BRASIL: IRRITADOS E INDECISOS ‘EMPATAM’ COM DILMA: 37%

Por: Josias de Souza

Nelson Rodrigues escreveu que “a multidão tem algo de fluvial no seu lerdo escoamento.” As últimas pesquisas eleitorais revelam: 1) a multidão que compõe o eleitorado brasileiro escoa rumo à mudança. 2) por ora, Aécio Neves e Eduardo Campos não ganham o prestígio que Dilma Rousseff perde.

Pois bem. O Ibope acaba de tirar um novo retrato da multidão. Exibe uma cena muito parecida com a de outras fotos: Dilma cai, mas seus antagonistas ainda não ameaçam sua reeleição. Nesse contexto, o dado mais importante não é o pedaço da multidão de cabeça feita, mas o naco do eleitorado que ainda não definiu em quem irá votar.

Somando-se os 13% que dizem não saber em quem votar aos 24% que manifestam a intenção de anular o voto ou votar em branco, chega-se a uma multidão expressiva: 37% do eleitorado. Trata-se de um percentual idêntico à taxa de intenção de voto que o Ibope atribui a Dilma (37%), bem acima da soma dos índices amealhados por Aécio (16%) e Campos (6%).

Repetindo: se os 37% de eleitores insatisfeitos ou indecicisos resolvessem apoiar José das Couves, esse presidenciável fictício entraria na briga empatado com a ainda favorita Dilma Rousseff. No seu movimento fluvial, os eleitores do candidato das Couves escoam rumo ao desalento com a política. Essa turma informa que, a seis meses da eleição, não se sente representada por nenhum dos candidatos de carne e osso à disposição. Triste.

PARÁ: FRIGORIFICO ESTÁ HABILITADO PARA EXPORTAR CARNE BOVINA

IMAGEM / ILUSTRATIVA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou ontem (18) que a Malásia habilitou oito frigoríficos brasileiros de carne bovina a exportarem o produto para aquele país. Segundo o ministério, o Departamento de Serviços Veterinários da Malásia encaminhou os certificados de aprovação dos frigoríficos à embaixada brasileira em Kuala Lumpur, capital do país asiático.

Os frigoríficos habilitados estão localizados em Rondônia, em Mato Grosso, no Tocantins, no Pará e em Mato Grosso do Sul. Uma missão malaia inspecionou frigoríficos no Brasil em novembro do ano passado. O país observou o abate pelo método halal, usado na carne para consumo de muçulmanos.

O Ministério da Agricultura informou que, até o momento, o Brasil tinha apenas dois produtores de carne bovina habilitados a exportar para a Malásia. Com as novas autorizações, há expectativa de ampliação das exportações para o país. (Fonte: Agência Brasil)

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: GILBERTO DIAS SAGRA-SE CAMPEÃO DE MMA NO PERU

Aconteceu na noite desta quarta-feira (16), na cidade de Lima no Peru o INKA FC-25,  com o atleta conceicionense Gilberto Dias "Cangaceiro", disputando o cinturão da categoria mosca (57 Kg), contra o atleta peruano Zury Valenzuela. 

Após dois rounds de um combate intenso, Gilberto Dias, não tomou conhecimento do seu adversário e venceu por nocaute técnico no terceiro round, sagrando-se campeão do Inka Fighting Championship.

Gilberto Dias, entrou muito concentrado e seguro no octógono e conseguiu fazer uma luta forte e técnica e felizmente trouxe mais um título inédito para Conceição do Araguaia. Ele é jovem e tem uma carreira promissora pela frente. Com certeza em breve estará no UFC.

PACAJÁ: CÂMARA APROVA LEI POLÊMICA QUE REDUZ SALÁRIO DE PROFESSORES

PREFEITURA DE PACAJÁ

Onze vereadores paralisaram as atividades e discutiram o projeto de lei de autoria do prefeito Adalto Jatobá (PSC), nesta segunda-feira (14), na Câmara de Vereadores de Pacajá. O projeto altera a lei que reduz em 100% a gratificação dos professores de nível superior e em 40% os professores de nível médio.

Com a câmara lotada, os vereadores aprovaram a redução dos salários dos professores. Os servidores da educação vão se reunir durante esta semana para discutir se a categoria vai fazer greve.

