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sábado, 23 de fevereiro de 2013

PORTARIA REAJUSTA VALOR DE CUSTEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

O recurso mensal de incentivo ao programa de Agente Comunitário de Saúde era de R$ 871 por agente, em 2012, agora foi reajustado para R$ 950. O aumento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 22, por meio da Portaria 260/2013 do Ministério da Saúde.

A Portaria determina também que no último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo de R$ 950.

Outra alerta refere-se exatamente a essa parcela extra. Ela é repassada anualmente no mês de dezembro, e é popularmente conhecida como 14º salário. Essa também deve ser utilizada para os custos relacionados aos Agentes Comunitários de Saúde, portanto, não constitui salário extra. Acesse a íntegra da Portaria 260/2013, que fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

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