BRASIL: 80% DOS MUNICÍPIOS ENCONTRAM-SE INADIMPLENTES JUNTO À UNIÃO

Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que mais de 80% dos municípios brasileiros, um total de 4.458, não pode celebrar qualquer tipo de convênio com a União. Há 30 dias, quando o governo federal promoveu o Encontro Nacional com Prefeitos, em Brasília, a CNM divulgou estudo semelhante. Nesta primeira análise, 3.589 Municípios estavam irregulares no Cadastro Único de Convênios (Cauc), portanto, em um mês houve aumento de 24,2%.

Com este resultado, a quase totalidade de gestores municipais não pode captar os recursos oferecidos pela União, para convênios e programas. Pois, com a não regularidade no Cauc da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), não há viabilidade para isso.

A pesquisa feita pela entidade considera quatro requisitos fiscais, que constam no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Cauc. São eles: obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais.

O Piauí é o Estado com maior número de municípios com itens a comprovar. De um total de 224, 216 deles - ou 96,4% -, não podem firmar convênios com o governo federal. Em seguida vêem Amazonas (95,2%), Pará (95,1%), Tocantins (95,0%) e Pernambuco (94,6%).

Entre os Estados com o menor porcentual estão Mato Grosso do Sul (53,8%), Rio Grande do Sul (56,9%) e Paraná (68,2%). Mesmo assim, o número de Municípios em situação irregular no Cadastro é significativo, constata a CNM.

A Confederação esclarece que os dados do Cauc são atualizados frequentemente e, os números apontados na pesquisa levam em consideração as informações divulgadas pela STN até o dia 20 de fevereiro. Estudo completo com tabelas por Estado aqui. (Com informações da CNM)

POLÍTICA: FAMEP REALIZARÁ CONGRESSO PARA VEREADORES PARAENSES

A Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) realizará no próximo dia 28 de fevereiro, o “1º Congresso Paraense de Câmaras e Vereadores – Unidos pelo Municipalismo”, em Belém. O evento é uma parceria da Famep, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Este é o primeiro evento, promovido pela federação, destinado somente aos vereadores do estado. Municípios fortes, integrados e com boa representação política são a base de um Estado desenvolvido. Esse é o lema que norteia as ações realizadas pela Famep. Maiores informações pelo site www.famep.org.br ou pelo telefone (91) 3212- 2371.

ECONOMIA: BANPARÁ TEM LUCRO RECORDE EM 2012

O Banco do Estado do Pará (Banpará) teve o lucro líquido de R$ 129 milhões em 2012, crescimento de 3,3% em relação a 2011. A poupança do Banpará tinha, em dezembro de 2011, R$ 382 milhões em depósitos. No mesmo período de 2012, este montante passou para R$ 502 milhões, um aumento de 31,2% no período. O patrimônio líquido da instituição financeira subiu para R$ 419,8 milhões no ano passado, o que representa evolução de 12,5% em relação ao ano anterior, com retorno atualizado sobre o patrimônio líquido médio de 32,5%.

Já os ativos totais alcançaram saldo de R$ 3,7 milhões, equivalente a um incremento de 36.1% em relação aos R$ 2,7 milhões registrados em 2011. Os recursos captados com depósitos totalizaram R$ 2,9 milhões, correspondente ao incremento de 32,7% em relação a 2011, sendo que os depósitos a prazo correspondem a 44,3% dos recursos captados.

HUMOR: ESTRELA CADENTE É O CACETE!!!

GOVERNO DISCUTE SOCORRO BILIONÁRIO ÀS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA

Por: Josias de Souza

O setor elétrico brasileiro vive um paradoxo. Neste mês de fevereiro começou a vigorar, sob fanfarras, o desconto médio de 20% nas contas de luz, conforme prometera Dilma Rousseff. Simultaneamente, as distribuidoras de energia elétrica pedem em Brasília autorização para reajustar suas tarifas. O governo diz ‘não’. E busca em segredo uma saída para cobrir um rombo bilionário das empresas.

Deve-se o buraco aos caprichos da natureza. Embora o período seja de águas, chove pouco no Brasil. Em consequência, os reservatórios das hidrelétricas estão abaixo do razoável. Para evitar apagões e racionamentos, acionaram-se as usinas térmicas. O problema é que, além de ser ambientalmente suja, a energia térmica é mais cara. Resultado: subiram os custos das distribuidoras.

SEM O CONHECIMENTO É IMPRATICÁVEL O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

A disseminação da informação é imprescindível ao exercício da cidadania! Com isso, o Blog Saga News disponibiliza aos seus leitores, uma série de publicações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que têm como objetivo o fornecimento de orientações básicas sobre o acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Exerça a sua cidadania! Fiscalize! Verifique se os recursos públicos  (financeiros, materiais e humanos) de seu município estão sendo empregados em benefício do interesse coletivo. Acesse a página do TCM e faça o downloads das publicações.

BRASIL: RECEITA LIBERA PROGRAMA PARA DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2013

Receita Federal libera o programa para a declaração do Imposto de Renda 2013. O download pode ser feito na página da Receita na internet. A entrega das declarações, contudo, só começa na próxima sexta-feira, dia 1º de março. O programa de envio das declarações também já pode ser baixado.