Na sessão que ocorreu na manhã de hoje, os vereadores da base de apoio do prefeito Adalto Jatobá (PSC), aprovaram na íntegra o projeto de lei encaminhada pelo poder executivo. São eles: Alacid Tabuleiro (PDT), Mirim (PDT), Edson da Farmácia (PSDB), Miguel Noronha (PV) e Miguel Pedra (PPS). (Fonte: DOL)

ELDORADO DOS CARAJÁS: MULHER É BRUTALMENTE ASSASSINADA

Eliane Macedo Barros, de 25 anos, foi brutalmente assassinada a golpes de tesoura dentro da própria casa, neste no domingo (13), em Eldorado dos Carajás.

A vítima teve várias perfurações. Uma tesoura estaria próxima ao corpo da jovem, que supostamente foi a arma usada pelo assassino.

A polícia acredita que o crime foi passional já que vários preservativos usados foram encontrados no local e Eliane estava apenas com sutiã e shorts. Um vizinho, que pediu para não ser identificado, revelou que o assassino saiu da casa da vítima tranquilamente como se nada tivesse acontecido. A testemunha falou que também ouviu que a vítima estava sendo humilhada e pedia para não morrer. (Otávio Araújo)

SENHOR DE 75 ANOS CONCLUI PEDAGOGIA E DIZ QUE AGORA QUER MESTRADO

FOTO / RODRIGO MAMÉDIO

Jurandir Teixeira Miranda é um vencedor. Prestes a completar 76 anos, em 2 de maio, ele comemora a primeira graduação. Apresentou a monografia e vai se formar em pedagogia pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), no campus de Miracema do TO. Nos quatro anos de estudo, ele não apenas passou pela faculdade, mas viveu os dilemas e as ansiedades de um estudante, aproveitou o aprendizado e diz que até "rejuvenesceu". Uma vitória para o homem que superou o vício do álcool e voltou a estudar após mais de 40 anos sem assistir a uma aula.

Antes de entrar na faculdade, Jurandir trabalhou como assistente na biblioteca da UFT. O vai e vem de estudantes e a admiração pelas letras o motivaram a voltar às salas de aula. Mas como entrar na faculdade, sem ter concluído o Ensino Médio? Ele conta que terminou o antigo "ginásio", em 1958, há 56 anos. Para viver o sonho da faculdade, fez o ensino médio, em 2002 e em 2007 conseguiu aprovação no curso de Pedagogia. Jurandir ficou entre os 10 primeiros colocados.

XINGUARA: APOSTADOR FATUROU SOZINHO MAIS DE R$ 3,6 MILHÕES NA LOTOMANIA

Segundo a Caixa Econômica Federal, um apostador de Xinguara faturou sozinho mais de R$ 3,6 milhões no concurso Nº 1443 da LOTOMANIA. O sortudo, que fez a aposta-espelho, acertou os dois volantes, sendo um com as 20 dezenas e outro com zero pontos.

O sorteio foi realizado na noite do último sábado (12), em Cachoeiras, no Rio Grande do Sul. E de acordo com a Caixa, o apostador paraense foi o único a acertar as 20 dezenas e vai levar sozinho o prêmio principal.

Na Lotomania, você escolhe 50 números e ganha se acertar 16, 17, 18, 19, 20 ou nenhum número. Ela é simples de apostar e fácil de ganhar. Além de marcar no volante, você conta com outras formas de jogar. Você pode: apostar uma quantidade inferior a 50 números e deixar que o sistema complete o jogo para você; não marcar nada e deixar que o sistema escolha todos os números (Surpresinha) e/ou repetir o mesmo jogo por 2 ou 4 semanas (Teimosinha).

Você pode ainda efetuar uma nova aposta com o sistema selecionando os outros 50 números não registrados no jogo original (Aposta-Espelho). Os sorteios são realizados às quartas-feiras e aos sábados, às 20h. Clique na imagem e confira as dezenas sorteadas.

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: PROJETO DE LEI POLÊMICO TRAMITA NO LEGISLATIVO

Polêmica proposição acaba de ser apresentada durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Conceição do Araguaia, sul do Estado. Trata-se do Projeto de Lei nº 007/2014, de autoria do vereador petista Divino Severino, que estabelece a proibição do uso de aparelhos celulares nas agências bancárias do município.

O objetivo é garantir mais segurança aos clientes da rede bancária, evitando que os mesmos sejam alvo da ação de marginais. Pela proposta, compete aos vigilantes dos estabelecimentos bancários a responsabilidade de inibir o uso dos dispositivos nas dependências das agências, cabendo aos bancos à instalação de avisos alertando acerca da proibição e de sistema que bloqueie o funcionamento de celulares dentro das filiais.

