ITUPIRANGA: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE AFASTAMENTO DE 7 VEREADORES

ITUPIRANGA - PA

O Ministério Público do Estado do Pará, através do promotor de Justiça de Itupiranga Arlindo Jorge Cabral Júnior, denunciou na terça-feira (11) sete vereadores da Câmara Municipal por formação de quadrilha e fraude e pede o afastamento desses membros da Casa Legislativa. O gerente do Banco do Estado do Pará (Banpará) também responderá pelos mesmos crimes.

O MP quer o imediato afastamento dos cargos públicos ocupados por todos os denunciados, a quebra de sigilo bancário, fiscal e de dados dos acusados e o bloqueio cautelar de quaisquer contas correntes, poupanças, fundos de investimentos ou ações dos denunciados. A promotoria quer, ainda, que seja determinado ao Banpará a imediata suspensão da cobrança dos valores referentes aos três empréstimos.

"Os indícios de materialidade e a autoria do delito estão não somente evidentes, mas efetivamente comprovados, por farta documentação, assim como os depoimentos das próprias vítimas da organização criminosa", explica o promotor de Justiça Arlindo Cabral.

Caso: De acordo com o MP, em 7 de fevereiro de 2013, os vereadores procuraram a tesoureira da Câmara dos vereadores de Itupiranga com o intuito de concluir empréstimos fraudulentos no Banpará em nome de três servidores da Câmara.

Os vereadores alegaram que estariam com problemas financeiros, por isso os empréstimos. Como os três servidores não possuíam crédito suficiente para o empréstimo de alto valor, o gerente do Banpará orientou que fossem feitas declarações falsas sobre o valor do salário dos servidores da câmara. Otávio aconselhou também que o valor do salário dos três servidores poderia ser preenchido em R$2.100, então aceito pela tesoureira que procedeu com a fraude.

Como os pagamentos dos servidores municipais são realizados no próprio Banpará, não se justificava a estipulação do valor acima pelo gerente, uma vez que o mesmo sabia exatamente quanto ganhavam cada um dos servidores “laranjas” do esquema

O promotor de Justiça Arlindo Junior concluiu que todos respondem por formação de organização criminosa. Durante as investigações foi notado que os servidores ‘laranjas’ tiveram “temor reverencial sofrido pelos servidores que não viram outra opção senão cumprir as determinações de seus superiores (...) considerados meras vítimas de todo o esquema”.

O valor total dos três empréstimos contraídos foi de R$24.810, nos quais os valores das parcelas da dívida junto ao banco seriam pagas mediante a emissão mensal de diárias, em sistema de rodízio pelos gabinetes dos vereadores envolvidos no esquema fraudulento. As falsas diárias eram justificadas como se decorrentes de viagens à Belém, a serviço da câmara de vereadores. (Fonte: G1/PA)