O prazo de entrega das declarações vai até 30 de abril. A apresentação do documento pode ser feita via internet, pelo programa de transmissão, ou por disquete, a ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa em todo o país. A Receita espera receber este ano 26 milhões de declarações.

Fica obrigado a declarar imposto quem recebeu rendimentos tributáveis superiores de 24.556,65 reais – o valor foi corrigido em 4,5% em relação ao piso do ano passado, de 23.499,15 reais. Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a 40.000 reais, também está obrigado a prestar contas à Receita. O contribuinte que obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, também precisa declarar.

PORTARIA REAJUSTA VALOR DE CUSTEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

O recurso mensal de incentivo ao programa de Agente Comunitário de Saúde era de R$ 871 por agente, em 2012, agora foi reajustado para R$ 950. O aumento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 22, por meio da Portaria 260/2013 do Ministério da Saúde.

A Portaria determina também que no último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo de R$ 950.

Outra alerta refere-se exatamente a essa parcela extra. Ela é repassada anualmente no mês de dezembro, e é popularmente conhecida como 14º salário. Essa também deve ser utilizada para os custos relacionados aos Agentes Comunitários de Saúde, portanto, não constitui salário extra. Acesse a íntegra da Portaria 260/2013, que fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

PARÁ: TCE OFERECE CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS GESTORES MUNICIPAIS

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará, nos próximos dias 06 e 07 de março, no Hangar- Convenções e Feiras da Amazônia, mais uma edição do evento “Ciclo de Aperfeiçoamento da Gestão Pública”. O encontro tem o objetivo de capacitar, informar e orientar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos.

O evento também tem por finalidade orientar prefeitos, secretários municipais, assessores e gestores responsáveis pelas áreas de controle interno, prestação de contas, assessoria jurídica e gestores dos fundos municipais.

Durante a programação do evento, serão abordados temas como: improbidade administrativa, transição de governo, prestação de contas de convênios e alterações relevantes do Regimento Interno do TCE, prestação e tomadas de contas julgadas irregulares e suas repercussões e, ainda, aspectos sobre a importância do controle Interno na Administração Pública. 

No encerramento do ciclo, os prefeitos presentes irão receber relatórios dos seus respectivos Municípios sobre a situação dos processos de prestação de contas de convênios firmados com o Estado. 

Mais informações no Portal TCE, no endereço www.tce.pa.gov.br. As inscrições são limitadas e devem ser efetuadas até o dia 22 de fevereiro pelo site www.tce.pa.gov.br/escoladecontas.

PARÁ: ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

A Polícia Civil do Estado do Pará reabriu os concursos para 670 vagas de escrivão, investigador, delegado e papiloscopista. Os salários são de R$ 3.098,79 para escrivão, investigador e papiloscopista e de R$ 7.695,02 para delegado. O concurso oferece 250 vagas para investigador, 250 para escrivão, 150 para delegado e 20 para papiloscopista.

Para o cargo de investigador é preciso ter nível superior completo em qualquer área e carteira de habilitação, para escrivão e papiloscopista é necessário nível superior completo também em qualquer área e, para delegado, é preciso ter graduação em direito.

Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico http://paginas.uepa.br/concursos no período de 20 de fevereiro a 17 de março. A taxa é de R$ 47,50 para todos os cargos. A data prevista para a realização da prova objetiva é dia 28 de abril, nas cidades de Altamira, Belém, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém.

AMAT CARAJÁS: PREFEITO DE MARABÁ E TUCURUÍ DISPUTAM A PRESIDÊNCIA

Nesta sexta-feira (22/02), os 39 prefeitos dos municípios que fazem parte da AMAT Carajás,  reunidos em Marabá escolherão o novo presidente da entidade, que atualmente é presidida por Edison Raimundo Alvarenga (PTB), prefeito de Nova Ipixuna. Serão candidatos o prefeito de Marabá, João Salame Neto (PPS) e o prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira (PPS).

Em 2012, a AMAT Carajás registrou uma das eleições mais concorrida e tumultuada de sua história, quando o pleito terminou empatado e só foi decidido em uma Assembleia Geral. Quando houve o reconhecimento da vitória, através da tese do candidato mais velho, da Chapa 'INTEGRAÇÃO', encabeçada pelo ex-prefeito de Tucumã, Celso Cardoso.

ATENÇÃO, ELEITORES IRREGULARES COM A JUSTIÇA ELEITORAL!!!

A partir desta quarta-feira (20/02), os Tribunais Regionais Eleitorais começam a divulgar os nomes e inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições. A relação das inscrições passíveis de cancelamento ficará disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados.