O parlamentar justificou que a medida já foi implantada com sucesso em outros municípios, contribuindo para a redução de crimes, como furtos e “saidinhas”. O líder da oposição na Câmara, Aurélio Milhomem (PMDB), se manifestou contrário à proposição contestada também por outros vereadores. Ele alegou que além dos serviços nos bancos em Conceição do Araguaia ser deficitário, obrigando muitas vezes o cliente a passar horas aguardando atendimento, a medida acarretaria outros transtornos, pois o usuário ficaria incomunicável.

O projeto está em fase de tramitação, ainda sem data prevista para ser votado.Vale lembrar que lei semelhante já existe na capital Belém. (Lei Nº Lei 8831/ 2011) onde celulares são proibidos dentro dos estabelecimentos bancários. (Fonte: DOL)

PAU D`ARCO: VEREADORES SÃO AFASTADOS DO CARGO

VER. CHARLES ALVES

Depois de quase quatro meses da publicação de sentença da Juíza Eleitoral de Redenção, Adriana Divina da Costa Tristão, que cassou o diploma dos vereadores , a justiça eleitoral mandou afastar, no último dia 04, os dois vereadores acusados de terem cometido crime eleitoral durante as eleições de 2012.

De acordo com a advogada Klécia Jacinto, que entrou com a ação a pedido da coligação “Pau D’Arco Forte”, baseado na Lei da Ficha Limpa, os vereadores deveriam ter sido afastados imediatamente, após a decisão da juíza.

Na época os vereadores acusados recorreram ao TRE em Belém, mas não com efeito suspensivo e nem com Ação Cautelar, o que fortalece ainda mais a tese de que os edis deveriam ter sido afastado tão logo a juíza decretou a cassação de seus diplomas.

VER. DOMINGOS ENFERMEIRO

Em um dos ofícios que chegou à Câmara Municipal de Pau D’Arco, a chefe do Cartório Eleitoral de Redenção, Eliana Mara Camacho, explica que o processo foi parar na Assessoria da Corregedoria do TRE. Eliana comunicou o fato à juíza que de imediato determinou que fosse feito oficio ordenando o afastamento dos dois vereadores.

O oficio de nº 31/14 foi encaminhado à Câmara de Pau D’Arco determinando o afastamento de Charles Wagner Alves Ribeiro e Domingos Guedes, que tão logo souberam da decisão, foram para Belém e na terça-feira (08/04) protocolaram Ação Cautelar pedindo o retorno ao cargo.

Eles estão aguardando a decisão do desembargador. Se obtiverem sucesso na ação eles retomam o mandato e vão aguardar julgamento final do colegiado do TRE. A expectativa dos vereadores é de que a decisão saia o mais rápido possível. As suplentes que assumem a vaga dos vereadores são Solange Rosa da Silva e Susi Rocha Borges. (Fonte: Nosso Jornal)

BRASIL: 51,7% DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO NÃO TÊM LICENCIATURA

A maioria dos professores do ensino médio no Brasil (51,7%) não tem licenciatura na disciplina em que dá aulas. Em física, 80,8% dos docentes não são formados na área; na disciplina de química, o índice é de 66,3%. Os dados do Censo Escolar 2013 foram compilados pela ONG Todos Pela Educação. 

O Nordeste é a região em que faltam mais professores licenciados nas áreas específicas das disciplinas - 66% não são formados na área em que atuam. No Centro-Oeste, o índice é de 60,5%. Na região Norte, o percentual é de 55%. As regiões Sul (41,9%) e Sudeste (42%) são as com as menores carências de professor.

A disciplina com maior deficiência é artes em que apenas 14,9% dos professores são licenciados. Língua portuguesa é a disciplina com mais professores dentro da sala de aula que se formaram na área (73,2%).

TOCANTINS: SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DECIDEM MANTER A GREVE

Cerca de 1000 profissionais da educação no Tocantins se reuniram em assembleia nesta quinta-feira (10), em Palmas, e decidiram continuar a greve, que já dura 17 dias. Alguns professores votaram pelo retorno ao trabalho, mas a maioria foi contra. O objetivo dos profissionais da educação é adicionar algumas reivindicações na Medida Provisória proposta pelo governo.

