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quinta-feira, 13 de março de 2014

SÃO JOÃO DO ARAGUAIA: DENÚNCIA APONTA ESQUEMA DE DIÁRIAS NA CÂMARA

CÂMARA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
A denúncia de um possível esquema de desvio de verbas colocou em xeque a atuação da Câmara de Vereadores do município de São João do Araguaia, a 57 quilômetros de Marabá. Emanoel dos Santos Rosa, ex-controlador interno da Casa de Leis, procurou autoridades, afirmando que grupo de vereadores teria dividido o dinheiro que sobrou do orçamento do ano passado entre si, com a justificativa de que seriam diárias de viagens realizadas por eles.

O valor total seria de R$ 43.250,00 e, segundo o ex-controlador, o responsável por encabeçar o desfalque seria o presidente do Legislativo, o vereador Romualdo Alves Martins (PTB), que teria recebido a maior fatia do bolo, R$ 18.050,00. O montante teria sido repassado pelo próprio Martins, que também é o gestor financeiro da Casa. “É o dinheiro da sobra do orçamento da Câmara que foi dividido como diárias entre os vereadores, sendo que eles não viajaram. Foi apenas um esquema de desvio, foi para interesse próprio”, enfatiza o ex-funcionário.

Ele afirma que tinha acesso a todos esses dados durante o tempo em que trabalhou na Câmara e acrescenta que até hoje não há nenhuma documentação que comprove as supostas viagens. Segundo o denunciante, os parlamentares precisariam apresentar um Pedido de Concessão de Diária (PCD) e os relatórios das viagens, o que, segundo ele, não aconteceu. Após ter descoberto e contestado a aparente fraude, o servidor foi exonerado do cargo, em dezembro de 2013.
O Ministério Público Estadual (MPE) foi notificado sobre o caso, também pelo ex-controlador, no dia 12 de fevereiro deste ano. No dia 19 do mesmo mês, ele retornou ao MPE para complementar a documentação e reforçar a denúncia. “Pedi para o Ministério Público investigar os nove vereadores. Agora, quem tiver como comprovar que realmente viajou, tudo bem, mas quem não tiver vai ter que responder no MPE”, diz o ex-servidor, que ainda não obteve resposta e pretende entrar com pedido de proteção de vida junto ao órgão estadual. Ele apela para que o MPE aja com celeridade no processo.

Os parlamentares, que segundo os registros, pediram reembolso de diárias no período são estes, com os respectivos valores: o primeiro secretário Ademário Ribeiro (PMN) - R$ 900; o segundo secretário Antonio Marinho (PPS) - R$ 6.300; Benisvaldo da Silva (PMDB) - R$ 1.800; Claudean Moreira (PPS) - R$ 1.800; Claudivino Pereira (PT) - R$ 4.050; Gilson Barbosa (DEM) - R$ 1.800; Maria Oneide (PSDB) - R$ 3.600 e José Roberto (PT) - R$ 4.950.

OUTRO LADO: Questiona o secretário legislativo da Câmara de Vereadores de São João do Araguaia, Salim Carvalho Jardim, disse que o referido caso não é da competência dele.

Já o presidente da Câmara, Romualdo Martins (PTB), limitou-se a responder que a denúncia não é verdadeira. “Quem recebeu as diárias com certeza foi à Belém e temos como provar”, afirma. De acordo com ele, o objetivo das viagens realizadas em 2013 era conseguir melhorias para o município de São João. O presidente, que por coincidência está na capital, assegura que os recibos e protocolos estão todos na Câmara. (Com Informações do CT ONLINE)

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