O eleitor que tiver o nome incluído na relação deverá comparecer ao cartório eleitoral no período de 25 de fevereiro e 25 de abril para regularizar sua situação portando documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

Não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail). O não comparecimento no cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará no cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado entre 10 e 12 de maio de 2013. (Fonte: TRE-PA)

PARÁ: POLÍCIA CIVIL PRENDE BANDO ESPECIALIZADO EM CRIME TECNOLÓGICO

EQUIPAMENTOS APREENDIDOS

Uma prática criminosa até então desconhecida no Brasil foi desarticulada, nesta segunda-feira, 18, pela Polícia Civil do Pará. Cinco pessoas – quatro homens e uma mulher – foram presos, em Belém, por envolvimento em uma quadrilha responsável por uma nova modalidade de furto de dinheiro de caixas eletrônicos, que teve como alvo agências bancárias, em cinco Estados brasileiros, com uso de recursos tecnológicos. Eles obtinham a senha que abria os compartimentos dos caixas e conseguiam retirar o dinheiro.

Apenas na capital do Rio de Janeiro, a ação criminosa rendeu para o bando mais de meio milhão de reais. Os presos - Marco Antônio Silveira Félix, de apelido “Gordo”, líder do grupo; a namorada dele, Heury Meury Sousa dos Santos; Rechalbe Rodrigues Martins; Luiz Felipe Silva de Jesus e Moisés Silva do Nascimento – foram presos, por volta de 12h30, desta segunda-feira, no interior de um hotel de luxo, na Avenida Braz de Aguiar, bairro de Nazaré, centro da capital. Com eles, foram encontrados diversos objetos tecnológicos usados na prática de abertura de caixas eletrônicos visando a subtração de dinheiro. Dos acusados, a mulher é paranse, mas mora em Recife (PE), há cinco anos, onde conheceu Marco Antônio. Os demais presos são paulistas.

BANDO PRESO

A apresentação dos presos foi presidida pelo delegado-geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, e pelo delegado João Bosco Rodrigues, diretor de Polícia Especializada. As investigações foram realizadas pela equipe da DRCT (Delegacia de Repressão a Crimes Tecnológicos), sob comando da delegada Beatriz Silveira, e apoio operacional coordenado pelos delegados Samuelson Igaki e Marcos Miléo. Eles são apontados como integrantes de uma quadrilha interestadual responsável por furtos de valores em caixas eletrônicos, na modalidade de abertura de caixa eletrônico. Usando a senha de colaboradores da instituição financeira, eles entravam na área dos caixas eletrônicos, onde, para não serem identificados pelo sistema de alarme, acessavam a parte de trás do caixa eletrônico usando uma manta térmica, pois o utensílio não é detectado pelos sensores dos alarmes do banco. Ali, os bandidos instalavam um dispositivo conhecido popularmente como “chupa-cabras”, no “dial” onde é digitada a senha do funcionário para abrir o caixa eletrônico. Após a instalação do equipamento, com um computador portátil, os golpistas capturavam a senha digitada pelo funcionário para abrir o caixa. Depois, à noite, os criminosos retornavam e acessavam a parte de trás do caixa eletrônico. Com a senha capturada pelo artefato, os golpistas abriam os caixas eletrônicos e furtavam o dinheiro ali existente.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DÁ INÍCIO ÀS SUAS ATIVIDADES (2013 - 2016)

Inicia nesta terça-feira (19/02), as atividades da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia, legislatura (2013-2016). Inicia-se também, para a maioria dos vereadores que foram eleitos pela primeira vez e aos reeleitos a oportunidade de fazer a diferença em prol do  desenvolvimento de nosso município e do bem estar de nossa gente.

E com o objetivo de acompanhar as ações de nossos vereadores. Este blog abrirá espaço para a divulgação das atividades dos mesmos independentemente de sua sigla partidária; no sentido de levar ao conhecimento do povo o desenvolvimento de seus trabalhos, segundo as propostas de cada um, para a melhoria da qualidade de vida do cidadão sãogeraldense.

Fica aqui o desejo de sucesso a todos os nossos edis; pois o sucesso dos mesmos culminará numa melhor qualidade de vida à nossa sociedade. E que cada um saiba usar com sabedoria e comprometimento o poder que o povo os confiou. Utilizem o poder não apenas como poder, mas como poder de poder transformar para melhor.

PARÁ: MORRE O EX-GOVERNADOR ALMIR GABRIEL

FOTO / DIVULGAÇÃO

Morre o ex-governador do Estado do Pará, Almir Gabriel, nesta terça-feira (19/02), em Belém. O corpo será velado no Palácio Lauro Sodré, onde receberá as homenagens oficiais como chefe de Estado. O sepultamento será no túmulo da família Gabriel, em Castanhal.

Almir Gabriel estava internado desde o último dia (06/02), vítima de um enfisema pulmonar, uma doença degenerativa, que provoca a perda de capacidade respiratória e oxigenação insuficiente, tendo como uma de suas causas a exposição prolongada ao fumo de tabaco. Ele também enfrentava um edema, que representa um acúmulo anormal de líquido nos pulmões, o que leva à falta de ar.

Em sua carreira política, Almir Gabriel passou pelos cargos de prefeito de Belém, senador da República e governador do Pará por duas vezes, destacando-se como uma das maiores lideranças políticas do Estado.

BRASIL: RECEITA DIVULGA REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA 2013

A Receita Federal publicou hoje (19/02) as normas e os procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. Também está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25.