Além do plano de cargos, carreiras e salários, os educadores querem o reajuste salarial e a liberdade na escolha dos diretores nas escolas. "Precisamos adicionar algumas coisas que ainda estão fora e vamos manter o debate com o governo para que eles atendam de fato aos nossos interesses e nos dêem aquilo que está sendo proposto desde o iníco da greve", ressaltou o professor de Tocantinópolis Cleber Borges.

Sem uma previsão para o fim da greve, cerca de 180 mil alunos continuam parados. "O governo tem mantido uma política salarial injusta, reajustando salário com percentuais grandes para outras categorias e negando para uma categoria que está mobilizada ", reclamou o professor de Araguaína Wily da Silva. ( Fonte: G1/TO)

PREFEITURA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA DECRETA RECESSO DE PÁSCOA

A Prefeitura de São Geraldo do Araguaia, considerando os feriados dos dias 18 e 21 de abril de 2014, alusivos a sexta-feira da Paixão e Tiradentes; resolve através do Decreto 012/2014, declarar ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, dia 17 de abril (quinta-feira).

O decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como segurança do patrimônio público municipal, limpeza, oficina, saúde pública e educação. A prefeitura retoma às suas atividades em expediente normal, dia 22 de Abril (terça-feira).

PARÁ: REGIÃO SUL DESPONTA COMO NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA BRASILEIRA

No extremo sul do Estado, na fronteira com o Mato-Grosso, começa a se expandir produção de soja, que, para os empresários do setor, deve agregar valor às terras agricultáveis. Com isso, aumenta, por exemplo, venda de máquinas agrícolas. Somente a Massey Ferguson, já com uma representação em Marabá, Paragominas, Belém, terá agora a quarta concessionária a ser homologada, em Redenção para atender justamente a região sul do Pará e Mato-Grosso.

A ideia é pegar essa produção, saindo pela BR-158 e depois BR-155. A ideia é exportar pelo Pará mais de 500 mil carretas de soja por ano, passando pela Hidrovia do Tocantins. Mas, para isso, Marabá precisa se preparar para esse momento, como relata o administrador estadual da Massey Fergusson, Eugênio Alegretti: “Marabá, apesar de não ser uma região produtora de soja – uma região agrícola ainda – nós vamos ter um impacto muito grande desse mercado, por conta de Marabá ter uma forte posição logística e que vai ser afetada positivamente por esse mercado”.

Segundo ele, assim que a hidrovia for, de fato, viabilizada, toda cadeia produtiva da soja: “Quem trabalha com máquinas agrícolas, com defensivos, com adubos, com sementes, com transporte, a questão logística, vai sentir esse mercado crescer acima da média nacional”.

Mas, por outro lado, movimentos sociais, como o Centro de Prevenção, Apoio Social e Pastoral, o CEPASP, vê com preocupação o avanço da soja na região. Em nota, a entidade diz que a soja tem impacto positivo na produção de proteína animal, beneficiando os grandes produtores.

Diz também que a utilização das áreas para transporte e logística pode desestruturar áreas indígenas e comunidades de populações tradicionais de agricultura familiar, bem como a destruição da biodiversidade e poluição do solo e das águas com o uso de agrotóxicos.

De fato, o consultor da Frente Parlamentar Agropecuária para Logística de Transportes, Edeon Vaz, afirmou que o grande problema do País é o excesso de burocracia para solução das questões ambientais e indígenas. Ele defende uma ação mais enérgica do governo. (Fonte: Marabá Notícias)

TOCANTINS: ELEIÇÃO INDIRETA PARA DEFINIR GOVERNADOR SERÁ NO DIA 4 DE MAIO

A eleição indireta para a escolha do novo governador do Tocantins está marcada para o dia 4 de maio, na Assembleia Legislativa (AL), em Palmas. Segundo o presidente da AL, deputado estadual Osires Damaso (DEM), a data segue a Constituição Federal que diz que o pleito deve ocorrer 30 dias após a vacância do cargo. A votação será aberta e nominal.

A eleição ocorre após as renúncias do governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), na noite de sexta-feira (4), e do vice-governador João Oliveira (DEM) na quinta-feira (3). Está à frente do governo, interinamente, o deputado Sandoval Cardoso (SDD), que ocupava o cargo de presidente da AL.

Essa é a segunda vez que o Tocantins passará por eleição indireta. A primeira foi em 2009, após cassação do mandato do governador Marcelo Miranda (PMDB). O eleito foi o presidente da AL, na época, Carlos Gaguim (PMDB).

