SANTANA DO ARAGUAIA: CONFLITO AGRÁRIO JÁ SOMA 14 MORTOS

Um conflito sangrento pela posse de 60 mil hectares da fazenda Rio Cristalino, localizada em Santana do Araguaia, no sul do Pará, já resultou na morte de 14 pessoas e na existência de uma lista de outras 30 marcadas para morrer. Dos 140 mil hectares da área total, invadida e ocupada por 800 famílias, 80 mil hectares foram desapropriados e transformados em projeto de assentamento. Os outros 60 mil hectares são disputados por fazendeiros, grileiros e 483 famílias de trabalhadores rurais sem-terra, que ocupam o local desde 2008. A maior parte da área é explorada pelo Grupo Santa Bárbara, que tem como principal sócio o banqueiro Daniel Dantas. A empresa alega que está legalmente na área e que cria no local mais de 50 mil cabeças de gado.

Um pedido de socorro foi remetido pelas associações de agricultores, sindicato de trabalhadores rurais e pelo frei Henri des Rosiers, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara, ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que determinou a realização em Brasília ou Marabá de uma reunião, ainda sem data definida, para resolver o problema que se arrasta por cinco anos.

A fazenda Rio Cristalino já pertenceu à empresa Volkswagen e em 1976 foi palco de um incêndio que destruiu 10 mil hectares de mata. A floresta foi toda queimada e transformada pela empresa em pasto para o gado, com incentivos fiscais liberados à época pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O incêndio foi visto de fora da Terra pela estação espacial Skylab, dos Estados Unidos. Como se isso não bastasse, dentro das terras, uma área de 4,4 mil hectares abriga uma jazida de urânio, hoje bloqueada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O diretor de política fundiária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Araguaia, Epaminondas Ferreira Belém, o “Curica”, afirma que a situação é gravíssima na área e que, se algo não for feito pelos governos federal e do Pará, ocorrerá uma “matança” de agricultores igual ou pior que aquela ocorrida em 1996 em Eldorado dos Carajás, no episódio em que 19 sem-terra foram mortos a tiros por uma tropa da Polícia Militar, durante a desocupação da rodovia PA-150.

“Já morreu muita gente e ainda vai morrer mais se não fizerem alguma coisa”, acrescentou o sindicalista, que acusa o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de iludir com promessas de desapropriação e assentamento as famílias de agricultores que vivem no local. Segundo “Curica”, a maioria dos assassinatos, praticados por pistoleiros e milícias armadas por fazendeiros, ocorreu antes de a área de 60 mil hectares ser ocupada pelas 483 famílias.

PROMESSAS: Quando as famílias ocuparam a fazenda em 2008, lembra “Curica”, houve uma reunião na sede do Incra, em Marabá, com as presenças do então superintendente, Raimundo Oliveira, representantes do órgão em Brasília, além da deputada estadual Bernadete Ten Caten e do federal Zé Geraldo, ambos do PT. O discurso foi um só e as promessas, também: as famílias teriam regularizada a posse do imóvel e num prazo de 90 dias estaria criado o projeto de assentamento.

Quem acreditou saiu da reunião comemorando. Outros, porém, ficaram com um pé atrás. Não deu outra: até agora nada foi feito. E o que antes já era ruim agora está bem pior. As famílias passam fome, porque não conseguem produzir, e a situação das famílias é trágica: passam fome, sofrem ameaças, perseguição, extorsão e a violência por parte de grupos fortemente armados que tentam expulsá-las do local.

INCRA ARQUIVOU PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO: De acordo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf-Pa), as ameaças de morte são seguidas de invasões de residências e depredação, tiros e mortes de animais. Depois, seguindo um roteiro macabro, a execução de lavradores.

Para piorar, o Conselho de Diretores do Incra decidiu arquivar o processo de desapropriação dos 60 mil hectares, justificando que na área existem imóveis não pertencentes a clientes da reforma agrária.

Além disso, segundo o Incra, a devastação das florestas da fazenda deixaram como saldo um enorme passivo ambiental. Por conta desses dois motivos, a desapropriação das terras seria praticamente impossível. Ou seja, para o governo federal, se feita na área, a reforma agrária aconteceria literalmente sobre uma terra arrasada.

Na avaliação dos movimentos sociais de Santana do Araguaia e do sul do Pará, contudo, a desapropriação por interesse social é possível e deve atender as famílias de agricultores que realmente precisam da terra para nela viver e produzir.

A proposta deles, feita ao Incra, é a de que a desapropriação ocorra apenas em uma área de 21 mil hectares da parte remanescente da fazenda Rio Cristalino.

Com isso, seriam superados os problemas técnicos e jurídicos que têm impedido o Incra de aprovar a ideia. A presidência do órgão, porém, já teria adiantado que não concorda com a proposta, alegando que a legislação não pode ser atropelada. (Fonte: Diário do Pará)