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil também está obrigado a declarar.

A expectativa da Receita Federal é receber mais de 25 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. (Com informações da Agência Brasil)

HOMENAGEM: 16 ANOS SEM DARCY RIBEIRO

SANTANA DO ARAGUAIA: CONFLITO AGRÁRIO JÁ SOMA 14 MORTOS

Um conflito sangrento pela posse de 60 mil hectares da fazenda Rio Cristalino, localizada em Santana do Araguaia, no sul do Pará, já resultou na morte de 14 pessoas e na existência de uma lista de outras 30 marcadas para morrer. Dos 140 mil hectares da área total, invadida e ocupada por 800 famílias, 80 mil hectares foram desapropriados e transformados em projeto de assentamento. Os outros 60 mil hectares são disputados por fazendeiros, grileiros e 483 famílias de trabalhadores rurais sem-terra, que ocupam o local desde 2008. A maior parte da área é explorada pelo Grupo Santa Bárbara, que tem como principal sócio o banqueiro Daniel Dantas. A empresa alega que está legalmente na área e que cria no local mais de 50 mil cabeças de gado.

Um pedido de socorro foi remetido pelas associações de agricultores, sindicato de trabalhadores rurais e pelo frei Henri des Rosiers, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara, ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que determinou a realização em Brasília ou Marabá de uma reunião, ainda sem data definida, para resolver o problema que se arrasta por cinco anos.

NOVO PROGRESSO: POLÍCIA CIVIL INCINERA 74 KG DE DROGRAS

A Polícia Civil incinerou, em Novo Progresso, sudoeste do Pará, mais de 74 quilos de drogas apreendidas, nos anos de 2011 e 2012, durante a operação policial denominada "Vulcano". Sob coordenação e controle operacional do delegado Caio Carmello Rocha Lobo, da Delegacia de Novo Progresso, e supervisão da Superintendência Regional do Tapajós, a destruição da droga, em maior parte formada por maconha do tipo prensada, foi acompanhada por quatro policiais civis e seis militares; um perito criminal do CPC “Renato Chaves” de Santarém; uma servidora da Superintendência Regional do Tapajós e um fiscal da Vigilância Sanitária do município.

Eles deram apoio no traslado da droga apreendida, da sede da Polícia Civil até aos fornos de uma empresa usados para a destruição do entorpecente. Os entorpecentes foram apreendidos em operações realizadas em áreas de fronteira do Pará com o Mato Grosso, dentro de transportes coletivos, que fazem linha regular entre os dois Estados, sendo que a maconha era transportada principalmente por adolescentes e o destino final era a cidade de Santarém. (Fonte: Agência do Pará)

POLÍTICA: MARINA SILVA LANÇA A PEDRA FUNDAMENTAL DE UM NOVO PARTIDO

Marina Silva lançou no último sábado (16/02),  em Brasília, a pedra fundamental para a criação de um novo partido voltado para a sustentabilidade total. Com o slogan Rede Pró-Partido, Marina acredita que, em três meses, será possível coletar as 500 mil assinaturas necessárias para dar entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o pedido de registro definitivo da nova sigla, cujo nome deverá ser Rede Sustentabilidade.

“Somos uma rede, estamos fazendo esforço para a criação de um novo partido político. Nós somos uma comunidade de pensamento. Estamos no esforço de que isso se viabilize. Depois é que vem o processo de registro”, disse Marina Silva. “Estamos aqui construindo essa possibilidade. A rede já mostrou seu esforço, reunindo aqui mais de mil pessoas”, acrescentou a ex-senadora, terceira colocada na última eleição para a Presidência da República, em 2010. (Com informações da Agência Brasil)

TOCANTINS: NOMEADOS 1.771 APROVADOS NO CONCURSO DO QUADRO GERAL

O Governador do Estado do Tocantins Siqueira Campos (PSDB), através do Ato Nº 267 - NM, publicado no Diário Oficial do Estado de Nº 3.816, desta sexta-feira (15/02), tornou pública a nomeação de 1.771 servidores aprovados no Concurso do Quadro Geral.

No mesmo ato foi antecipada a posse dos novos servidores para o dia 25 de fevereiro. Inicialmente a posse estava prevista para o dia 1º de março. “Estamos fazendo esta antecipação para que os servidores recebam a capacitação necessária para o exercício da função pública”, justificou o governador.

Siqueira Campos afirmou que foi contratada uma consultoria que vai realizar o treinamento para os novos servidores. “Posso garantir aos senhores que aqueles que estão sendo nomeados são servidores do mais alto nível e que foram aprovados com as melhores notas com o concurso público”, afirmou.

A lista com a relação dos servidores nomeados encontra-se no site do Diário Oficial do Estado. (Com informações do T1 Notícias)

REGIÃO: TO-164 (XAMBIOÁ - ARAGUAÍNA) EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES

Quem utiliza a TO-164, que liga Xambioá a Araguaína, precisa ter muita atenção; pois além dos problemas corriqueiros, como: falta de acostamento e sinalização, e, as curvas perigosas. Agora no período chuvoso aumenta muito os buracos, requerendo ainda mais atenção por parte dos condutores. 
Um dos trechos mais críticos é o entre Araguanã e Xambioá, cerca de 25 quilômetros de muitos e perigosos buracos.