MUNICÍPIOS: 1º DECÊNDIO DO FPM DO MÊS SERÁ CREDITADO NESTA QUINTA-FEIRA

O repasse referente ao 1º decêndio do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na contas dos Municípios, nesta quinta-feira, 10 de abril. O valor será de R$ 2.459.431.332,63, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 3.074.289.165,79.

Em comparação ao primeiro decêndio de abril de 2013, o repasse apresentou um crescimento real de 11,1%.

Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 6,6%, em termos reais, e soma R$ 24,295 bilhões. No mesmo período do ano anterior o acumulado foi de R$ 22,800 bilhões.

De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para abril é de um crescimento de 29% em relação a março. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que este valor é apenas uma estimativa e está sujeito a alterações.

A CNM lembra os gestores municipais que nos meses de abril e maio, o Fundo é historicamente maior. Porém, entre os meses de junho a outubro o FPM é mais baixo. (Fonte: CNM)

TCU: GIM ARGELLO DESISTE DE DESAFIAR BOM SENSO

Por: Josias de Souza

Duas das coisas mais perigosas do mundo são a imprensa livre e o hálito da multidão. Juntas, elas ressuscitam o ponto de exclamação. Apoiado por Dilma Rousseff e empurrado por Renan Calheiros, o senador Gim Argello tramou virar ministro do TCU. Como o brasileiro se espanta cada vez menor, Gim imaginou que o absurdo seria recebido com uma doce, persuasiva, admirável naturalidade. A imprensa entrou com os holofotes, iluminando-lhe o prontuário. Os servidores do TCU organizaram a multidão.

Esquecendo-se de maneirar, Renan quis que o Senado engolisse a indicação de Gim Argello sem mastigar. Por 25 votos a 24, os senadores regurgitaram a manobra. Coisa inusual. Noutros tempos, se servissem aos senadores sopa de barata, poucos fariam a concessão de uma surpresa. É barata? Ótimo. É Gim Argello para o TCU? Pois que seja, e com farofa.

Ressuscitado o ponto de exclamação, a oposição providenciou um técnico para disputar votos com o preferido de Dilma e Renan. E Gim Argello, num rasgo de compostura decidiu abdicar da pretensão que jamais deveria ter cultivado. Repetindo: Gim Argello desistiu de virar ministro do TCU. Teve um ataque de bom senso. Ou seja: os refletores e o hálito forte deixaram o senador completamente… fora de si.

XINGUARA: ADVOGADO FAZ GREVE DE FOME EM FRENTE AO FÓRUM

Com uma tenda montada em frente ao Fórum de Xinguara, no sul do Estado, o advogado Rivelino Zarpellon, ex-presidente da Subseção da OAB de Xinguara e atual juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Pará, iniciou nesta terça-feira (8), uma greve de fome.

Segundo o advogado o protesto é pelo fim das injustiças e corrupção no poder judiciário de Xinguara, praticadas pelo juiz da comarca José Admilson Gomes Pereira. "A greve só terminará após o afastamento do juiz, não podemos aceitar práticas ilegais na nossa justiça", disse Rivelino.

juiz José Admilson Gomes Pereira, responsável pela comarca de Xinguara, estaria utilizando-se da função para tráfico de influência e venda de sentenças, segundo o advogado Rivelino. Além de práticas ilegais como ostentação de arma de fogo durante audiências como forma de intimidação e utilização da segurança pública em benefício próprio.

"Com autorização do juiz, os advogados são barrados por policias ao tentar ter acesso à sala de audiências, e somente após o policial receber autorização do Juiz, é que os advogados podem adentrar", contou Rivelino. De acordo com o presidente da OAB em Xinguara, Cícero Sales, as denúncias feitas pelo advogado foram encaminhadas representações para corregedorias do Tribunal de Justiça do Pará e CNJ. “Nós agora vamos cobrar das corregedorias reposta às representações encaminhadas, são denuncias graves que merecem atenção” avaliou.

Procurado pela reportagem o juiz informou que não iria se pronunciar sobre o caso e a equipe também não conseguiu retorno às ligações realizadas para a assessoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. (Fonte: DOL)

MARABÁ: MORRE BEBÊ COM SUSPEITA DE GRIPE A-H1N1 "GRIPE SUÍNA"

Internada há uma semana no Hospital Regional Público do Sudeste Dr. Geraldo Veloso, em Marabá, a criança indígena com suspeita de Gripa A-H1N1 (Gripe Suína) morreu no domingo (6). Trata-se de um bebê do sexo masculino, de apenas um ano e três meses, da etnia Xikrin.

