicos da Semas e de conhecer as leis que norteiam as decisões do Estado em cada uma das áreas abordadas.

O evento, organizado pela Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental e Núcleo de Projetos Corporativos da Semas, é apoiado pela Gerência de Treinamento e Desenvolvimento e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Até o mês de abril, outras três regiões receberão a qualificação. (Fonte: Agência Pará)

MARABÁ: PROMOTORIA PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE CONFLITO AGRÁRIO

A Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, representada pela promotora Jane Cleide Silva Souza, participou hoje (17) de reunião emergencial sobre o Conflito Agrário da Fazenda Cedro, no município marabaense. O evento ocorreu no salão do Júri do Forum local e foi fruto de encaminhamento conjunto da Promotoria e da Vara Agrária.

Participaram o Ouvidor Agrário Nacional, os integrantes da Comissão Nacional de Combate à Violência no campo, o coordenador Estadual do Movimento Sem Terra (MST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os advogados do Grupo Santa Barbara, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de representantes do CME, Policia Militar, Policia Civil e Deca.

"A reunião teve por meta definir encaminhamentos administrativos para despontencializar o conflito na área, em razão da tensão criada pela ocupação que já se prolonga há anos, bem como pelo fato de haver uma ordem de liminar de reintegração pendente de cumprimento", afirmou Jane Cleide. (Fonte: MPPA)

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: SAÚDE SOB VELHA/NOVA DIREÇÃO

Parece brincadeira, mas a coisa é séria! A nova/velha Secretária Municipal de Saúde de São Geraldo do Araguaia - Sra. Sônia Ferreira Cavalcante, ficou menos de 24 horas à frente da pasta.

Conduzida ontem (16) ao cargo, foi exonerado hoje (17), conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.

Com a exoneração precoce da Sra. Sônia, foi reconduzido ao comando da pasta o velho/novo secretário - Sr. Natalino Borges da Costa Filho, que havia sido exonerado ontem.

MARABÁ: SUSPEITO MORRE EM TENTATIVA DE ASSALTO

Um assaltante morreu na tarde da última terça-feira (16), durante uma tentativa de assalto a uma clínica, em Marabá. Um cliente que seria policial militar reagiu e baleou o suspeito.

Segundo testemunhas, os assaltantes mandaram os clientes e funcionários deitarem no chão e recolheram os aparelhos celulares de todos. Na fuga, um dos clientes que foi identificado como policial militar disparou contra os assaltantes. Um deles morreu no local e o outro conseguiu fugir.

De acordo com a polícia, na fuga o segundo assaltante ainda roubou a moto de um mototaxista. "Ele me alcançou na área do posto e me mostrou a arma e disse 'desce mototáxi'. Eu desci e ele colocou a arma no chão, montou na moto e foi embora", relata a vítima que prefere não se identificar.

A motocicleta foi encontrada abandonada três horas depois do crime. A polícia ainda realiza buscas no município para localizar o assaltante. Os aparelhos celulares dos clientes foram recuperados. (Fonte: G1/PA)

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: SAÚDE SOB NOVA DIREÇÃO

 Na última terça-feira (16), foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, a portaria de exoneração do outrora Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Sr. Natalino Borges da Costa Filho. E na mesma Edição foi publicada a portaria de nomeação da nova titular da pasta, Sra. Sônia Ferreira Cavalcante.

Também na mesma Edição do Diário Oficial, foi delegado a Sra. Sônia, através da publicação do Decreto Nº 008/2016, a responsabilidade de Ordenadora de Despesas da Unidade Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde à Secretária de Saúde de São Geraldo do Araguaia.

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA: LIDERANÇA POLÍTICA DO PCdoB É ASSASSINADA

Luiz Antônio Bonfim, de 45 anos, era presidente do PCdoB e também estava à frente de uma ocupação de Sem Terra, em Brejo Grande do Araguaia. Ele foi assassinado na sexta-feira (12).

Luiz defendia a desapropriação de áreas para reforma agrária na região. Ele foi assassinado com tiros na cabeça, no momento que comprava pão em um estabelecimento da cidade. Mas a polícia, por enquanto, afirma que não há evidências de crime ligado à questão agrária.

Segundo as investigações, dois motoqueiros chegaram ao local e dispararam vários tiros contra Luiz. O caso foi registrado na Delegacia de São Domingos do Araguaia. Em nota, a liderança do partido no Pará cobrou uma apuração rigorosa e a prisão dos criminosos. (Com informações do G1/PA)

PARÁ: MUNICÍPIOS RECEBEM CAPACITAÇÃO NO PROTURB

Técnicos de 18 municípios e da Associação dos Municípios do Marajó (Amam) estão em Belém participando do curso de Geotecnologia Aplicada a Gestão Municipal, uma das etapas previstas pelo Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb).

O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e, é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. É ele que determina, por exemplo, os limites das áreas rural, urbana, residencial e comercial dos municípios e estabelece as formas de ocupação e uso do solo.

A capacitação tem apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), onde está sendo ministrado o curso com carga horária de 40 horas, que termina na próxima sexta-feira, 29. O projeto básico de capacitação é formado por quatro módulos: conhecimento básico de cartografia; ferramenta do Quantum GIS; sensoriamento remoto e sistema de posicionamento global – GPS. As disciplinas estão sendo ministradas pelos técnicos do Sipam, Flávio Augusto Altieri e Nicola Holanda Tancredi.

“É a primeira turma que está sendo capacitada nessa fase do programa na elaboração de mapas temáticos que vão compor o diagnóstico da realidade municipal, uma espécie de documento base para revisão ou elaboração dos Planos Diretores Municipais”, explicou a coordenadora de planejamento urbano e territorial da Sedop, Semírames Silva.

Para compor a primeira turma de capacitação os municípios obedeceram alguns critérios, um deles, a realização da audiência pública de lançamento do processo de revisão dos seus planos diretores, com posterior envio dos documentos à Sedop. A partir de março deste ano, outras três novas turmas serão capacitadas.

Para o representante do município de São João de Pirabas, Maurício Nascimento, a capacitação é importante, pois permite conhecer e repassar aos que estão no município as informações do programa de captação de dados, essencial para elaboração ou revisão dos planos diretores.

O município de Abaetetuba instituiu comissão municipal de coleta de dados, para a revisão do plano diretor, informou Lorena Azevedo, técnica que participa do treinamento do programa. Segundo ela, a capacitação vai subsidiar o município durante a elaboração dos mapas temáticos da cidade. (Fonte: Agência Pará)