Em relatório a própria Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA), classifica como precária a situação do trecho em questão, por apresentar pavimentação em péssimas condições. No mesmo relatório, a SEINFRA declarou as providências adotadas em relação a cada problema apontado, mas no entanto o que se refere ao trecho de Araguanã a Xambioá, nenhuma providência foi tomada até o momento.

Enquanto isso, motoristas se arriscam trafegando pela contramão ou pela lateral de terra da pista, no que deveria ser o acostamento. Vários acidentes já ocorreram em decorrência das péssimas condições da rodovia. (Com informações do Jornal do Tocantins)

CANAÃ DOS CARAJÁS: MINISTÉRIO PÚBLICO COBRA AÇÕES CONTRA NEPOTISMO

O Ministério Público cobra uma série de ações contra a prática de nepotismo cruzado ao prefeito, presidente da câmara municipal, agentes públicos de Eldorado dos Carajás e dirigentes de entidades que detenham atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados, e funções gratificadas na administração pública direta ou indiretamente.

O promotor de justiça Franklin Jones Vieira solicita no documento que sejam exonerados dentro de 120 dias todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas que tenham parentesco até o terceiro grau com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedades mistas e fundações mistas e demais ocupantes de cargos de direção, chefia, assessoramento, tanto da administração pública municipal direta ou indiretamente.

Além disso, a partir do recebimento da recomendação, prefeito e presidente da câmara municipal deverão se abster de prorrogar e manter contrato com empresa de prestação de serviço em que empregados possuam parentesco com servidor público e contratar mediante dispensa de inexigibilidade de licitação, pessoas jurídicas em que sócios ou empregados sejam cônjuges, companheiros ou que possuam grau de parentesco com ocupante de cargos públicos da prefeitura direta ou indiretamente.

O Ministério Público solicita ainda, no prazo de 10 dias, as cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual de servidores e empresas contratadas. "Prefeitura e Câmara Municipal terão que exigir aos nomeados para cargos públicos comissionados e de função gratificada que comuniquem por escrito antes da posse a relação familiar ou de parentesco consaguíneo com ocupantes dos cargos municipais da prefeitura", complementa o promotor Franklin Jones. (Com informações do MPE)

CURIONÓPOLIS: POLÍCIA DESCOBRE PLANTAÇÃO DE MACONHA

Uma plantação de maconha foi descoberta, na tarde da última segunda-feira (11/02), por policiais civis e militares, em Curionópolis, município do sudeste do Pará. Foram presos Juremar Diniz da Silva, 54 anos, e José Varlênio Ferreira Nunes, 47, apresentados na Delegacia local como responsáveis pelo cultivo da droga, em uma fazenda na região de Serra Pelada.

Os policiais civis apuraram com o proprietário da fazenda que, há cerca de quatro anos, José Varlênio, conhecido como "Neguinho", pediu um pedaço de terra na propriedade para cultivar hortaliças. O dono da fazenda disse que atendeu ao pedido.

No dia anterior às prisões em flagrante, o proprietário esteve na fazenda e foi informado por um vaqueiro que "Neguinho" também estava plantando maconha na área cedida para o cultivo de hortaliças. O dono da terra entrou em contato com policiais da Delegacia, que comunicaram a denúncia à Polícia Militar.

Os policiais foram ao local e, com o apoio do proprietário, descobriram o plantio da droga e prenderam em flagrante os acusados. Foram apreendidos 181 pés de maconha e uma espingarda pertencente aos acusados. Ambos foram autuados em flagrante por tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo. (Fonte: Agência  Pará)

BRASIL: JÁ SÃO 26 MUNICÍPIOS COM NOVAS ELEIÇÕES MARCADAS

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já definiram a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 26 municípios. Nos Estados do Rio Grande do Sul (6), Santa Catarina e Minas Gerais (4, cada), São Paulo (3), Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Bahia (2, cada) e Paraná e Amapá (1, cada).

Os pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de março e abril. A primeira cidade brasileira a realizar nova eleição foi Guarapari - ES, dia (03/02).

Os cargos de prefeito nesses municípios estão sendo ocupados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores até que os novos pleitos aconteçam. (Com informações do TSE)

VILA ISABEL, CAMPEÃ DO CARNAVAL CARIOCA 2013

A Unidos de Vila Isabel é a grande campeã do Carnaval do Rio de Janeiro em 2013. A escola levou para a Sapucaí o samba-enredo sobre a agricultura, chamado "A Vila canta o Brasil, celeiro do mundo - Água no feijão que chegou mais um", de Rosa Magalhães, Alex Varela e Martinho da Vila.

MAIS UM EX-VEREADOR É ASSASSINADO NO PARÁ

Desta vez a vítima foi o ex-vereador Néo Gabriel, assassinado na tarde desta quinta-feira (07/02), em Santa Maria do Pará, no nordeste do estado, no momento que conversava com amigos em frente a sua residência, quando duas pessoas armadas chegaram em uma moto e fizeram disparos.