Pequenas amostras de órgãos e tecidos da criança foram coletadas e encaminhadas para análise em laboratório especializado em Belém, para confirmar ou descartar a doença. O resultado deve sair nesta quarta-feira (9).

IMPERATRIZ: UFMA INICIA ATIVIDADES DO CURSO DE MEDICINA

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus Imperatriz, realiza na terça-feira (8), a aula inaugural do curso de Medicina e recebe os 40 estudantes aprovados pelo Enem|Sisu. A solenidade será realizada no auditório do campus Avançado, localizado no bairro Bom Jesus, às 09h.

A aula inaugural abordará a importância do profissional de Medicina, com o tema “Tarquínio Lopes Filho: Médico e Humanista”, e será ministrada pelo Reitor Natalino Salgado.

Ontem segunda-feira (7), a coordenação do curso e a comissão de construção e implantação farão uma apresentação dos professores e técnicos aos alunos. Os professores participaram de uma semana de ambientação do curso, planejando as atividades acadêmicas, projeto pedagógico e conhecendo a estrutura regimental da universidade.

MARABÁ: POLICIAIS CIVIS SÃO SUSPEITOS DE ESTUPRO

Um inquérito investiga a suspeita de que dois policiais civis lotados na Seccional da Cidade Nova no município de Marabá, no sudeste do estado, teriam estuprado uma adolescente de 17 anos em janeiro deste ano. A jovem teria sido apreendida após participar de uma tentativa de latrocínio junto com o namorado, que foi preso. A violência sexual teria ocorrido duas vezes.

Os agentes negam o crime. O escrivão da Polícia Civil Jorge Tadeu Guilhon é um dos suspeitos de ter cometido o crime contra a adolescente, mas nega qualquer participação no crime. "Nem tive nenhum contato com essa moça que me acusa de ter estuprado ela", afirmou.

Segundo a denúncia, o escrivão teria estuprado a adolescente no banheiro da delegacia de Marabá, junto com um investigador. Este último teria estuprado a jovem pela segunda vez em um hotel da cidade, quando a menor estava sendo encaminhada para o município de Redenção, também no sudeste paraense, onde reside.

TOCANTINS: SIQUEIRA RENUNCIA, DEPUTADO SANDOVAL ASSUME GOVERNO

Carta de renúncia do governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), foi lida em sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa do Estado, na noite da última sexta-feira (04). E cerca de meia-hora depois, no mesmo local, foi realizada a cerimônia de posse do presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), como governador interino do Tocantins. Ele assumiu o cargo porque o vice-governador João Oliveira (DEM), também renunciou à função na noite de quinta-feira (3).

José Wilson Siqueira Campos, estava no quarto mandato, sendo que retornou ao poder em 2011. Na carta de renúncia Siqueira fala sobre a carreira dele e as aspirações de quando foi governante e afirma que seguirá na esfera política. "Vou agora me energizar física, mental e espiritualmente para disputar com honra a nova batalha que se aproxima. Deixo o governo, mas não deixo a política." Siqueira não falou sobre quais 'batalhas' vai participar, mas uma das possibilidades é o Senado Federal, mas também não se descarta que fique apenas nos bastidores.

Um fato que chamou a atenção na leitura da carta de renúncia e na solenidade de posse foi a presença do filho do governador, Eduardo Siqueira Campos, chamado para a mesa da presidência. O ex-senador e ex-secretário estadual de Relações Institucionais é apontado como pré-candidato ao governo do Tocantins e a renúncia do pai era uma das exigências da legislação eleitoral para que possa concorrer.

DATA FINAL DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA DETERMINADOS CANDIDATOS

Magistrados, secretários estaduais e ministros de Estado que pretendem concorrer nas Eleições Gerais de 2014 devem deixar as suas funções até o dia 5 de abril, ou seja, seis meses antes do pleito de outubro. Caso contrário, serão considerados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

O governador de Estado que pleiteia cargo de deputado federal, estadual ou distrital, senador ou presidente do país também deve se desincompatibilizar da atual função até 5 de abril, exceto se for disputar a reeleição. O vice-governador e o vice-presidente que não substituíram o respectivo titular nos seis meses anteriores ao pleito e nem o sucederam, não precisam sair do cargo para participar das eleições deste ano.