Dois tiros acertaram o ex-vereador, que morreu na hora. As outras pessoas que estavam no local não foram atingidas.

Os suspeitos fugiram sem levar nenhum objeto da vítima, por isso a polícia descarta a possibilidade de latrocínio - roubo seguido de morte. Até o momento, ninguém foi preso. (Com informações do G1 Pará)

Outro caso semelhante aconteceu na última quarta-feira (06/02), quando o ex-vereador de Xinguara-PA, Elpidio Ferreira da Silva, conhecido por “Biro Biro”, de 55 anos, foi assassinado com um tiro no peito esquerdo, no momento em que trafegava na PA 279, a 5 quilômetros de Xinguara, próximo ao aeroporto da cidade.

CELULAR ESCONDIDO EM ÂNUS DE DETENTO TOCA DURANTE REVISTA

UM RAIO-X COMPROVOU O ÓBVIO

Um caso no mínimo inusitado, aconteceu esta semana, com um detento do sistema prisional do Sri Lanka.

Quando ele tentou esconder seu telefone celular no ânus, durante uma inspeção de rotina em sua cela.

O curioso é que o bendito telefone achou de tocar, logo bem na hora da revista.

O detento de 58 anos de idade, condenado a 10 anos de prisão por roubo foi levado a um hospital, onde foi submetido a um raio-x, que comprovou o óbvio.

O homem foi hospitalizado para a retirada do aparelho celular e logo após levado de volta para à prisão. Isso que é uma ligação inoportuna em um momento inapropriado.

PARÁ: CARNAVAL DE TUCURUÍ, UM DOS MEHORES E MAIS BADALADOS DO ESTADO

BLOCO MINHOCÃO

 A folia em Tucuruí tem tradicionalmente desfile das escolas de samba, blocos de rua e trios elétricos. E a cidade, pólo de uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo, tem infraestrutura para receber os visitantes, garantindo diversão sem muita preocupação.

O bloco “Minhocão”, que tem 16 anos, atrai de 20 a 30 mil pessoas para as ruas, segundo estimativas da polícia. Em um trio elétrico bandas locais agitam os foliões nos domingos que antecedem o carnaval.

Ainda nos finais de semana antes do carnaval acontecem as “Domingueiras”, que reúnem até 10 mil pessoas no cais da cidade. Na festa, que acontece sempre a noite, sobem ao palco bandas locais e até grupos de outros estados.

DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA 

Na semana do carnaval, o "Minhocão" é atração no domingo e no dia do carnaval (terça-feira). Mas a festa conta com outros dois blocos, o “Tribal” e o “Xambira”, blocos no estilo micareta que saem na sexta-feira, sábado, domingo e na terça-feira.

As escolas de samba desfilam na segunda-feira de carnaval e a apuração acontece na quarta-feira de cinzas. Na cidade, cinco escolas concorrem ao título de melhor do carnaval: Império Matinhense, Colinas, Unidos de Tucuruí, Unidos da Jaqueira e Acadêmicos do Getat. (Com informações do G1 Pará)

CANAÃ DOS CARAJÁS: PREFEITO VAI A PÚBLICO PRESTAR CONTAS

PREFEITO JEOVÁ ANDRADE

O prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade (PMDB), juntamente com toda sua cúpula governamental compareceu à plenária da Câmara Municipal, para prestar contas aos munícipes de seus primeiros trinta dias de gestão e reassumir seus compromissos de campanha. 

Sobre a situação em que assumiu o município, ele disse não ter ficado surpreso, pois já era de se esperar. E numa demonstração de respeito e comprometimento, enfatizou sobre o anseio da sociedade por melhorias, por desenvolvimento e também sobre o seu desejo pessoal em não frustrar a sociedade quanto às expectativas e anseios com relação às mudanças e transformações esperadas.

Para o prefeito, todas as áreas são prioritárias, porque todas se encontram carentes. Desta forma, sua gestão será voltada para o todo. Ao encerrar sua prestação de contas, expôs sua gratidão à população de Canaã dos Carajás. “Devo ao povo o compromisso de atender a confiança em mim depositada”. (Com informações do Zé Dudu)

Governo íntegro e transparente não é definido por sua sigla partidária, mas sim, pelo comprometimento em atender a confiança nele depositada. Agora espera-se que a atitude plausível de hoje não se transforme em frustrações amanhã!

XINGUARA: EX-VEREADOR "BIRO BIRO" É ASSASSINADO

FOTO DE "BIRO BIRO" JÁ SEM VIDA

O ex-vereador de Xinguara-PA, Elpidio Ferreira da Silva, conhecido por “Biro Biro”, de 55 anos, foi assassinado com um tiro no peito esquerdo, na última quarta-feira (06/02), por volta do meio dia, dentro de sua caminhonete, quando trafegava na PA 279, a 5 quilômetros de Xinguara, próximo ao aeroporto da cidade.

“Biro Biro” foi vereador pelo município de Xinguara no período de 1993 a 1996, pelo PTB, quando o prefeito de Xinguara era Elviro Farias Arantes.

Sobre o que teria levado "Bibo Biro" ser assassinado, ninguém sabe, só as investigações da polícia poderão desvendar o crime.(Com informações de Edmar Brito)

PARÁ: ALMIR GABRIEL EM ESTADO GRAVE DE SAÚDE

FOTO / DIVULGAÇÃO

O ex-governador do Pará Almir Gabriel permanece internado em estado grave, com quadro de edema e enfisema pulmonar. O político está hospitalizado desde a última segunda-feira (4) e foi transferido para Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) do Hospital Geral da Unimed (HGU) na noite de terça-feira (5).

Há alguns anos Almir sofre de problemas pulmonares. O ex-governador foi diagnosticado com enfisema nos pulmões, uma doença degenerativa, que provoca a perda de capacidade respiratória e oxigenação insuficiente, tendo como uma de suas causas a exposição prolongada ao fumo de tabaco. Ele também enfrenta um edema, que representa um acúmulo anormal de líquido nos pulmões, o que leva à falta de ar.

A família não se manifestou sobre o assunto e pediu ao hospital para que não sejam divulgados os boletins médicos referentes ao estado de saúde do ex-governador. 

Almir Gabriel tem 80 anos, é formado em medicina pela Universidade Federal do Pará (Pará) e especializado em cardiologia. Na vida política já foi senador da república, além de prefeito de Belém e governador do Pará. A internação mais recente do político ocorreu em janeiro, quando foi internado por dois dias. No dia 25 ele teve alta do hospital. (Com informações do  DOL)

TUDO O QUE SEMEARMOS CERTAMENTE COLHEREMOS. (GAL 6:7)

Quadrilha aplica golpes telefônicos em deputados e senadores, em desvios que somam R$ 20 mil nos últimos meses. Por telefone, os golpistas pediam dinheiro aos congressistas se passando por outros parlamentares.

O golpe funcionava da seguinte maneira: um dos integrantes da quadrilha telefonava para o parlamentar dizendo ser outro deputado ou senador que estava em seu Estado. Na sequência, afirmava ter um problema com o cartão de crédito ou com um carro quebrado.

Depois o criminoso passava o número de uma conta bancária para depósito da quantia solicitada. Alguns congressistas caíram no golpe. É um golpe muito parecido com aquele do sequestro relâmpago.

PALESTINA-PA: TETÊ SANTOS (PSDB) PODE SER CANDIDATA A PREFEITA

DEP. ESTADUAL TETÊ SANTOS

Após a cassação no último dia 31 de janeiro, dos diplomas eleitorais da prefeita reeleita, Maria Ribeiro da Silva e de sua vice Maria Liduína Pantoja, eleitas em 7 de outubro de 2012 em Palestina do Pará, com 50,47% dos votos válidos.

E com a eminente possibilidade de acontecer uma nova eleição; pois segundo a Lei, como Maria Ribeiro alcançou mais de 50% dos votos válidos, a Justiça terá de convocar uma nova eleição no município, a ser definida pelo TRE-PA. Após esgotados todos os recursos cabíveis.

Surge especulações de que a deputada estadual e ex-prefeita de Palestina, Tetê Santos, deve ser o nome do PSDB, na disputa de uma possível nova eleição, para prefeito e vice-prefeito de Palestina.

Segundo informações, Tetê Santos, seria o único nome do PSDB local, com reais chances de vitória, contra Valciney (PMDB).

PROMESSAS SEM JEITO!!!

SENADO: O RATO QUE HOJE RÓI... PODE SER O MESMO QUE AMANHÃ ROERÁ...

ACORDA, BRASIL!!!

A presidente Dilma Rousseff disse, nesta terça-feira (05/02), que o governo estuda cortar integralmente os tributos federais cobrados sobre a cesta básica.

O curioso é que em setembro passado, a presidente vetou uma medida que reduziria a zero algumas taxas para produtos da cesta básica.

Questionada sobre o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre a inflação, Dilma disse que ele é compensado com folga pela redução das tarifas de energia. "Nós ganhamos muito mais do que por ventura perdemos".

Depois de o governo recorrer a várias manobras para cumprir a meta ajustada do superávit primário do setor público, Dilma disse que o país "tem as contas públicas inteiramente sob controle", acrescentando que "o Brasil é um país sólido".

Recentemente o governo argentino e as principais redes de supermercados do país selaram um acordo para que os preços no varejo fiquem congelados durante dois meses como forma de combater a inflação.

Por lá, o governo faz medições da inflação questionadas por economistas, oposicionistas, órgãos de defesa do consumidor e até por empregados do departamento oficial de estatísticas.

Somos de fato uma economia sólida?!? Ou qualquer semelhança com a economia de nossos hermanos é mera coincidência?!?

URUARÁ-PA: AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL É ASSALTADA

Um grupo de 7 homens armados assaltou na manhã desta terça-feira (05/02) uma agência do Banco do Brasil em Uruará, município do sudoeste do Pará que fica a mais de 1.000 km de Belém. Segundo a Superintendência da Polícia Civil na região do Xingu, os bandidos teriam feito quinze reféns.