Esse mesmo prazo é válido para membros do Tribunal de Contas da União, dos Estados e do Distrito Federal, de empresas públicas (presidente, diretor, superintendente, dirigente) e entidades mantidas pelo poder público (dirigente, administrador, representante), além de dirigentes de fundações públicas em geral.

PREFEITURA DE SAGA ABRE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS

De acordo com o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, desta sexta-feita (04), a Prefeitura de São Geraldo do Araguaia, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial, a partir das 08:00hs, do dia 15/04/2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa. Tendo por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas, para atender as necessidade de todas as secretarias do município, conforme especificações contida no Edital nº. 012/2014.

P.S.: Não que seja ilegal a pratica de aquisição de passagens aéreas através de processo licitatório, a medida é até prática e comum na administração pública, desde que devidamente comprovada a necessidade.

O cúmulo de tudo isso é que o município de São Geraldo do Araguaia, possui uma gama de prioridades mais urgentes, que aquisição de passagens aéreas, tais como: recuperação das vias urbanas e rurais, aquisição de merenda escolar e medicamentos, conclusão de obras inacabadas, entre outas tantas.

MARABÁ: GOVERNO INVESTE NA EXPANSÃO E REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL

Responsável por atender uma região de 1,1 milhão de habitantes em 22 municípios do sul e sudeste do Pará, o Hospital Regional Público do Sudeste, em Marabá, está em fase de ampliação, que deve aumentar consideravelmente sua capacidade de atendimento. Com a reforma e ampliação, a unidade de saúde deve ganhar 20 máquinas de hemodiálise para atender pacientes renais crônicos, além de serviço de hemodinâmica, para procedimentos de angioplastia, cateterismo e futuramente cirurgia cardíaca. Para isso, já estão sendo ampliados a emergência e o centro cirúrgico, enquanto a UTI já foi ampliada em dez leitos.

Atualmente, o hospital dispõe de 115 leitos (77 clínicos e 38 de UTI), mas a obra prevê a criação de mais 30 leitos, o que eleva a capacidade de atendimento para 145 leitos, tornando o Hospital Regional de Marabá um dos maiores do Estado.

ESTADO CONCEDE 5,5% DE REAJUSTE PARA SERVIDORES A PARTIR DE ABRIL

O Governo do Pará concede aos servidores públicos, já nos salários de abril, o reajuste de 5,5%. O aumento foi anunciado nesta quinta-feira (3) pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, pelo procurador Geral do Estado, Caio Trindade, e pelos presidentes do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado, Allan Gomes, e do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos, Iris Gama, na sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead). O percentual de reajuste concedido é referente à data-base e à política de remuneração para 2014.

A remuneração dos servidores estaduais - exceto os que possuem leis específicas, ou que recebem como teto da remuneração base um salário mínimo - será reajustada em 5,5%, considerando a inflação do período - abril de 2013 a março de 2014 -, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

PARÁ: SOME É APROVADO E PREVÊ MELHORIAS NA EDUCAÇÃO

Motivo de seguidas reivindicações, a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) foram base da aprovação do projeto 02/2014 na sessão ordinária desta quarta-feira (02/04). O PL, com redação final, agora será levado ao governador para a sanção e não deve demorar a tornar-se lei.

O Ensino Modular, segundo o artigo 2º, “visa garantir aos alunos acesso à educação básica e isonomia nos direitos, de modo a assegurar a ampliação do nível de escolaridade e a permanência dos alunos em suas comunidades, observando as peculiaridades e diversidades encontradas no campo, águas, florestas e aldeias do Estado do Pará”.

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: AEROPORTO AINDA NÃO RECEBE VOOS COMERCIAIS

FOTO: DELMIRO SILVA

Liberado para retornar as atividades desde 4 de dezembro do ano passado, o Aeroporto Benedito Roque, instalado em Conceição do Araguaia, ainda não tem previsão para ter voos comerciais diários.

A licença para funcionamento, restrito a voos particulares, foi concedida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), conforme consta em publicação no Diário Oficial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

O Aeroporto de Conceição do Araguaia havia sido embargado em agosto de 2012 pela Anac por não oferecer condições seguras de pousos e decolagens, conforme as normas do órgão federal. Ano passado, a Anac inspecionou e aprovou as reformas e autorizou a Infraero a viabilizar o funcionamento do mesmo.