Os bandidos teriam chegado na agência por volta de 7 horas da manhã do horário local. Porém, uma guarnição da Ronda Tática da Polícia Militar estava no local. Os assaltantes atiraram na porta da agência e fizeram um escudo humano com os reféns para sair do local.

Após o assalto, o grupo teria fugido por uma estrada vicinal. A polícia está em perseguição dos suspeitos. Segundo Polícia Militar de Uruará, equipes de polícia de vários municípios próximos, incluindo o grupamento tático de Santarém, foram enviadas até Uruará para reforçar a segurança no município. A PM está utilizando helicópteros para tentar encontrar os suspeitos. (Fonte: G1 Pará)

DESILUDIDO, TIRIRICA QUER VOLTAR A SER PALHAÇO

Deputado mais votado no país em 2010, Tiririca (PR-SP) quer voltar a ser só palhaço. Desiludido com a política, ele disse à Folha que não disputará mais eleições e, findo seu mandato, em fevereiro de 2015, irá se desfiliar do PR.

Na metade da legislatura, Tiririca, que se elegeu com a promessa de descobrir o que faz um deputado, disse que já entendeu que "não dá para fazer muita coisa".

Nestes dois anos na Câmara, diz ter aprendido muito: "Aqui é uma escola. Se aprende tanto ir para o caminho legal quanto ir para o 'outro caminho" [diz não ter sido convidado a entrar]. Descobriu, porém, que política não faz parte de seu projeto pessoal.

GUARAPARI-ES SERÁ A PRIMEIRA CIDADE BRASILEIRA A REALIZAR NOVAS ELEIÇÕES

VISTA NOTURNA DE GUARAPARI-ES

Guarapari-ES será a primeira cidade brasileira a realizar uma nova eleição em 2013.  Neste domingo (03/02), os eleitores do município voltam às urnas para participar de uma nova eleição que definirá o prefeito e o vice-prefeito da cidade.

O novo pleito foi marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter o indeferimento do registro do candidato mais votado nas eleições de outubro de 2012.

O candidato mais votado obteve mais de 50% dos votos válidos e, diante disso, o juiz eleitoral do município determinou a realização de novas eleições. Isso porque, segundo a legislação vigente, devem ser anulados os pleitos nos quais os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais da metade dos votos válidos.

Até que sejam proclamados os resultados das novas eleições, o cargo de prefeito está sendo ocupado interinamente pelo presidente da câmara de vereadores. (Com informações do TSE)

ATENÇÃO, SENHORES GESTORES MUNICIPAIS!!!

Os municípios interessados em receber médicos pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) têm até hoje (1º/02) para se inscrever. A iniciativa oferece bolsa de R$ 8 mil para atuação na atenção básica, por um ano, em localidades com carência de profissionais, como periferias de grandes cidades, municípios do interior ou áreas remotas.

De acordo com o Ministério da Saúde, 1.505 secretarias municipais de Saúde já fizeram a adesão. Para os médicos interessados em participar, as inscrições vão até a próxima terça-feira (5/02) pelo site http://provab2013.saude.gov.br. Até o momento, 5.648 se cadastraram.

A pasta informou que, para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e pelas instituições, e também farão uma autoavaliação. Os médicos bem avaliados recebem pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica.

BRASIL: SENADO ELEGE HOJE O SEU "NOVO" PRESIDENTE

O Senado elege hoje (1º/02) o novo presidente e demais membros da Mesa Diretora para comandar a Casa no biênio 2013-2014. A primeira sessão preparatória, encarregada de eleger apenas o presidente, está marcada para as 10h.

A sessão será conduzida pelo atual presidente, José Sarney (PMDB-AP), e os membros da Mesa. Uma vez eleito o sucessor de Sarney, caberá a ele encerrar a sessão e convocar outra, de imediato, para eleger o primeiro e o segundo vice-presidentes, quatro secretários e o mesmo número de suplentes, que será conduzida pelo novo presidente.

Os nomes são indicados pelas bancadas partidárias. A prioridade na escolha do cargo está vinculada ao número de senadores diplomados, por bancada, nas últimas eleições. Dessa forma, cabe ao PMDB a indicação do presidente, no caso o líder do partido, Renan Calheiros.

O critério da proporcionalidade partidária não impede a apresentação de candidaturas avulsas ao cargo. Isso é feito oralmente, depois de aberta a sessão deliberativa. O senador Pedro Taques (PDT-MT) será o candidato da oposição. Isso porque o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) desistiu de concorrer ao cargo para apoiar Taques.

Uma vez eleito o presidente, a sessão é encerrada e convocada outra, automaticamente, para eleger os demais representantes da Mesa Diretora.

Além dos cargos da Mesa, será renovado o comando das 11 comissões permanentes. A votação dos novos nomes para as comissões não precisa, necessariamente, ocorrer nesta sexta-feira.

Caberá aos representantes indicados pelos partidos para cada comissão eleger os presidentes e vice. Também nas comissões cabe a apresentação de candidatura avulsa, que concorrerá com o indicado pelo partido que tem direito, pela proporcionalidade, à indicação. (Fonte: Agência Brasil)