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA: EMATER VIABILIZA RECURSOS PARA AGRICULTORES

Por meio de projetos elaborados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), nove famílias de agricultores familiares de três comunidades da zona rural de São Domingos do Araguaia, no sudeste do Estado, foram contempladas com recursos que totalizaram R$ 134.082,00, oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf), nas Linhas B, Mais Alimentos e ainda Custeio. Os recursos foram liberados pelos Bancos da Amazônia e Brasil para incentivo da avicultura, piscicultura e pecuária leiteira no município.

A criação de tambaqui em tanque escavado em quatros propriedades foi uma das atividades contempladas pelos recursos disponibilizados através das linhas do programa, e irá abastecer o mercado local “A expectativa é que a piscicultura produza 7,5 mil kg peixe por ano, gerando uma receita liquida, por ano, de R$ 25 mil”, calcula o técnico em agropecuária da Emater, Rudinei Ribeiro Magalhães.

PARÁ: DEPUTADO ESTADUAL CHICO DA PESCA RECUPERA MANDATO

IMAGEM / ILUSTRATIVA

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu por unanimidade, na sessão desta terça-feira (1), Paulo Sérgio Souza no cargo de deputado estadual no Pará. Os ministros consideraram que nenhuma prova foi apresentada para justificar a manutenção da cassação do mandato do parlamentar por suposta conduta vedada a agente público e uso político da Superintendência Federal da Pesca do Pará nas eleições de 2010.

O Ministério Público Eleitoral afirmou que Paulo Sérgio Souza, mesmo afastado da chefia do órgão na época, teria utilizado veículo da Superintendência e servidores terceirizados na campanha eleitoral. O MPE sustentou ainda que teria ocorrido cadastramento indiscriminado de pessoas no Registro Geral de Pesca, para receber o seguro-defeso, benefício pago a pescadores no período em que a atividade é proibida na região, em troca de apoio político ao candidato.

MARABÁ PODE SE TORNAR ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO

ORLA DE MARABÁ

Está em pleno andamento uma articulação política no Congresso Nacional que pode garantir ao Pará três cidades como Área de Livre Comércio (ALC): Santarém, Barcarena e Marabá. A decisão corrige uma injustiça histórica com o Pará, que, atualmente, tem o seu desenvolvimento prejudicado em favorecimento dos seus vizinhos, por ser o único da Região Norte a não possuir uma única cidade sequer gozando desse privilégio fiscal.

A possibilidade de reverter esse quadro foi aberta durante as negociações para a extensão por mais 50 anos dos benefícios da Zona Franca de Manaus, aprovada em primeiro turno na última semana, na Câmara dos Deputados.

Marabá foi escolhida por estar situada no centro de uma das maiores regiões mineradoras do mundo e que tem tudo para sediar um grande polo metal mecânico e siderúrgico. "No entanto, por estar situada longe da costa litorânea precisa de compensações fiscais que tornem atrativos os investimentos produtivos, o que ocorreria com o reconhecimento da cidade como ALC", explica o vice-governador paraense, Helenilson Pontes.

CONGRESSO PRECISA INSTALAR CPI SOBRE DESMORALIZAÇÃO DO INSTITUTO DAS CPIs

Por: Josias de Souza:

De tempos em tempos, o pensamento humano é submetido a reviravoltas. Velhas certezas viram lixo. Copérnico, por exemplo, esmigalhou a autoestima da humanidade ao revelar que a Terra não é o centro do Cosmo. Agora, num desafio a Copérnico, o PT sepulta o ex-PT ao converter Renan Calheiros no próprio Cosmo.

Nesta terça, Renan esteve no Planalto. Foi testemunhar a posse do ministro Ricardo Berzoini, o novo gerente do balcão. A caminho da porta de saída, Renan foi puxado para fora do elevador pelo líder de Dilma Rousseff no Senado, Eduardo Braga. Conduzido ao gabinete do superministro Aloizio Mercadante, Renan foi informado sobre os planos do governo para enterrar a CPI da Petrobras.

Suprema ironia: em passado nem tão remoto, Mercadante atuara como torquemada na CPI que levara Fernando Collor ao impeachment, em 1992. Agora, tricota com Renan, ex-líder do governo Collor, para enterrar uma investigação parlamentar. Sob aplausos de Collor, hoje um senador do PTB, feliz integrante do consórcio governista.